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Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção integral

ISBN: 9786525215327

Por: Editora Dialética | Autor: NASCIMENTO, RENAN VALMEIDA | Edição:

O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os problemas enfrentados pela aplicaç...

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A perda de uma chance

ISBN: 9786525215464

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arrhenius | Edição:

A presente pesquisa visa abordar uma interessante vertente acerca da responsabilidade civil: a perda de uma chance, que surgiu na França (perte d'une chance), nos idos de 1889. O tema é intrigante e pouco abordado pelos...

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Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração

ISBN: 9786525215518

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Alysson Moreira | Edição:

Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de intervenção do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange às negociações comerciais. A temática ...

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O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas

ISBN: 9786525215631

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, ANDRE LEANDRO MONTE | Edição:

Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e técnicas de pesquisa e de análise, predominantem...

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A inteligência artificial na justiça previdenciária

ISBN: 9786525215938

Por: Editora Dialética | Autor: Kauss, Laís Fraga | Edição:

A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça Federal, sendo parte em 48% dos processos judici...

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O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual

ISBN: 9786525216263

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Salvador Cândido Brandão | Edição:

Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa...

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Neoliberalismo, direito e mal-estar

ISBN: 9786525216379

Por: Editora Dialética | Autor: Paula, Gislaine de | Edição:

Este livro parte da hipótese de que o discurso neoliberal causa mal-estar subjetivo e sofrimento psíquico. A racionalidade contemporânea é perpassada pelo neoliberalismo, teoria que nasce no campo da economia, mas se ala...

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O Fato do Príncipe nas relações de trabalho

ISBN: 9786525216522

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Verônica Lemos | Edição:

A pesquisa objeto foi desenvolvida a partir da abordagem qualitativa fundamentada na revisão bibliográfica e no levantamento de informações em sítios da rede mundial de computadores (Internet), tendo como fontes principa...

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A Previdência Social

ISBN: 9786525217000

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Martiniano Ribeiro do Couto | Edição:

A prevista crise econômica e social que poderá abater os sistemas de proteção social, principalmente os sistemas previdenciários, pelo mundo e no Brasil, vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades dos Poder...

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Immigrants, migratory system

ISBN: 9786525217239

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Alex Alves do | Edição:

The study will contrast the relation between the worker and immigration, from the perspective of fundamental human rights. Therefore, it will approach the nuances of economic globalization in the matter of immigrant work...

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Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde

ISBN: 9786525211459

Por: Editora Dialética | Autor: ABUD, CAROL DE OLIVEIRA | Edição:

A obra é um valioso manual para entendimento da boa-fé objetiva, seus conceitos e condutas, no momento em que se contrata o plano de saúde, com especial atenção ao direito fundamental à saúde. Serve como orientação para ...

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As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativa

ISBN: 9786525212395

Por: Editora Dialética | Autor: BARROS, CARLOS ROBERTO GALVÃO | Edição:

O objeto principal desta obra é a análise das funções dos Tribunais de Contas brasileiros e sua contribuição para a boa gestão administrativa. Esclarece-se, desde já, que o estudo pretende fazer uma pesquisa do controle ...

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O emprego doméstico e o Estatuto da Cidade

ISBN: 9786525212975

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Ana Paula Lasmar | Edição:

A obra pretende utilizar a Lei nº 13.699/2018 como marco a testificar hipóteses acerca das peculiaridades do emprego doméstico na realidade brasileira, o qual reflete o racismo estrutural e a desigualdade de gênero, dent...

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Execução Civil - Novas tendências

ISBN: 9786555153835

Por: Editora Foco | Autor: Bellizze, Ministro Marco Aurélio; Mendes ... | Edição: 1

"É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de ...

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Normas para a atividade extrajudicial estado de Goiás

ISBN: 9786555153866

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson | Edição: 1

Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então,...

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Perspectivas sobre a violência doméstica no Brasil

ISBN: 9786589602903

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Araújo, Daniely Rosa Lana; Pôrto, Bianca ... | Edição: 1

Os artigos se debruçaram em estudar uma temática complexa; a violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. Aborda temas como: combate a violência contra a mulher; violência psicológica; medidas protetivas; efetiva...

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Direitos do Consumidor: Prático e Exemplificado

ISBN: 9788547338862

Por: Editora Appris | Autor: PAIVA, RODNEY DE | Edição: 1

Desde o nosso nascimento até o dia em que deixamos este mundo, todos nós somos consumidores, independentemente da classe social, da posição política ou religiosa, da cor da pele ou da etnia. Consumimos para sobreviver e ...

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Pacote do veneno

ISBN: 9786589602880

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Folgado, Cleber Adriano Rodrigues | Edição: 1

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.º 6.299/2002 que tramita n...

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Conversando se entende

ISBN: 9786584550018

Por: Arquipélago Negócios | Autor: Alvarenga, Carina Abud; Okawa, Cinthya S ... | Edição: 1

Ao longo de suas trajetórias à frente da Burithi, Carina Abud Alvarenga e Cinthya Soares Okawa têm ajudado incontáveis pessoas físicas e jurídicas a desenvolver essa habilidade, tão relevante e ainda tão pouco estudada, ...

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Direito Constitucional à Gestão por Resultados

ISBN: 9786558777632

Por: Editora Dialética | Autor: VELOSO, JULIANO RIBEIRO SANTOS | Edição:

Este livro se propõe a discutir a gestão jurídica de resultados para o cidadão, prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é demonstrar que, por meio da sistematização de mecanismos gerenciais existentes na ...

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Direitos humanos e direitos fundamentais

ISBN: 9786525210742

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Dirley da Cunha; Oliveira, Laris ... | Edição:

Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humano...

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Os benefícios da mediação para disputas relacionadas à propriedade intelectual / The benefits of mediation for intellectual property related disputes

ISBN: 9786525211022

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Camile | Edição:

A profissionalização da mediação como um processo de negociação estruturado, com etapas claras e conduzido por profissional neutro, experiente e de confiança das partes, tem se mostrado um caminho válido para cada vez ma...

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Blockchain e Governança Empresarial

ISBN: 9786525212548

Por: Editora Dialética | Autor: Paganella, Genevieve Paim | Edição:

O livro apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. Partindo-se d...

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Reforma trabalhista de 2017

ISBN: 9786525215303

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Victor Jácomo da | Edição:

O presente livro consiste em um estudo sobre como as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) causou prejuízos ao direito social dos trabalhadores, buscando confrontar artigo por artigo o reg...

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Direito e método

ISBN: 9786525215341

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, João César Bicalho Costa | Edição:

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexão do leitor a respeito da qu...

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