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Responsabilidade civil: novas tendências - 2ED - 2018

ISBN: 9786561207713

Por: Editora Foco | Autor: Rosenvald, Nelson; Milagres, Marcelo | Edição: 2

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos s...

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Reforma da previdência: EC 103/2019 - 1 ed - 2020.

ISBN: 9786561207720

Por: Editora Foco | Autor: Alencar, Hermes Arrais | Edição: 1

"Em termos gerais, previdência é sistema protetivo no qual é figura estelar o indivíduo que paga de forma compulsória (regra) ou voluntariamente (exceção), contribuição na esperança de quando preenchidos todos os requisi...

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Responsabilidade civil nos ensaios clínicos - 1 ed - 2019.

ISBN: 9786561207737

Por: Editora Foco | Autor: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemo ... | Edição: 1

"A presente obra trata de pesquisa que envolve diretamente seres humanos, nos denominados ensaios clínicos, também designados como estudos clínicos, pesquisas clínicas ou pesquisas biomédicas, termos que são utilizados i...

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A tutela jurídica da pessoa idosa : melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo - 1 ed - 2020.

ISBN: 9786561207744

Por: Editora Foco | Autor: Barletta, Fabiana Rodrigues; Almeida, Vi ... | Edição: 1

"A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldades de tráfego no merca...

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Reforma da previdência: guia prático - 1 ed - 2020.

ISBN: 9786561207751

Por: Editora Foco | Autor: Subi, Henrique | Edição: 1

"Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-se iniciar uma nova era no regime de seguridade social no país. A crise econômica instalada a partir de 2016 fez com que ...

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Testamento vital - 5. ed. - 2020.

ISBN: 9786561207768

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 5

"Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que muitas pessoas se cansariam das minhas palavras. M...

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Tudo em um para concursos do TRT : para concursos de analista e técnico - 3. ed. - 2018.

ISBN: 9786561207775

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 3

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.A presente obra traz solução completa nesse sentido.Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA...

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Teoria geral do processo e teoria do processo civil brasileiro - 1ED - 2018.

ISBN: 9786561207782

Por: Editora Foco | Autor: Klippel, Rodrigo | Edição: 1

O livro de Rodrigo Klippel é sem dúvida um manual dirigido a iniciantes. Mas livra-se com sucesso da enfadonha repetição de conteúdos legais e posicionamentos jurisprudenciais, que evidentemente já estão na lei e na juri...

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Testamento vital - 4. ed. - 2018

ISBN: 9786561207799

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 4

"Agora em 2018 faz dez anos que comecei a pesquisar sobre testamento vital. Confesso que nem nos meus melhores sonhos eu imaginava que um dia chegaria à incrível marca de dez anos pesquisando um assunto. E a verdade é qu...

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Procuração para cuidados de saúde - 1 ed - 2026

ISBN: 9786561207836

Por: Editora Foco | Autor: Perrotta, Maria Gabriela Venturoti | Edição: 1

"Dirijo estas palavras a você, profissional de saúde, que encontrará aqui clareza para compreender o papel transformador do procurador de saúde no diálogo clínico. A você, paciente e familiar, este livro mostrará que é...

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Constituição Federal - 3. ed. - 2019.

ISBN: 9786561207379

Por: Editora Foco | Autor: Peña de Moraes, Guilherme | Edição: 3

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o S...

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Lançamento tributário: fato gerador, obrigação tributária, lançamento, crédito tributário, decadência e prescrição - 1 ed - 2019.

ISBN: 9786561207546

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e ju...

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Constituição Federal - 4. ed. - 2019.

ISBN: 9788582424025

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 4

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Código penal - 1 ed - 2019.

ISBN: 9788582424049

Por: Editora Foco | Autor: Greco, Rogério | Edição: 1

O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas ...

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Quem Tem Medo da Crítica Criminológica

ISBN: 9786527079224

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Edson Vieira da Silva | Edição:

Buscamos nesse estudo propor a desconstrução do sistema penal vigente no Brasil, explicitando (ou destacando, desvelando, observando) a ilegitimidade de suas bases e ausência de um mecanismo legitimador que se fizesse va...

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Os Direitos Constitucionais das Pessoas com Deficiência (PcDs) e os Principais Obstáculos para sua Efetivação

ISBN: 9786527072553

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, Maria Lídia Brito | Edição:

Este trabalho explora os aspectos legais dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência (PcD) no Brasil, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988. Aborda a proibição de discriminação salarial e em critér...

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A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Âmbito do Direito Brasileiro e do Direito Internacional

ISBN: 9786527088851

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Rafael Luiz da | Edição:

O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas no desenvolvimento de suas vítimas. Como o direito brasileiro e internaci...

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Presunções e Ficções na Tributação Internacional da Renda

ISBN: 9786527071143

Por: Editora Dialética | Autor: Zappelini, Thiago Mondo | Edição:

O trabalho tem por objetivo estabelecer e propor os fundamentos para a existência de competência para a instituição de presunções e ficções na tributação internacional da renda, bem como os limites de sua criação. Após a...

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Inteligência artificial e sociedade – 1ª ED

ISBN: 9786561207126

Por: Editora Foco | Autor: Ferreira, Adriano | Edição: 1

Em meu novo livro, "Inteligência Artificial e Sociedade", busco oferecer uma análise aprofundada sobre a força que, em minha visão, define o século XXI. A tese central que costura toda a obra é a de que a Inteligência Ar...

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Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025

ISBN: 9786561207133

Por: Editora Foco | Autor: Bordalo, Rodrigo; Melo, Fabiano; Pentead ... | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problem...

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Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025

ISBN: 9786561207102

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Barbieri, Andr ... | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problem...

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Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025

ISBN: 9786561207119

Por: Editora Foco | Autor: Campos, Flávia; Egido, Flavia; Wady, Ari ... | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problem...

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Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025

ISBN: 9786561207096

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Gabriela; Nicolau, Gustavo | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problem...

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Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025

ISBN: 9786561207041

Por: Editora Foco | Autor: Subi, Henrique; Turra, Pedro; Barreirinh ... | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problem...

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Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025

ISBN: 9786561207089

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta; Dantas, Cecília | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problem...

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