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Os Princípios como Instrumento Hermenêutico em Busca da Plenitude da Dignidade Humana

ISBN: 9786527044338

Por: Editora Dialética | Autor: Rossini, Maria Eugênia de Andrade | Edição:

Aborda os princípios jurídicos – especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previstos em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente ...

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Tratado de Direito Penal

ISBN: 9786527046301

Por: Editora Dialética | Autor: Kramer, Renato; Bruno, Aníbal | Edição:

No capítulo 1, o tópico sobre a Política Criminal, assim como sobre a Criminologia, recebeu atualização doutrinária, introduzindo-se no primeiro as velocidades do Direito Penal e no último o instituto da Vitimodogmática....

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LGPD, Direito do Trabalho e provas digitais

ISBN: 9786527046738

Por: Editora Dialética | Autor: Tomazoni, Eduardo Caetano | Edição:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD trouxe várias implicações para o Direito brasileiro – mas e ao Direito do Trabalho? Aliás, de que maneira ela se aplica ao Direito do Trabalho? E como os Tribunais Regiona...

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O Direito do Agronegócio Transnacional

ISBN: 9786527048671

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Selmar José | Edição:

A presente obra centra esforços na possibilidade de o agronegócio nacional ser a mola propulsora para a eficácia dos direitos humanos através de uma heurística empresarial sistêmica para as próximas décadas, desde que o ...

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Mineração e Sustentabilidade Ambiental

ISBN: 9786527029496

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Thais Lino dos; Gandara, Leonard ... | Edição:

Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, temas relevantes da seara de Direito Ambiental, Sustentabilidade Ambiental e Direito Minerário, levando-se em conta o tão almejado desenvolviment...

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Direito e Moral em Kelsen

ISBN: 9786527041290

Por: Editora Dialética | Autor: Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; ... | Edição:

Este livro contém textos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros que se dedicam à pesquisa de temas da teoria do direito e, mais especificamente, à pesquisa da teoria pura do direito de Hans Kelsen. As contribuições ...

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Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade

ISBN: 9786527042037

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Rebeca de Magalhães; Júnior, Danil ... | Edição:

O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro vi...

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Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro

ISBN: 9786527046448

Por: Editora Dialética | Autor: Fleck, Eduardo J. G. | Edição:

Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da a...

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A Vida em Comum

ISBN: 9786527046592

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, André | Edição:

A crise política que se tem vivido no Brasil nas últimas décadas atingiu também o Poder Judiciário e o STF, e isso é muito grave: a perda de confiança nas decisões proferidas pela mais alta Corte judicial de um país abal...

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Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar

ISBN: 9786527046714

Por: Editora Dialética | Autor: Dr., Luiz Ricardo Uriarte | Edição:

Esta obra traz o conteúdo desenvolvido na monografia intitulada "Definição e Enquadramento de Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar: o caso do Instituto Federal Catarinense", apresentada em junho de 2024,...

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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF

ISBN: 9786527048732

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Leônidas Barbosa Quaresma | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda,...

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Manual de Prática Penal

ISBN: 9786527048855

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Felipe | Edição:

O "Manual de Prática Penal" apresenta conteúdo relevante e elementos essenciais para estudantes e advogados(as) acerca das principais peças processuais penais e temas essenciais do Direito Processual Penal, com doutrina ...

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Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Trabalhista - 10ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201865

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 10

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes n...

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O Direito na Modernidade

ISBN: 9786527037415

Por: Editora Dialética | Autor: Giorgi, Raffaele De | Edição:

"O Direito na Modernidade: Futuro, Risco e Democracia" trata do primeiro livro de uma coletânea, e reúne dez artigos construídos através de conferências proferidas nas Europa e nas Américas nos últimos dez anos. Este pri...

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A Progressividade nos Impostos

ISBN: 9786527040767

Por: Editora Dialética | Autor: Malheiros, Carolina Rocha | Edição:

Este livro tem por finalidade o estudo da tributação progressiva no direito positivo brasileiro e será tratado sob o enfoque da Constituição Federal de 1988. A progressividade aplicada aos impostos é tema que demanda o e...

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Noções de Direito Tributário Municipal

ISBN: 9786527042105

Por: Editora Dialética | Autor: Biancato, Beatriz | Edição:

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é uma ...

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Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201971

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 21

Sobre a obra Como Passar na OAB - 1ª Fase 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025 O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas...

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Curso de Perícia Contábil

ISBN: 9786527030966

Por: Editora Dialética | Autor: Barboza, Jovi | Edição:

A profissão de Perito-Contador é reconhecida amplamente pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Federal de Contabilidade, que, através de sua competência, instituiu as regras para o exercício da perícia. Essas regras, entr...

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A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786527043997

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Vinícius Gonçalves | Edição:

"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código ...

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Justiça Fiscal

ISBN: 9786527046981

Por: Editora Dialética | Autor: Antunes, Tayane | Edição:

Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípi...

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Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima

ISBN: 9786527044765

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Elgen Leite de Castro Costa | Edição:

Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação v...

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Inteligência Artificial e Crimes

ISBN: 9786527046066

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, José Osvaldo | Edição:

Antecipa-se um debate inescapável em relação à compreensão e implementação de sistemas de autocondução veicular dotados de Inteligência Artificial plena que, em tese, tomarão decisões autônomas e independentes de algorit...

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Precisamos falar sobre o Poder Judiciário

ISBN: 9786527046226

Por: Editora Dialética | Autor: Muniz, Montgomery | Edição:

A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratament...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8

ISBN: 9788553066551

Por: Editora Singular | Autor: Lima, Paula Lôbo Naslavsky Pereira; Schu ... | Edição: 1

Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nos...

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Democracia digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica

ISBN: 9786525051154

Por: Editora Appris | Autor: Jr., Acram Salameh Isper | Edição: 1

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

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