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Judiciário midiatizado

ISBN: 9786588297919

Por: Editora Max Limonad | Autor: de Mendonça,Hermundes Souza Flores | Edição:

Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a comunicação se articula diretamente com outras especiali...

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Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária

ISBN: 9786588297933

Por: Editora Max Limonad | Autor: de Santi, Eurico Marcos Diniz; Corrêa, A ... | Edição:

A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e 25 senadores para propor a consolidação do tex...

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

ISBN: 9786555154344

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, Jo ... | Edição: 1

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexida...

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Direitos da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555154375

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Edição: 2

"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério ...

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Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555154399

Por: Editora Foco | Autor: Quinelato, Pietra Daneluzzi | Edição: 1

(...) "Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prática que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jurídicas: a prática conhecida como precificação personalizada, espécie do gên...

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Registro civil das pessoas naturais

ISBN: 9786555154436

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Salaroli, M ... | Edição: 4

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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A Imagem e sua Projeção

ISBN: 9786525220932

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Matheus Ferreira | Edição:

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compar...

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Análise das Agendas Ambiental e Agrícola

ISBN: 9786525224473

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Alexander | Edição:

A conservação ambiental é uma preocupação comum da humanidade, por ser indispensável para sua subsistência e, ao mesmo tempo, sofrer diretamente com os efeitos da sua utilização para produção de alimentos às populações. ...

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O humor e os limites da liberdade de expressão

ISBN: 9786525225517

Por: Editora Dialética | Autor: Capelotti, João Paulo | Edição:

A partir da análise de centenas de decisões judiciais e da literatura mais atualizada sobre o tema, o livro, que é adaptação da tese de doutorado do autor, busca trazer ao leitor o panorama mais completo possível sobre o...

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A Consunção no Direito Penal Econômico

ISBN: 9786525226538

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Luis Otávio | Edição:

Enfrenta-se o problema do conflito aparente de normas no âmbito do direito penal econômico, com enfoque na consunção. Diante das particularidades político-criminais e dogmáticas desse campo repressivo, cujo traço marcant...

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Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática

ISBN: 9786525226811

Por: Editora Dialética | Autor: Florentino, Joyce Araújo | Edição:

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático de Direito, cujo processo d...

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O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos

ISBN: 9786525218328

Por: Editora Dialética | Autor: Squadri, Ana Carolina | Edição:

O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmente restrita ao juiz. Também ...

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Desafios e perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

ISBN: 9786525219417

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Braga Jún ... | Edição:

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos e...

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Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:

ISBN: 9786525219806

Por: Editora Dialética | Autor: Ghilardi, Dóris; Fontanella, Patricia; G ... | Edição:

O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) Convivência familiar; 2) Alimentos...

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A revolução das fintechs e o futuro do comércio internacional

ISBN: 9786588297865

Por: Editora Max Limonad | Autor: Meyer, Roberto Hering | Edição: 1

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após bacharelados acadêmicos em distintas áreas, a da ciência ju...

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Direito Aduaneiro Contemporâneo

ISBN: 9786525227115

Por: Editora Dialética | Autor: Crepaldi, Robson; Pinto, Rodrigo Alexand ... | Edição:

Esta obra coletiva é fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conselh...

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"Socioeducação": Colocando o Conceito Entre Aspas

ISBN: 9786525018775

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Anne Caroline de Almeida | Edição: 1

"Socioeducação" — por que deveríamos utilizar as aspas nesse termo? O que o conceito de socioeducação diz sobre as nossas práticas em campo, nas unidades socioeducativas? E mais: o que revelam as suas engrenagens na conf...

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Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

ISBN: 9786525222516

Por: Editora Dialética | Autor: Messias, Adriano Luiz Batista; Rosa, Íri ... | Edição:

A obra "Questões Contemporâneas da Execução Fiscal" foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestr...

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Conflito, Identidade e Territorialização

ISBN: 9786525222837

Por: Editora Dialética | Autor: Giacomini, Rose Leine Bertaco | Edição:

Reavivar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade, amparados pelo Artigo 68 da Constituição de 1988, foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras do Vale do Ribeira para contrapor ...

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O Direito como Integridade no recurso extraordinário

ISBN: 9786525223575

Por: Editora Dialética | Autor: Fontes, Vítor Oliveira Rocha | Edição:

A obra apresenta reflexões de como o modelo de deliberação colegiada, para julgamento do recurso extraordinário, influencia no desempenho institucional do Supremo Tribunal Federal. E busca verificar a adequabilidade do m...

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O público e o privado nos contratos civis

ISBN: 9786525223872

Por: Editora Dialética | Autor: Benassi, Maria Cristina Kunze dos Santos | Edição:

A Constituição Federal de 1988 reestruturou o sistema jurídico nacional, sob forte influência da doutrina alemã, através do denominado neoconstitucionalismo, que, a partir dos princípios constitucionais, atualmente trata...

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A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariais

ISBN: 9786525228761

Por: Editora Dialética | Autor: Flores, Rodrigo | Edição:

O objetivo desta obra é demonstrar a viabilidade da Administração Pública resolver seus conflitos em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo da solidariedade e acesso à justiça. Anote-se que a atuação ...

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A regulação da Inteligência Artificial

ISBN: 9786525228853

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Ivan Barbiero | Edição:

Diante do atual debate mundial sobre armamentos, o pujante desenvolvimento da tecnologia aproximou nossa sociedade de realidades apenas vislumbradas na literatura e o erigir de sistemas cada vez mais independentes da del...

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Segurança Pública e Mediação penal

ISBN: 9786525229072

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Flora | Edição:

A mediação penal como perspectiva de tecnologia social é um aparato de procedimentos, onde o próprio meio constitui a verdadeira mensagem comunitária que se almeja consolidar. A autoridade policial exercita certos elemen...

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Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de saúde

ISBN: 9786525218533

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Sérgio Zagarino | Edição:

A presente obra trata da ausência de controle adequado de informações no atendimento do Sistema Único de Saúde no Município de Guarujá ? SP, com base numa pesquisa empírica, observando o funcionamento de toda a rede muni...

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