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Assédio moral no ambiente de trabalho

ISBN: 9786558202677

Por: Appris Editora | Autor: Moreira Junior, Landial | Edição: 1

O assédio moral é estudado desde os anos 1980, mas o tema só ganhou destaque no cenário nacional nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei n.º 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação S...

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Constitucionalismo e seus Intérpretes

ISBN: 9786525005133

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de; Arraes, Roosev ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional

ISBN: 9786525003467

Por: Appris Editora | Autor: Bogéa, Daniel | Edição: 1

Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão ...

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Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos

ISBN: 9786558203582

Por: Appris Editora | Autor: Lobo, Arthur Mendes | Edição: 1

O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na med...

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A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida

ISBN: 9786525001678

Por: Appris Editora | Autor: Fettback Neto, Olavo | Edição: 1

O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade civil das clínicas e...

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O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

ISBN: 9786555239911

Por: Appris Editora | Autor: Seus, Celso Lopes | Edição: 1

Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efeti...

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Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania

ISBN: 9786525001739

Por: Appris Editora | Autor: Liczbinski, Cátia Rejane Mainardi | Edição: 2

A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emerg...

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Segregações ocupacionais, paridade de participação e regulação do trabalho feminino no Brasil

ISBN: 9786558206200

Por: Appris Editora | Autor: Souza, Cássio Bruno Castro | Edição: 1

Apesar do progressivo aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição na diferença salarial entre gêneros, elas ainda sofrem discriminação nessa área. Essas discriminações se manifestam no mom...

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Movimento LGBTI e capilaridade político-partidária no Brasil

ISBN: 9786525000367

Por: Appris Editora | Autor: Silva, Vera Lucia Marques da | Edição: 1

Esta obra convida o leitor a conhecer um pouco da história e da construção identitária deste importante movimento social, que reúne minorias sexuais e de gênero: o movimento LGBTI. Sua formação data no Brasil dos anos 19...

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Privacidade e as tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral

ISBN: 9786525002415

Por: Appris Editora | Autor: Figueiredo, Guilherme Neuenschwander | Edição: 1

O avanço tecnológico influenciou as relações humanas, inclusive as relações de trabalho, em todos os sentidos. Nesse campo, o poder diretivo permite ao empregador, direta ou indiretamente, monitorar e controlar os empreg...

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Invisíveis, mas necessárias: mulheres trabalhadoras da mineração

ISBN: 9786558209683

Por: Appris Editora | Autor: Carrilho, Anabelle | Edição: 1

O livro Invisíveis, mas necessárias: mulheres trabalhadoras da mineração, tenta desvendar a inserção precária das mulheres no mercado de trabalho e a persistência de ocupações e atividades socialmente feminizadas ou masc...

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O princípio da praticidade na era da tributação em massa

ISBN: 9786558204602

Por: Appris Editora | Autor: Brechbühler, Gustavo | Edição: 1

O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária.Seguindo uma ...

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Reprodução humana assistida

ISBN: 9786525000794

Por: Appris Editora | Autor: Sartori, Giana Lisa Zanardo | Edição: 2

Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de pessoas com infertilidade ou esterilidade. As técnicas de ...

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Quais são os crimes de colarinho branco e periférico

ISBN: 9786525002750

Por: Appris Editora | Autor: Costa, Américo Ricardo de Godoy | Edição: 1

O livro Quais são os crimes de colarinho branco e periférico lança um olhar para esclarecer quais crimes são considerados periféricos e de colarinho branco. A obra se propõe a relatar os princípios constitucionais do dir...

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Políticas públicas

ISBN: 9786558203254

Por: Appris Editora | Autor: Chudzij, Luísa Fófano | Edição: 1

Políticas Públicas: princípio da eficiência e a responsabilidade do agente político apresenta o resultado de uma pesquisa realizada no decurso da graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A análise...

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Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil

ISBN: 9786558201359

Por: Appris Editora | Autor: Nunes, Thiago Feiten | Edição: 1

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...

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O superendividamento

ISBN: 9786558209331

Por: Appris Editora | Autor: Pereira, Letícia Maria; Almeida, Rosânge ... | Edição: 1

O livro O superendividamento na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores: por um olhar para além do aparente traz a realidade tão recorrente no contexto societário atual, a partir da democratização do acesso ao crédito...

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Refugiados na Alemanha

ISBN: 9786525001692

Por: Appris Editora | Autor: Weyermüller, André Rafael | Edição: 2

A problemática dos refugiados é um dos grandes desafios da humanidade. Conflitos armados e problemas ambientais provocam o deslocamento de dezenas de milhões de pessoas pelo mundo que precisam da proteção de Estados, dos...

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Democracia sem participação popular gera desenvolvimento?

ISBN: 9786558201113

Por: Appris Editora | Autor: Hecktheuer, Pedro Abib | Edição: 1

A partir da análise das decisões envolvendo direitos sociais no âmbito federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e de todas as legislações e emendas constitucionais relacionadas aos direitos sociais, o l...

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Inteligência artificial e decisão judicial

ISBN: 9786558204770

Por: Appris Editora | Autor: Fröhlich, Afonso Vinicio Kirschner; Enge ... | Edição: 1

Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas novas tecnologias capazes de alterar o cotidiano (ou, ao menos, proporcionar uma vida mais confortável), um dos principai...

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Desacato: legalidade e liberdade de expressão

ISBN: 9786525000947

Por: Appris Editora | Autor: Kalkmann, Tiago | Edição: 1

legalidade e liberdade de expressão é uma obra que busca provocar o jurista a refletir sobre a forma como manipula os discursos escondidos por detrás de algumas criminalizações. Enquanto o desacato é utilizado como forma...

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Tintas - Da toxicidade ao esverdeamento da cadeia produtiva

ISBN: 9786558206798

Por: Appris Editora | Autor: Schoene, Frederico Anderson Passos | Edição: 1

O livro Tintas: da toxicidade ao esverdeamento da cadeia produtiva nos traz uma oportunidade de reflexão sobre o mundo das tintas, a utilização pelos artistas e como é importante entender melhor a sua composição e a sua ...

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Concepções de gestores a respeito de colaboradores com diversidade funcional

ISBN: 9786558209539

Por: Appris Editora | Autor: Brite, Roberta Bezerra; Nunes Sobrinho, ... | Edição: 1

Concepções de gestores a respeito de colaboradores com diversidade funcional: análise integrativa de duas pesquisas tem como referência dois relatórios de pesquisa que abordam o mesmo tópico investigativo. O estudo mais ...

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Diferença humana em educação

ISBN: 9786558207016

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Tito Marcos Domingues dos | Edição: 1

Diferença humana em Educação: inclusão, EJA, gênero, sexualidade e formação docente suscita no leitor um encontro com a promissora realidade: não existe escola onde não haja diferença marcante entre seus alunos. Negar es...

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Regime jurídico das empresas estatais brasileiras com as alterações da lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016

ISBN: 9786558209218

Por: Appris Editora | Autor: Simionato, Katia Maria da Costa | Edição: 1

O livro Regime jurídico das empresas estatais brasileiras: com as alterações da Lei nº 13.303/2016 aborda um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo e que tem despertado intensos debates entre os juristas. N...

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