Este estudo se propôs a conhecer como os profissionais do Juizado Especial Central Criminal do Distrito Federal – Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Conciliador e Técnicos Psicossociais – utilizavam ...

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de justiça penal e infracional (infantojuvenil) des...

O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, ...

Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos administrativos instaurados sem que haja preocupação...

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face...

Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente atual e relevante, principalmente em tempos de cr...

A coletânea Compliance Estratégico, chega a seu volume II antes do previsto. A antecipação do número 2, originalmente programada para 2021, se deu por três motivos. Em primeiro lugar pelo relativo sucesso de vendas do vo...

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamente, poderiam ser evitado...

O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser p...

As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quando isto não for possível...

A presente obra analisa o exercício da autotutela administrativa no âmbito dos concursos públicos. A temática concurso público é abordada enquanto procedimento administrativo e, desse modo, a questão do prejuízo passa a ...

Esta obra é o fruto de pesquisa acadêmica realizada e apresentada junto à UCES - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires/ARG, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito Empresari...

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas su...

O livro, escrito originalmente como uma dissertação de mestrado, busca trazer os principais efeitos da 4a revolução tecnológica e, por conseguinte, das tecnologias disruptivas perante os principais direitos humanos e soc...

Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte Constitucional Colombiana, investigando sua uti...

O presente estudo também se baseia na procedimentalização das atividades estatais que tem as seguintes finalidades para efetivação: a legitimação da atividade administrativa, garantia dos direitos dos administrados, o co...

O pedido de restituição consiste numa ação judicial que visa a desconstituir o ato de arrecadação de determinado bem em processo de falência. Por isso, em regra, deverá ser proposta pelo proprietário do bem. As hipóteses...

Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que foi inspi...

O termo alienação parental é corrente na sociedade atual, infelizmente. A síndrome derivada do termo resume-se essencialmente a prática de atos de um genitor com o objetivo de afastar o filho do convívio com o outro, cri...

Este livro, fruto de uma tese de doutorado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em setembro de 2019, pretende lançar luzes ao estudo do Processo Penal, ...

O presente livro enfrenta e problematiza os principais pressupostos teóricos utilizados no debate acerca da execução antecipada da pena no Brasil. Haveria pouca utilidade à compreensão da controversa a respeito do signif...

A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a falta de pertencimento dos acolhidos, a desprepar...

A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que disciplinam a matéria e os seus respectivos regi...