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Do Xadrez à Cortesia

ISBN: 9786527085089

Por: Editora Dialética | Autor: Jr., Ronaldo Porto Macedo | Edição:

E se o direito for menos um jogo de regras fixas e mais uma prática de interpretação e julgamento? Em "Do Xadrez à Cortesia", Ronaldo Porto Macedo Jr. oferece um guia claro e oportuno sobre o legado de Ronald Dworkin e s...

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Blockchain na Administração Pública Brasileira

ISBN: 9786527070757

Por: Editora Dialética | Autor: Divan, Hellen Ferreira | Edição:

Como uma tecnologia originalmente criada para transações financeiras pode transformar a forma como o Estado se relaciona com o cidadão? Este livro apresenta uma análise clara e aprofundada sobre o potencial da tecnologi...

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Direitos humanos, meio ambiente e ecumenismo

ISBN: 9786583454058

Por: EDUC – Editora da PUC-SP | Autor: Balera, Wagner; Yoshida, Consuelo Yatsud ... | Edição:

A obra "Direitos humanos, meio ambiente e ecumenismo: estudos em homenagem ao legado do Papa Francisco" reúne textos que discutem diversos temas abordados pelo Santo Padre em seus 12 anos de pontificado. Inspirados pelos...

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Super-Revisão OAB doutrina completa - 15. ed. - 2026

ISBN: 9786561208185

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 15

– TODAS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE – CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB – TEMAS ESCOLHIDOS COM BASE NA ESTATÍSTICA DO EXAME NOVIDADES: ...

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Tributação e Gênero

ISBN: 9786527070153

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Isabelle | Edição:

Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso?...

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Reflexão Crítica como um Juiz ou Jurista Negro sobre Decisões Judiciais Contrárias às das Bancas de Heteroidentificação

ISBN: 9786527064503

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Grigório Carlos dos | Edição:

Este livro propõe-se a servir de mais um auxílio no entendimento sobre a questão das autodeclarações das pessoas negras e a importância das bancas de heteroidentificação, que funcionam como garantia da ação afirmativa po...

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Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário:

ISBN: 9786553874916

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Maromba, Alexandre Machado | Edição: 1

O livro aborda o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica no Direito tributário brasileiro. Destaca-se o instituto da desconsideração em matéria tributária, seus requisitos e efeitos e se conclui que a linha...

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O Telefone como Bem Integrante do Fundo de Comércio

ISBN: 9786527088103

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Fernando Luiz Cavalcante de | Edição:

Na primeira fase – a da dissertação de mestrado – tinha o autor a aparência da foto acima. Nesta época dedicava-se às aulas no IESA-Instituto de Ensino Superior Santo André, depois integrou o corpo docente da Unicastelo,...

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LGPD Descomplicada

ISBN: 9786527087250

Por: Editora Dialética | Autor: Akl, Ricardo | Edição:

O livro apresenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de forma simples e direta, em linguagem acessível a qualquer pessoa. A obra mostra como a LGPD representa mudança cultural, ao colocar a privacidade e o respeito ...

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Estado, direitos e transformação social

ISBN: 9786527084488

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garantia dos direitos funda...

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Os Direitos dos Sócios Minoritários na Sociedade em Recuperação Judicial

ISBN: 9786527070665

Por: Editora Dialética | Autor: Benini, Eduardo | Edição:

Em um cenário jurídico em que a preservação da empresa e sua função social orientam o processo de recuperação judicial, o sócio minoritário permanece à margem das principais decisões que moldam o futuro da sociedade empr...

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Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional

ISBN: 9786527062110

Por: Editora Dialética | Autor: Falcão, Alexandre Targino Gomes | Edição:

Este estudo pretende verificar a responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da demora na prestação jurisdicional. Analisa-se o conceito de responsabilidade civil, observando-se o seu desenvolvimento, desde ...

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Direito do Trabalho: Prática Jurídica Trabalhista

ISBN: 9786527073512

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Celsone | Edição: 1

Teoria e Prática Jurídica Trabalhista, OAB 2ª Fase para o Exame de Ordem, com inclusão de modelos de petição ou peças prontas, Mini Pecas, Mini Teses processuais e Mini Enunciado e questões discursivas com gabarito e res...

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Prova Eletrônica em Matéria Penal

ISBN: 9786527073147

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Sergio Linares | Edição: 1

Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde as evidências de um crime podem estar ocultas em arquivos criptografados, conversas efêmeras ou registros em nuvem, a prova eletrônica tornou-se não apenas uma nova fronteira ...

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Nova Tipificação para a Proteção das Crianças

ISBN: 9786527071709

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Cristiana Faria | Edição:

A presente pesquisa busca estudar e analisar o enquadramento da conduta de violar a dignidade sexual da criança, mediante ação ativa do agente (por meio de aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento), para que a...

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Discricionariedade na área fiscalizatória

ISBN: 9786584958722

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André; Souza, Alexandre Magno Ant ... | Edição: 1

A obra coletiva 'Discricionariedade na área fiscalizatória' é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: 'Discricionariedade na Área Policial', 'Discricionariedade na área da saúde' e 'Discricionariedade n...

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Responsabilidade Civil e Medicina - 3ª ed - 2025

ISBN: 9786561201919

Por: Editora Foco | Autor: Rosenvald, Nelson; Menezes, Joyceane Bez ... | Edição: 3

A terceira edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões a...

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O Caso Braskem em Maceió

ISBN: 9786527089179

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de; Alves, Maryn ... | Edição:

Obra interdisciplinar que examina o desastre socioambiental causado pela Braskem em Maceió, revelando seus impactos jurídicos, humanos, culturais e urbanísticos. Reúne análises sobre responsabilidade civil e estatal, omi...

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Conceito de Justiça em Paul Ricoeur

ISBN: 9786527088561

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Ricardo Resende de | Edição:

Todo processo tem a presença de vidas, de histórias que são narradas. O caminho para o desfecho ético do processo transcende a simples aplicação automática da Lei. A frequente tensão entre o bom e o justo e o ritual Judi...

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Democracia e Desafios Contemporâneos

ISBN: 9786527087885

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Alexander Fabiano Ribeiro | Edição:

Em um mundo de transformações aceleradas, a democracia se manifesta como um organismo vivo, constantemente desafiado. Esta coletânea de artigos é fruto dos debates e pesquisas dos Acadêmicos do Doutorado em Direito do ID...

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Direito ao Futuro

ISBN: 9786527087809

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçales, Laura Rodrigues | Edição:

Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o direito internacional po...

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Estudos sobre a Reforma Tributária Brasileira

ISBN: 9786527086949

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Manoel Cavalcante de Lima | Edição:

O livro trata da reforma tributária que altera o Sistema Tributário Nacional; o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das receitas tributárias dos Estados e Municípios no país....

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Aprenda a Advogar com Excelência

ISBN: 9786527075639

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Diego Bruno de Souza | Edição:

Ao concluir a graduação em Direito, muitos bacharéis enfrentam a realidade dura e silenciosa da advocacia: um campo vasto, exigente e, muitas vezes, solitário. A faculdade prepara para a teoria, mas pouco — ou quase nada...

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Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional do Médico

ISBN: 9786527064473

Por: Editora Dialética | Autor: Badin, Tiago Santos | Edição:

Este livro é fruto de uma pesquisa aprofundada que evidencia a estreita relação entre a Medicina e o Direito, e oferece ao leitor uma análise detalhada e didática sobre a responsabilidade civil médica, as estratégias ess...

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Advocacia Ágil

ISBN: 9786527088189

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Wagner | Edição:

Você sabia que a maioria dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas perde tempo e recursos em processos internos mal estruturados? ADVOCACIA ÁGIL – Estratégias para Maximizar Lucros e Eficiência, ...

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