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Movimentos sociais, Internet e Direito

ISBN: 9786527011156

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Vinicius | Edição:

Neste livro, o autor analisa o coletivo Anonymous e sua atuação no ciberespaço, e entrega uma análise reveladora que oferece insights essenciais sobre a dinâmica entre ciberativismo, sociedade em rede e desafios jurídico...

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A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital

ISBN: 9786527016274

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Natália Meireles | Edição:

As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os qua...

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Habeas Vitae

ISBN: 9786527016564

Por: Editora Dialética | Autor: Correia, Elvan Loureiro de Barros | Edição:

Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do dir...

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As Sociedades Empresárias Estatais e a Lei de Falências

ISBN: 9786553872516

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, Adwaldo Lins Peixoto | Edição: 1

Este livro tem como objetivo apresentar e elucidar informações relevantes sobre as sociedades empresárias estatais e a Lei de Falências. O material aborda as mudanças no regime de insolvência empresarial com a Lei n. 11....

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O conceito de objetividade na teoria do direito

ISBN: 9786553872547

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neves, Henrique Gonçalves | Edição: 1

Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente...

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Direito das Famílias e Reprodução Assistida

ISBN: 9786527016441

Por: Editora Dialética | Autor: Mello, Breno Cesar de Souza | Edição:

Esta obra visa estudar a técnica de reprodução assistida (RA) conhecida como Gestação de Substituição – procedimento que utiliza o ventre de uma mulher para gestar a criança e efetivar o projeto parental de outra pessoa....

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A humanização do direito

ISBN: 9786527017189

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Iata Anderson | Edição:

A Literatura é um modo de expressar todas as características humanas. Por sua linguagem implicada, a literatura, berço das relações humanas, pode ser tomada como uma possibilidade de humanização do Direito. Estabelecemos...

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Identidade territorial

ISBN: 9786527017868

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Joully Mayrink | Edição:

Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos. Essas famílias caracterizam-se por apresentarem ins...

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Manual de Direito Penal

ISBN: 9786561200097

Por: Editora Foco | Autor: Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Rena ... | Edição: 34

O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que ...

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Curso de Direito Constitucional

ISBN: 9786561200196

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 7

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Const...

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A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual

ISBN: 9786561200172

Por: Editora Foco | Autor: Catalan, Marcos | Edição: 3

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de qu...

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Fundamentos do Direito

ISBN: 9786555159868

Por: Editora Foco | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 2

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quai...

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Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786555159981

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 6

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde ...

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Competências Federativas

ISBN: 9786555159837

Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 3

Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a ideia central de enfrentar o tema das competências federativas considerando principalmente os precedentes do S...

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Direito das famílias

ISBN: 9786555159912

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Amanda Florêncio; Pimentel, Ana Be ... | Edição: 3

"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um ol...

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Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima

ISBN: 9786555159950

Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 1

"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a se...

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A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego

ISBN: 9786527018292

Por: Editora Dialética | Autor: Bandeira, Dennys | Edição:

A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficá...

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Princípios Estruturantes no Direito Tributário

ISBN: 9786527018667

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Rafael Barroso de | Edição:

A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ...

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O Estado Dual: uma contribuição à teoria da ditadura

ISBN: 9786553961609

Por: Editora Contracorrente | Autor: Fraenkeal, Ernst | Edição:

"O livro (...) é uma análise e interpretação do Estado Nacional-socialista, mas é também, pelas questões teóricas que suscita, pelos instrumentos conceituais a que recorre e pelas soluções propostas, uma notável contribu...

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Entre Humanos e Plantas

ISBN: 9786525299587

Por: Editora Dialética | Autor: Bomfim, Virgilio | Edição:

Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a maior floresta tropical do mundo e o universo ainda...

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Processo civil essencial e muito descomplicado

ISBN: 9786527011750

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Venâncio | Edição:

Este belo livro de processo civil é fruto de mais de 10 anos de experiência em cursos de direito e da minha prática jurídica. Nele trato da mais bela área do direito, o processo civil, abordando desde a petição inicial, ...

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Consumo de drogas

ISBN: 9786527018537

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Maria Edna Alves | Edição:

A autora apresenta, à luz da Teoria Econômica do Crime e das Penas, uma análise crítica da política criminal sobre o problema do consumo de drogas. A partir de uma abordagem acerca da questão da droga e suas consequência...

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Direitos Humanos e empresa

ISBN: 9786527011118

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Julia Stefanello; Moraes, Patríci ... | Edição:

O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida de Moraes, aborda o contexto global de grande ...

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O acerto do Supremo no julgamento da ADI n.º 5.679

ISBN: 9786527011736

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Paulo César de Carvalho Gomes; N ... | Edição:

O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. Ele assim o fez por entender que a medida viabilizaria a satisfação e a diminuição da dívida ...

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Comentários aos enunciados de licitações e contratos

ISBN: 9786527000808

Por: Editora Dialética | Autor: Lessa, Fábio Lins de; Oliveira, Fernanda ... | Edição:

O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de u...

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