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Soberania, direito e violência

ISBN: 9786527012788

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Felipe Alves da | Edição:

Uma democracia pode ser antidemocrática? Cada vez mais medidas jurídicas excepcionais são utilizadas nas democracias ocidentais contemporâneas, rompendo a normalidade constitucional. Juridicamente, a exceção inaugura um ...

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Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação

ISBN: 9786527012795

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Daniele Medeiros | Edição:

A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe técnica, sobre as práticas de Justiça Restaurativ...

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Direitos das Obrigações no Mundo Contemporâneo

ISBN: 9786527013068

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Jose Carlos Vaz e; Nascimento, Mel ... | Edição:

A obra literária "Direito das Obrigações no Mundo Contemporâneo" foi organizada com o objetivo de abordar temas que expressem a evolução da Teoria do Direito das Obrigações e a sua intersecção com os microssistemas de di...

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Medo do crime e legislação criminal na América Latina

ISBN: 9786527013303

Por: Editora Dialética | Autor: Colombaroli, Ana Carolina de Morais | Edição:

Nas últimas décadas, o medo do crime tem ocupado posição central no cotidiano das pessoas e das instituições de controle. Ao mesmo tempo, a política criminal dos países latino-americanos tem se alterado no sentido de aum...

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Justiça de transição brasileira

ISBN: 9786527013488

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Alexandre Perin da | Edição:

O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por órgãos jurisdicionais igualmente legitimados p...

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Cooperação processual

ISBN: 9786527013617

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Patrícia Almeida Campos | Edição:

A ciência processual tem evoluído desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princípio da cooperação processual, que norteia o atual modelo ...

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Fundamentos de Direito Empresarial

ISBN: 9786527010739

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Claudio Luiz Gonçalves de | Edição:

A evolução histórica do Direito Comercial no Brasil encontra-se inserida num contexto de grande relevância que, por seu turno, encontra-se atualmente no moderno Direito Empresarial estruturado numa gama complexa de insti...

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Filiação previdenciária e clivagem racial

ISBN: 9786527012238

Por: Editora Dialética | Autor: Xavier, Valdemiro | Edição:

Esta publicação se ocupa do instituto da filiação previdenciária (e sua condição de cobertura protetiva) diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pelas tendências de precarização geral e precari...

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O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527014102

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio ...

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O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal

ISBN: 9786527016779

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Messias Sant'Ana | Edição:

O autor Messias Dias, militar reformado e advogado, disserta sobre o problema de interesse do Militarismo-Jurídico no resultado das investigações e processos oriundos dos quartéis em detrimento do Devido Processo Legal, ...

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Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção

ISBN: 9786553961593

Por: Editora Contracorrente | Autor: Marchioni, Guilherme Lobo | Edição: 1

"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão sub-reptícia da...

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Luiz Gama contra o Império: A luta pelo direito no Brasil da Escravidã

ISBN: 9786553961678

Por: Editora Contracorrente | Autor: Lima, Bruno Rodrigues de | Edição: 1

"Luiz Gama contra o Império" marca um novo estágio nos estudos sobre a trajetória e a obra de Luiz Gama, este personagem tão importante de nossa história, nosso maior advogado, nosso abolicionista primeiro e um dos grand...

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A materialidade no projeto de Filosofia do Futuro em Ludwig Feuerbach

ISBN: 9786527014591

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Luis | Edição:

Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach, podemos entender que a religião é próp...

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Medicina Legal

ISBN: 9786561200356

Por: Editora Foco | Autor: Gazzola, Luciana de Paula Lima | Edição: 5

A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridades próprias à multidisciplinaridade...

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Direito Civil

ISBN: 9786561200394

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 3

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual...

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E se fosse você?

ISBN: 9786561200264

Por: Editora Foco | Autor: Nabarro, Carolina | Edição: 1

Ser juiz é mergulhar na vida das pessoas e tentar não se molhar. O juiz não pode se envolver emocionalmente e julgar com o coração e não com a razão, mas há casos que desafiam nossa humanidade. Sempre gostei demais de...

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Processo Ético-Disciplinar na OAB

ISBN: 9786556753805

Por: Freitas Bastos | Autor: Pinheiro, Marcelo Rabelo; Campos, Thiago ... | Edição: 1

Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I – F...

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Gestão de vendas

ISBN: 9786527013174

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Lilian Maria de; Lima, Raquel Hel ... | Edição:

Vender pode ser uma ação popular, técnica e complexa ao mesmo tempo. Quem nunca ouviu falar que vender é uma questão de dom? Ou que vender é uma paixão de quem vende? Sim! Vender é uma ação que dá vida a qualquer ramo...

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Disclosure na saúde

ISBN: 9786527013549

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Aline | Edição:

Esta obra, única e inédita no país, trata de uma temática de extrema relevância e de impacto prático, o disclosure, que consiste na resposta a ser dada quando algo inesperado acontece nos cuidados em saúde e acarreta dan...

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Regularização Fundiária Urbana

ISBN: 9786527013976

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O livro "Regularização Fundiária Urbana: perguntas e respostas" é constituído por 230 questões formuladas pelo autor e respondidas por ele diante de um enorme acervo de dúvidas suscitadas pelos milhares de alunos nos cur...

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Teoria dos valores jurídicos

ISBN: 9786527015390

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Newton de Oliveira | Edição:

O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através d...

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O critério de arbitrabilidade dos conflitos jurídico-administrativos

ISBN: 9786527016014

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Hugo Fidelis | Edição:

Por meio do estudo comparado das legislações portuguesa e brasileira, da doutrina jurídica e da jurisprudência desses países, buscou-se desvendar o critério jurídico utilizado em Portugal para permitir a arbitragem dos c...

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LGPD e a Administração Tributária

ISBN: 9786527016038

Por: Editora Dialética | Autor: Lustoza, Helton Kramer; Vita, Jonathan B ... | Edição:

A Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) do Direito europeu, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e tem o objetivo de reforçar o direito...

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O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527016694

Por: Editora Dialética | Autor: Bertucci, Marcelo Nechar | Edição:

A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizen...

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Service Contracts in the Oil and Gas Industry

ISBN: 9786527016137

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Eduardo G.; Fowler, Reg; Shahri ... | Edição:

This book is written and edited by experts and academics already active in the oil and gas industry, and addresses students and practitioners alike. It aims to familiarize them with salient features of oil and gas servic...

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