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Cuidados paliativos

ISBN: 9786555155020

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 2

"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cu...

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Apologia - Platão

ISBN: 9786599740701

Por: Editora Dipladênia | Autor: Platão | Edição:

A questão central que parece se destacar em toda a apologia é a pergunta acerca de quem tem o direito de ensinar e educar. Quem tem o direito e dever de governar? O filósofo Sócrates opondo a liberdade de pensamento ...

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Inclusão da Mulher com Deficiência Intelectual no Mercado de Trabalho: Acesso e Permanência

ISBN: 9788547343736

Por: Editora Appris | Autor: Barros, Gilsene Daura da Silva | Edição: 1

Este livro tem por objetivo analisar o acesso e a permanência das mulheres com deficiência intelectual, egressas do Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, no mercado de trabalho em São Luís. O Centro de ...

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Resíduos Sólidos

ISBN: 9786525229850

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Debora Cristina Imbriani; Malin ... | Edição:

Após longas décadas de discussão, enfim ocorre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, através da Lei Nº 12.305/10. Tristemente forçada por uma tragédia que obrigou o governo a dar uma resposta à ...

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Assistente de acusação

ISBN: 9786525234366

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Rodrigo | Edição:

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar ...

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Racismo e o comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos

ISBN: 9786525234748

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Fagner Vinícius de | Edição:

O racismo ainda vige na realidade brasileira, sendo o humor uma ferramenta para propagar, evidenciar e até mesmo ampliar a velha lógica do racismo através de estereótipos que animalizam e inferiorizam a população negra, ...

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Regularização Fundiária Urbana

ISBN: 9786525234786

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Samuel Menezes | Edição:

Esta obra se destina a auxiliar profissionais da Administração Pública e operadores de Direito no desenvolvimento e realização do procedimento administrativo da Regularização Fundiária Urbana. São apresentados seus aspec...

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Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho

ISBN: 9786525235318

Por: Editora Dialética | Autor: Loyola, Heloísa Menegaz | Edição:

A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se ...

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Função social da propriedade urbana e os Municípios

ISBN: 9786525235950

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, David Gomes | Edição:

A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade. O estudo parte de análise histórica do dire...

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Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

ISBN: 9786525236124

Por: Editora Dialética | Autor: Vasconcelos, Vanessa | Edição:

A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condiç...

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O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo

ISBN: 9786525236605

Por: Editora Dialética | Autor: Lanfredi, Eduarda Schilling | Edição:

Ao analisar as mudanças sofridas, nos últimos séculos, pelo Estado de Direito, percebe-se que, embora a pessoa humana tenha sido elevada a norte da atuação estatal, em algumas searas do ordenamento, como o ramo do Direit...

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Neurodireito e negócios jurídicos

ISBN: 9786555154764

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Ludmila Junqueira Duarte; Stan ... | Edição: 1

Firme nessa proposta, a obra ingressa no terreno árido em que o diálogo sobre tal interface ainda se encontra no Brasil, para apresentar, com didática impecável, as valorosas reflexões em torno dos processos decisórios h...

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Direito dos Refugiados

ISBN: 9786525229751

Por: Editora Dialética | Autor: Travassos, Gabriel Saad | Edição:

A partir de uma análise crítica, o livro aborda a formação do Direito dos Refugiados e a crise do paradigma jurídico atual imerso em uma razão monolítica cujos limites formais, teóricos e culturais resultam na ineficácia...

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Constitucionalismo Decolonial

ISBN: 9786525235882

Por: Editora Dialética | Autor: Jobim, Marcelo Barros | Edição:

A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista d...

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Direito Tributário

ISBN: 9786525236339

Por: Editora Dialética | Autor: Relvas, Marcos | Edição:

Este livro é composto de elementos de preparação de aulas ministradas em cursos de pós-graduação em várias instituições cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, junto aos contribuintes e órgãos p...

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Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso

ISBN: 9786525236674

Por: Editora Dialética | Autor: Neiva, Tamara Rita Servilha Donadeli; Ri ... | Edição:

A quantidade de pessoas encarceradas no Brasil tem aumentado de maneira exponencial. Trata-se de um problema latente e urgente que prescinde de políticas públicas para ser enfrentado. Nesse contexto, tão importante quant...

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A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral

ISBN: 9786525236803

Por: Editora Dialética | Autor: Minuzzi, Débora | Edição:

Poderá haver uma colisão entre os princípios da efetividade e da tempestividade. Enquanto aquele visa a conferir às partes os meios necessários à concretização do direito material, este tem por objetivo que a tutela juri...

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Legentes

ISBN: 9786525236940

Por: Editora Dialética | Autor: Bentes, Hilda Helena Soares; Pimenta, Lu ... | Edição:

Em comemoração aos sete anos de sua atuação, o Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura - LEGENTES (PUC Minas/CNPq) traz a público LEGENTES: desconstrução...

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Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas

ISBN: 9786525226958

Por: Editora Dialética | Autor: Brincas, Cláudia Bressan da Silva | Edição:

A CF/88 dispõe sobre a competência de o controle externo conceder prazo para órgãos e entidades adotarem providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada alguma ilegalidade. Com base na previsão consti...

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Quem tem direito à Natureza no Sul Global?

ISBN: 9786525233437

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Gabrielle Luz | Edição:

Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interessa? Quem tem direito à Natu...

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Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do Conselho de Administração das sociedades por ações

ISBN: 9786525239002

Por: Editora Dialética | Autor: Peixoto, Ariosto Mila | Edição:

A obra pretende avaliar, comparar e identificar as hipóteses em que os membros integrantes do Conselho de Administração das Sociedades por Ações poderão ser responsabilizados penalmente pela posição individual ou coletiv...

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O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais

ISBN: 9786525236520

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Iole Ilíada | Edição:

Na passagem do século XX para o XXI, muitos imaginaram que a globalização – conceito da moda na ocasião – produziria uma nova ordem mundial, na qual os Estados nacionais, tais como os conhecemos, estariam com os dias con...

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Direito Financeiro

ISBN: 9786525229409

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos; Lima, La ... | Edição:

Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao...

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O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ISBN: 9786525230153

Por: Editora Dialética | Autor: Neves, Felipe Portella | Edição:

O livro propõe analisar a influência da decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob a administração pública, mais especificamente aos entes, órgãos e agências reguladoras que serão atingidos pela forma...

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Da palavra ao fato

ISBN: 9786500408829

Por: Círculo das Artes | Autor: Sabino, Feres | Edição: 1

Nos textos reunidos neste livro - uma coletânea de artigos, discursos e homenagens - o leitor encontrará não apenas o testemunho da militância política e jurídica do autor, mas também uma análise dos fatos da vida nacion...

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