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Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais

ISBN: 9786527058342

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Hamilton Gomes de Santana | Edição:

O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como cenário propício a investigar a parti...

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Imposto sobre Grandes Fortunas

ISBN: 9786527045809

Por: Editora Dialética | Autor: Dantas, Janaína de Oliveira Gomes | Edição:

Esta obra reflete o olhar de quem anseia pela diminuição das desigualdades sociais, apresentando em primeiro plano uma reflexão sobre a realidade atual da situação brasileira, através dos alarmantes dados sobre a pobreza...

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O Sistema Global de Direitos Humanos da ONU: O Acesso das Vítimas

ISBN: 9786525068466

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Thaís Magno Gomes de | Edição: 1

O livro faz uma imersão no Sistema Global de Direitos Humanos, revelando a dinâmica e os esforços da Assembleia Geral da ONU para a harmonização entre os trabalhos dos comitês de monitoramento, responsáveis por emitir re...

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Direito e Multimodalidade

ISBN: 9786527040552

Por: Editora Dialética | Autor: Hermont, Thiago | Edição:

Este livro investiga como a linguagem é apresentada nas homepages dos portais eletrônicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Justiça do Brasil, com foco na intersecção entre comunicação digital e o campo d...

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The International Criminal Court

ISBN: 9786527045687

Por: Editora Dialética | Autor: LL.M., Prof. Dr. Pablo Ferrara | Edição:

The present work was born as a proposal oriented to the progressive elaboration of an integral approach to the international regulation of normative applicable to the International Criminal Court. As such, this first edi...

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Interpretação Constitucional, Política e Sistemas Sociais: Uma Análise Crítica das Consequências da Hermenêutica Constitucional Contemporânea em Face das Democracias Plurais

ISBN: 9786525067537

Por: Editora Appris | Autor: Castilho, Bruno Cardenal; Petean, Fabian ... | Edição: 1

O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológicos que a interpretação e a aplicação das Constituições possuem nas relações dos poderes constitucionais e as práticas ...

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A Efetividade do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial Estrutural

ISBN: 9786527009689

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Vanessa Mascarenhas de | Edição:

Esta obra propôs-se a apontar a decisão judicial estrutural como o instrumento do sistema jurídico processual necessário e adequado a ser concretizado pelo Estado-juiz na efetividade dos direitos humanos fundamentais ant...

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O Moralmente Possível e a Semântica de Termos Modais na Filosofia do Direito de Kant

ISBN: 9786527041627

Por: Editora Dialética | Autor: Batiston, André Luiz | Edição:

Em "Princípios metafísicos da doutrina do direito" (1797), Immanuel Kant (1724-1804) faz uso de certos conceitos modais que são determinantes para a fundamentação de sua doutrina jurídica. Porém, pouca atenção foi dada p...

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Tax Residence in Brazil

ISBN: 9786527042419

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Alexandre Akio Lage | Edição:

Unlocking the complexities of individual tax residence is crucial for navigating both domestic and international income taxation. However, Brazil's current tax residence rules have fallen behind the pace of technological...

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Tributação do Consumo na Era Digital

ISBN: 9786527043430

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silv ... | Edição:

O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS)...

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A Regulamentação do Teletrabalho à Luz da Lei n° 13.467/2017

ISBN: 9786527045120

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Thaynara | Edição:

A presente obra, ao tratar da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, versa sobre a regulamentação da modalidade teletrabalho, identificando os dispositivos em que foi mitigada/desprestigiada a maior prot...

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A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal

ISBN: 9786527045489

Por: Editora Dialética | Autor: Makiya, Erick Hitoshi | Edição:

Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e...

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Manual Brasileiro de Direito de Marcas

ISBN: 9786527045700

Por: Editora Dialética | Autor: Toni, Anderson | Edição:

O Manual Brasileiro de Direito de Marcas aborda de forma detalhada, mas em linguagem simples, capítulos curtos e escrita fluida, os principais aspectos para a constituição e defesa de direitos sobre marcas no Brasil: reg...

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Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos

ISBN: 9786527046165

Por: Editora Dialética | Autor: Barricelli, Patricie | Edição:

A presente obra visa analisar a legislação nacional em cotejo com a legislação e com experiências internacionais a fim de identificar características do sistema anticorrupção e ponderar sobre a sua aplicação no Brasil, c...

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Judicialização da saúde e os agentes do sistema judiciário

ISBN: 9786527046646

Por: Editora Dialética | Autor: Sathler, Lucas Soares | Edição:

A saúde é direito de todos e dever do Estado. A materialização desse direito, no entanto, invariavelmente depende do acionamento do Poder Judiciário para que os entes públicos sejam obrigados a disponibilizar prestações ...

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Previdência e Trabalho Digital

ISBN: 9786527058243

Por: Editora Dialética | Autor: Borsio, Marcelo; Lemos, Roberta | Edição:

A problemática trazida é referente às mutações tecnológicas constantes na sociedade como um todo, incluindo a laboral. Com o Cisne Negro (Taleb) COVID-19, as relações laborais migraram, em medida potencial, para as plata...

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Direito contemporâneo

ISBN: 9786527059196

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

No terceiro volume, a coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" reafirma seu compromisso de apresentar ao público acadêmico e geral uma série de trabalhos jurídicos que refletem os principais enfoques ...

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Securitização de Recebíveis Imobiliários

ISBN: 9786527045106

Por: Editora Dialética | Autor: Ayres, Fernanda Henneberg Benemond | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar a legislação em vigor no Brasil sobre a securitização de recebíveis imobiliários, bem como comentar as operações de securitização de recebíveis imobiliários realizadas no país c...

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O Impacto das Novas Tecnologias nos Contratos Imobiliários

ISBN: 9786527045878

Por: Editora Dialética | Autor: Bonadiman, Bianca | Edição:

O texto é uma análise inovadora do impacto das novas tecnologias nos contratos imobiliários, abordando como essas inovações podem ser conciliadas com a segurança jurídica....

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O Direito e(m) suas margens

ISBN: 9786527059172

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

Trata-se de obra coletiva composta por artigos em homenagem ao Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz. ...

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Reconhecimento, Fraternidade e Direitos Humanos

ISBN: 9786527044628

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Paulo Rocha Pereira da | Edição:

O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e o princípio da fraternidade – como categoria jurídica na perspectiva dos direitos humanos críticos; no enfretamento do fenômeno da ...

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Conformidade Cooperativa Tributária

ISBN: 9786527045618

Por: Editora Dialética | Autor: Denny, Diogo Cristian | Edição:

A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que...

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A guerra híbrida nas relações entre capital e trabalho

ISBN: 9786527046622

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Danielle de Jesus | Edição:

Na perspectiva de Karl Marx, o trabalho é importante para o reconhecimento do sujeito como pessoa humana. Todavia, a construção de tal realidade não ocorre no sistema capitalista industrial, pois o trabalho que se desemp...

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Compreensão do papel da Administração Pública na tribuição do bem jurídico à coletividade no Estado de Direito

ISBN: 9786527019497

Por: Editora Dialética | Autor: Brandão, Sandro Drumond | Edição:

A compreensão da Administração Pública como função raciocinada na realização espontânea da justiça material no Estado Democrático de Direito convida as instituições controladoras a assumirem nova postura nos relacionamen...

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O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas

ISBN: 9786527042099

Por: Editora Dialética | Autor: Panzarini, Carlos André Campos; Bilhim, ... | Edição:

"O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas" reúne análises aprofundadas de temas atuais e complexos do cenário jurídico brasileiro, apresentando uma visão multifacetada das transformações e desafios que permei...

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