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Função social do contrato - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096691

Por: Saraiva Jur | Autor: Godoy, Claudio Luíz Bueno de | Edição: 4

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto ...

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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129306

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Renato Montans de | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada te...

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Direito de autor e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115385

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Manoel J. Pereira dos | Edição: 1

No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem...

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Introdução ao Direito econômico - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502138865

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Luíz Carlos Barnabé de | Edição: 4

Neste trabalho, são discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que relacionam-se...

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Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502101548

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas | Edição: 2

Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla....

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Ética profissional: Simplificado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502121065

Por: Saraiva Jur | Autor: Cardella, Haroldo Paranhos; Cremasco, Jo ... | Edição: 1

A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado...

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Iniciativa popular municipal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098121

Por: Saraiva Jur | Autor: Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra | Edição: 1

A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal....

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Honorários advocatícios no Processo Civil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502069947

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este t...

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Direitos humanos: Proteção e promoção - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502130449

Por: Saraiva Jur | Autor: Bucci, Daniela; Sala, José Blanes; Campo ... | Edição: 1

Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalh...

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Direito contemporâneo do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102934

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro | Edição: 1

A obra é uma versão que se diferencia dos diversos títulos disponíveis no mercado, pois estes se limitam a uma análise tradicional do Direito do Trabalho. Lembre-se que a linguagem do autor é clara e objetiva, apesar da ...

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A nova lei do mandado de segurança

ISBN: 9788502096363

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 2

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucion...

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Empresas familiares: Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102859

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Alexandre Di Miceli da; Donagg ... | Edição: 1

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Comentários à lei de falências e recuperação de empresas - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502081536

Por: Saraiva Jur | Autor: Araujo, José Francelino de | Edição: 1

Enfatizando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, o autor apresenta nesta obra uma profunda incursão pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, esquadrinhando o diploma em todos os seus aspectos. Trata-...

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Imputação objetiva - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502058170

Por: Saraiva Jur | Autor: Jesus, Damásio E. de | Edição: 3

Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teor...

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Direitos sociais: Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169692

Por: Saraiva Jur | Autor: Gotti, Alessandra | Edição: 1

A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo do processo de concretização dos direitos sociais. A autora está preocupada com a eficácia desses direitos e das polític...

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Bem de família - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502076587

Por: Saraiva Jur | Autor: Credie, Ricardo Antonio Arcoverde | Edição: 3

Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil ...

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Função social contrato - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102804

Por: Saraiva Jur | Autor: Rulli Neto, Antonio | Edição: 1

Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das mais notáveis inovações legislativas do Código Civil brasileiro - é analisada de maneira clara e direta em obra que cu...

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Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502082847

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel Junior, João Bosco | Edição: 1

A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões. Aborda desde os direitos fundamentais até o direito ...

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Leitura dinâmica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177901

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Felipe | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Estado de direito agroambiental brasileiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502092655

Por: Saraiva Jur | Autor: Mattos Neto, Antonio José de | Edição: 1

Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despretensiosa: tem a finalid...

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Cautelares em família e sucessões - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502081185

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Benedito Silvério | Edição: 1

O trabalho é bastante objetivo e prático, envolvendo questões com que se defronta cotidianamente o intérprete, procurando fornecer a solução mais conveniente para cada tema examinado....

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A simulação dos negócios jurídicos

ISBN: 9788502173484

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaino, Itamar | Edição: 2

Em nosso cotidiano, somos constantemente parte de negócios jurídicos. A venda de um bem e o empréstimo de determinada quantia em dinheiro são alguns exemplos de negócios jurídicos. Há, no entanto, negócios falsos, que ap...

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Crônicas de um criminalista - 2ª edição de 2012 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502108080

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Junior, Paulo José da | Edição: 2

A narrativa transporta o leitor ao universo daqueles que lidam diariamente com o crime e a violência. A emoção e o realismo empregados pelo autor levam o leitor a apaixonar-se pelas ciências criminais, adentrando a mente...

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Estudos empíricos sobre temas de direito societário - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172470

Por: Saraiva Jur | Autor: Carmo, Lie Uema do; Prado, Viviane Mulle ... | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Comentários ao estatuto da criança e do adolescente - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096097

Por: Saraiva Jur | Autor: Elias, Roberto João | Edição: 4

Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações pro...

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