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Júri : Do ínquérito ao plenário - 5ª edição de 2018

ISBN: 9788547232139

Por: Saraiva Jur | Autor: Bonfim, Edilson Mougenot | Edição: 5

A presente obra, com muitas tiragens, aguardada com muita expectativa pela comunidade jurídica, agora é relançada em sua 5ª edição revista e atualizada. É a consagração do trabalho da vasta experiência domais festejado a...

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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

ISBN: 9788547231880

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 1

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outro...

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Polícia federal - 5ª edição de 2018

ISBN: 9788547233235

Por: Saraiva Jur | Autor: Andreucci, Ricardo Antonio; Haddad, Dani ... | Edição: 5

Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos d...

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Terceirização no direito do trabalho - 15ª edição de 2018

ISBN: 9788547230746

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 15

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 14ª edição, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi co...

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Hermenêutica e jurisprudência no novo Código de Processo Civil - 2ª edição de 2018

ISBN: 9788547229887

Por: Saraiva Jur | Autor: Alvim, Eduardo Arruda; Streck, Lenio Lui ... | Edição: 2

O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que ´Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente´, diante dessa exigência os autores buscaram provocar os juristas abrind...

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Direito das startups - 1ª edição de 2018

ISBN: 9788547231750

Por: Saraiva Jur | Autor: Feigelson, Bruno; Nybo, Erik Fontenele; ... | Edição: 1

Direito das Startups foi elaborado com o intuito de contribuir com o ecossistema de inovação brasileiro. Esta obra busca sintetizar de maneira progressiva os desafios dos indivíduos que se arriscam na árdua proposta de ...

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Negociação coletiva de trabalho - 2ª edição de 2018

ISBN: 9788547231699

Por: Saraiva Jur | Autor: Aguiar, Antônio Carlos; Basile, César Re ... | Edição: 2

O autor apresenta, nesta obra, um relevante debate sobre a importância da integração dos principais atores do cenário laboral - empregados, empregadores e sindicato de categorias - e a necessidade de adesão à negociação ...

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Manual da justa causa - 7ª edição de 2018

ISBN: 9788547231903

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 7

Manual da Justa Causa faz uma análise prática sobre os principais aspectos desse instituto, escrita por um dos mais renomados autores da área trabalhista. Sergio Pinto Martins, famoso por seus livros didáticos, utiliza-s...

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Curso de direito administrativo - 8ª edição de 2018

ISBN: 9788547229405

Por: Saraiva Jur | Autor: Araújo, Edmir Netto de | Edição: 8

Consagrada no meio jurídico, a obra Curso de Direito Administrativo chega agora atualizada à sua 8ª edição, sempre fruto da larga experiência de seu autor, Edmir Netto de Araújo, que, valendo-se do amplo repertório que f...

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Curso de direito tributário - 4ª edição de 2018

ISBN: 9788547230241

Por: Saraiva Jur | Autor: Kfouri Junior, Anis | Edição: 4

Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor...

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Trabalhista e previdenciário: 13ª edição de 2018

ISBN: 9788547220341

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 13

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito m...

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Direito processual civil contemporâneo - 5ª edição de 2018

ISBN: 9788547223328

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Edição: 5

Em 2 volumes, a coleção Direito Processual Civil Contemporâneo traz uma proposta inovadora, em linguagem clara e direta. O autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, sem descurar do prof...

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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões

ISBN: 9788545004721

Por: Fórum | Autor: Faria, Edimur Ferreira De | Edição: 1

Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutora...

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Direito empresarial e o CPC/2015

ISBN: 9788545005230

Por: Fórum | Autor: Ribeiro, Marcia Carla Pereira | Edição: 2

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código, surge...

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Controle compartilhado das políticas públicas

ISBN: 9788545005063

Por: Fórum | Autor: Nunes Iocken, Sabrina | Edição: 1

O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo fluxo dialógico da informação, que grita pela inclusão de sua voz como aspiração democrática e ainda vai além: exige po...

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Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração

ISBN: 9788545005322

Por: Fórum | Autor: Lima López Valle, Vivian | Edição: 1

A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de complexidade nas contratações públicas e da necessidade de reposicionamento do regime de unilateralidade nos contratos ad...

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Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil

ISBN: 9788545004486

Por: Fórum | Autor: Roberto Barroso, Luis | Edição: 1

LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universi...

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A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação

ISBN: 9788545004646

Por: Fórum | Autor: Othon, Oswaldo | Edição: 1

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da...

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Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

ISBN: 9788545005100

Por: Fórum | Autor: Pinheiro, Igor Pereira | Edição: 2

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensiosamente, a partir da remessa do material para a editora lusitana Chiado, que o acolheu imediatamente. Apesar das dificu...

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Licitações e contratos administrativos - manual de compras e contratações na administração pública

ISBN: 9788545004783

Por: Fórum | Autor: Nascimento, Renato | Edição: 4

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos ...

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Terceirização - uma leitura constitucional e administrativa

ISBN: 9788545004400

Por: Fórum | Autor: Arabi, Abhner Youssif Mota | Edição: 1

Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho, à livre concorrência e à liberdade de iniciativ...

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Direito administrativo e os desafios do século XXI - livro em homenagem aos 40 anos de docência

ISBN: 9788545005551

Por: Fórum | Autor: Correa, Andry Matilla; Nóbrega, Theresa ... | Edição: 1

O presente livro tem por objetivo homenagear os 40 anos de docência do Professor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Chico, como todos o conhecem, foi Juiz do Trabalho, Juiz Federal, Desembargador Federal e Eleitora...

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Execução da pena em segunda instância - fundamentos de sua inconstitucionalidade

ISBN: 9788545005056

Por: Fórum | Autor: Nascimento, Carlos Valder Do | Edição: 1

presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e, sobretudo, lesão ao...

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Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9788545005254

Por: Fórum | Autor: Saraiva, Renata | Edição: 1

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúbl...

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Técnica da contestação - 9ª edição de 2018

ISBN: 9788547223755

Por: Saraiva Jur | Autor: Palaia, Nelson | Edição: 9

Trata-se de um trabalho de grande objetividade, revelando pesquisa, precisão de conceitos e orientações práticas detalhadas, o que torna a obra um roteiro único e definitivo sobre a contestação. A obra inicia-se com orie...

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