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Codigo Penal Militar Comentado

ISBN: 9788530994709

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 5

Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comu...

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Instituições de Direito Civil - Vol. IV

ISBN: 9788530994440

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 29

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “ma...

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A Fazenda Pública Em Juízo

ISBN: 9788530994686

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 21

Nesta 21ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervençã...

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Licitacoes e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

ISBN: 9788530994839

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 13

A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a pr...

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Europa

ISBN: 9786555414011

Por: Contexto | Autor: Lessa, Antônio Carlos; Szucko, Angélica | Edição: 1

Mercado comum europeu, União Europeia, euro, Brexit. Este livro trata da evolução histórica e dos fundamentos das integrações econômica e política na Europa, iniciadas no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e que conti...

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Precatórios: Atual Regime Jurídico

ISBN: 9788530994853

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2

Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

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Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994792

Por: Método | Autor: Costa, Rafael | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Processo Civl - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994785

Por: Método | Autor: Câmara, Alexandre; Ribeiro, Marcelo | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Fraude No Direito de Família e Sucessões

ISBN: 9788530994365

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf; Madaleno, Ana Carolina C ... | Edição: 4

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É larga, profícua, rica...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais

ISBN: 9786559649358

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Monteiro Filho, Carlo ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da ...

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Curso de Execução Penal

ISBN: 9788530994884

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 7

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvincula...

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Alimentos Compensatórios

ISBN: 9788530994662

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf | Edição: 2

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoa...

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Direito Civil - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994761

Por: Método | Autor: Queiroz, Mônica | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Curso de Direitos Humanos

ISBN: 9788530994341

Por: Método | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 10

Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro...

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Direito das Famílias

ISBN: 9788530994907

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 5

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Famí...

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Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único

ISBN: 9786559649983

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio; Neves, Daniel Amorim As ... | Edição: 13

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica consta...

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Formação Humanística - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994822

Por: Método | Autor: Gonzaga, Alvaro de Azevedo | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Código Penal Comentado

ISBN: 9788530994273

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 12

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posiçõe...

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Introdução Ao Estudo do Direito

ISBN: 9788530994563

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 46

Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e con­teúdo, tr...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família

ISBN: 9788530994525

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Teixeira, Ana Carolin ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situaçã...

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Fundamentos de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil

ISBN: 9788530994464

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato | Edição: 5

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpr...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações

ISBN: 9788530994488

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Schreiber, Anderson | Edição: 5

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos

ISBN: 9788530994501

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Konder, Carlos Nelson ... | Edição: 5

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada ti...

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Tribunal do Juri

ISBN: 9786559647262

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 10

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere parti...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 7 - Direito das Sucessões

ISBN: 9788530994549

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Nevares, Ana Luiza Ma ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família,...

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