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Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência

ISBN: 9786525214269

Por: Editora Dialética | Autor: Romano Neto, Odilon | Edição:

As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudanças na soci...

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Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

ISBN: 9786586352511

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição:

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entr...

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Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS

ISBN: 9786588470305

Por: Editora Contracorrente | Autor: Tzirulnik, Ernesto; Blanco, Ana Maria; C ... | Edição:

A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem a honra de publicar a coletânea Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS, organizada pelos ilustres advogados Ernesto Tzi...

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Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial

ISBN: 9786525209357

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Henrique Almeida | Edição:

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz c...

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Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

ISBN: 9786525211145

Por: Editora Dialética | Autor: Hayashi, Francisco | Edição:

A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado ...

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Propriedade Intelectual

ISBN: 9786525209395

Por: Editora Dialética | Autor: Arrosi, Letícia | Edição:

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo e por ilustres profe...

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The future of antitrust

ISBN: 9786586352078

Por: Editora Singular | Autor: Gonçalves, Priscila Brolio | Edição: 1

The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors discuss the inclusion of objectives beyo...

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Direito concorrencial em transformação

ISBN: 9786586352146

Por: Editora Singular | Autor: Athias, Daniel | Edição: 1

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os princip...

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Vinte anos, liberdade

ISBN: 9786586352498

Por: Editora Singular | Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Morae ... | Edição: 1

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da histó...

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Concurso de Tribunais Técnico - Nível Médio

ISBN: 9786555153422

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Justo ... | Edição: 9

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro: a pandemia no processo de aceleração digital e a inadimplência

ISBN: 9786525207148

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Wanderson Moraes da Silva | Edição:

Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do direito creditório das Instituições Financeiras em...

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A legitimação para agir no processo coletivo brasileiro

ISBN: 9786525207711

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Rômulo Geraldo | Edição:

O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um lado, os que defendem o sistema representati...

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Publicidade enganosa e abusiva

ISBN: 9786525208916

Por: Editora Dialética | Autor: Rios, Mirivan Carneiro | Edição:

A publicidade desempenha uma importante função persuasiva e sob a forma de oferta (como é tratada na obra) representa o primeiro momento da formação contratual. Sob esse viés, a publicidade será estudada como oferta, se...

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O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde

ISBN: 9786525210162

Por: Editora Dialética | Autor: Zoponi, Vinícius Secco | Edição:

A partir de projeto de pesquisa acadêmica de Curso de Mestrado, apresenta-se a dissertação centrada na interseção entre os temas direito fundamental à saúde e Ministério Público. Por uma análise conduzida pelo método ind...

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Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT

ISBN: 9786525213491

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Cristiane Terra; Lages, Vitor ... | Edição:

Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a ...

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O Direito e o Ouro Negro

ISBN: 9786525214108

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, João Paulo Corrêa | Edição:

Este livro, partindo de uma minuciosa análise legal, bibliográfica e documental, aborda a política adotada pelo governo brasileiro no setor petrolífero e seus reflexos no trabalho dos petroleiros offshore nos últimos ano...

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Contrato de namoro

ISBN: 9786555062052

Por: Editora Blucher | Autor: Nigri, Tânia | Edição: 1

Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros. Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e divi...

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Empresa e herança

ISBN: 9786525207100

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Pedro Alexandre | Edição:

Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de di...

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Democracia e Direitos Humanos

ISBN: 9786525208930

Por: Editora Dialética | Autor: Cerino, Pedro de Jesus | Edição:

O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica na...

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A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro

ISBN: 9786525213774

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Maderson Amorim Dantas da | Edição:

O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nac...

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A Lei Maria da Penha

ISBN: 9786525214207

Por: Editora Dialética | Autor: Abreu, Rhute Filgueiras de Menezes | Edição:

A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11...

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Direito e Mídia

ISBN: 9786555153514

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Young, Beatriz Capa ... | Edição: 2

"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamado...

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Proteção Constitucional-Penal da Criança e do Adolescente

ISBN: 9786525207414

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Carla Thais Santiago | Edição:

Este livro busca uma dolorosa análise crítica feita a partir de um julgado onde, no ano de 2012, um homem que havia sido acusado de praticar sexo com três meninas na faixa etária dos doze anos de idade foi então inocenta...

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Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

ISBN: 9786525209890

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Itanieli Rotondo | Edição:

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para afe...

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Foro por prerrogativa de função

ISBN: 9786525211183

Por: Editora Dialética | Autor: Maroubo, Felipe Pereira | Edição:

O livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar três hipóteses. A primeira é a de que o estado ...

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