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Condomínio

ISBN: 9786555159646

Por: Editora Foco | Autor: Malle, Anamaria; Carvalho, Bruna dos San ... | Edição: 1

Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1ª Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, tra...

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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais

ISBN: 9786555158403

Por: Editora Foco | Autor: Camargo Gomes, Adriano; de Paiva Gabriel ... | Edição: 1

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seri...

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O que os juízes devem fazer?

ISBN: 9786527000389

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

"Prometo bem desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as leis do meu país". O juramento é uma das manifestações mais intuitivas da obediência judicial ao direito. Mas será que tal compromisso reso...

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Tokenização nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527001591

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Nethânya | Edição:

Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológic...

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Ativismo judicial e o princípio da reserva legal

ISBN: 9786527001638

Por: Editora Dialética | Autor: Rudolfo, Rafael Nunes Pires | Edição:

A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fe...

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Direito e Turismo

ISBN: 9786527005940

Por: Editora Dialética | Autor: Custódio, Maraluce; Santos, Fernando Bar ... | Edição:

O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa MAPPS da Escola Superior Dom Hélder Câmara com acréscimo de textos de autores qualificados sobre o tema. Tendo uma visão interdisciplinar e uma escrita por ...

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Constituição do Estado do Tocantins anotada

ISBN: 9786527000303

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luiz de; Filho, Altamiro de Ar ... | Edição:

O presente trabalho é inovador, vez que os profissionais se dedicam normalmente ao estudo da Constituição Federal, deixando as Constituições Estaduais num plano secundário. Este trabalho, em sentido contrário, mostra a i...

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Informação e arbitragem confidencial no mercado de capitais

ISBN: 9786527006367

Por: Editora Dialética | Autor: Mansur, Fernanda Farina | Edição:

A arbitragem é o meio de resolução de disputa favorito das grandes empresas, como é o caso das companhias abertas brasileiras. Em regra, sigilosas, as arbitragens em que se envolvem essas companhias devem conviver com um...

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Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário

ISBN: 9786527006947

Por: Editora Dialética | Autor: Bocalon, Juliana Leite Kirchner | Edição:

A proposta do presente trabalho é investigar a relevância das provas para a constituição do fato jurídico tributário, sob o âmbito da imposição tributária. Empreenderemos o exame acerca do relevante papel que as provas d...

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Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR

ISBN: 9786527000860

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Victor Tavares de | Edição:

Neste livro o autor aborda um tema de grande relevância, que envolve julgamentos emblemáticos pelo Supremo Tribunal Federal, relacionados à antecipação do pagamento do ICMS antes da ocorrência do fato tributável, com ou ...

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Políticas públicas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro

ISBN: 9786527002420

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Ivaldo Andrade da | Edição:

Este estudo busca examinar as leis e suas consequências na execução de políticas públicas para pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro. O foco está nos Decretos 7.053/2009 e 44.857/2018, que estabelecem as Políticas...

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A regulamentação do trabalho no Brasil pós-reforma trabalhista

ISBN: 9786527018810

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Eduardo Baptista | Edição:

A partir da atualização do índice do Centre for Business Research – Labour Regulation Index (CBR-LRI), desenvolvido pela Universidade de Cambridge, o livro apresenta o novo nível de regulamentação do trabalho para o Bras...

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Reflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal

ISBN: 9786553741225

Por: Vetor Editora | Autor: Cruz, Roberto; MARTINS, SIMONE; Beiras, ... | Edição:

A psicologia jurídica é uma área de conhecimento psicológico e um campo de intervenção profissional em plena expansão no Brasil. Sua história de contribuições é rica, controvertida e repleta de debates entre as várias di...

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Juiz de Garantias

ISBN: 9786527000976

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Gabriellen | Edição:

Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de condições para o exercício da imparcialidade no Di...

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Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira

ISBN: 9786527002444

Por: Editora Dialética | Autor: Caye, Ana Adelaide Brasil Sá | Edição:

Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela a...

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Justiça Restaurativa juvenil e escolar

ISBN: 9786527002925

Por: Editora Dialética | Autor: Corrales, Eluane de Lima | Edição:

O mundo evolui e com ele também cresce a propagação e os graus de violências. O atual sistema retributivo de justiça não está alcançando seus objetivos de forma satisfatória e eficiente, portanto, novos paradigmas devem ...

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Atividade sindical no Brasil e os desafios da representatividade dos trabalhadores no contexto da precarização das relações de trabalho

ISBN: 9786527000556

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Carlos Augusto dos Santos Nasci ... | Edição:

Sindicatos têm em sua essência o propósito de representar determinadas categorias para a consecução organizada dos seus objetivos. Entidades ligadas às empresas naturalmente defendem os donos dos meios de produção, enqua...

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A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho

ISBN: 9786527002642

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Placídio Ferreira da | Edição:

O presente trabalho trata do instituto da arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do Direito do Trabalho. Nesse passo, apresentamos as principais características da arbitragem, sua evolução no...

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A incidência do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioeconômica da atividade empresarial rural

ISBN: 9786527006152

Por: Editora Dialética | Autor: Struecker, Klaus Almeida | Edição:

O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a partir da finalidade econômica do imóvel. É sabid...

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Pensão alimentícia

ISBN: 9786555067217

Por: Editora Blucher | Autor: Nigri, Tânia | Edição:

Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês". Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem ...

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Elementos de Direito Tributário

ISBN: 9786525299280

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Gilmar Bruno Ribeiro de | Edição:

A presente obra busca compreender a natureza jurídica das contribuições especiais, que têm como nota característica sua destinação. Por serem tributos teleológicos, aparentemente têm enfrentado constantes desvios de suas...

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Vínculos Além do Amor

ISBN: 9786527002079

Por: Editora Dialética | Autor: Bortolatto, Ariani Folharini | Edição:

"Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os f...

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A natureza jurídica dos animais

ISBN: 9786527002772

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Sergio Iglesias Nunes de | Edição:

A partir da análise de alguns projetos de lei que abordam o tema dos denominados "direitos dos animais", a obra trata da qualificação jurídica dos animais domésticos perante o ordenamento jurídico brasileiro como bens co...

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Teoria crítica do direito

ISBN: 9786527017479

Por: Editora Dialética | Autor: Arcelo, Adalberto Batista; Gontijo, Luca ... | Edição:

Os autores demostram preocupação com a teoria da democracia e com o discurso dos direitos humanos a constituir um livro de teoria política do direito. Trata-se, portanto, de uma crítica à tradicional teoria do direito, p...

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Desafios legais

ISBN: 9786525299549

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que ques...

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