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Noções de Direito Tributário Municipal

ISBN: 9786527021452

Por: Editora Dialética | Autor: Biancato, Beatriz Otero | Edição:

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um i...

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Inteligência Artificial, Direito e Processo

ISBN: 9786527021483

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Oscar Valente | Edição:

O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais são os principais tema...

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Coletânea de Artigos do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional

ISBN: 9786527024118

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Isabela Leão | Edição:

O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurad...

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Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais

ISBN: 9786527009306

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Luana | Edição:

Verificada a transformação do governo analógico para o digital no Brasil, questiona-se se a tecnologia Blockchain, caso utilizada no processo de autenticação da identidade digital do cidadão, adequa-se aos ditames consti...

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Decadência e Prescrição Tributárias

ISBN: 9786527020936

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Alex Sandro Alencar da | Edição:

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadên...

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Direito Imobiliário 4.0

ISBN: 9786561200745

Por: Editora Foco | Autor: Fortes, Ana Carolina; Abelha, André; Mag ... | Edição: 1

"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliá...

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Direitos Fundamentais do Contribuinte

ISBN: 9786561200448

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Adriana Fonteles; Rocha, Danielle ... | Edição: 1

"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico re...

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Proteção de Dados: Temas Controvertidos - Vol 2

ISBN: 9786561200660

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Ana Paula Motta; Mulholland, Cait ... | Edição: 1

"Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos d...

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Emancipação

ISBN: 9786561200769

Por: Editora Foco | Autor: Colombo, Maici Barboza dos Santos | Edição: 1

"O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapa...

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A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação?

ISBN: 9786527012146

Por: Editora Dialética | Autor: Schneider, Leonardo Calice | Edição:

Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, at...

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Direito, Regulação Internacional e Agronegócio

ISBN: 9786527022404

Por: Editora Dialética | Autor: Merida, Carolina | Edição:

Um dos maiores desafios do agronegócio na contemporaneidade é conciliar a necessidade de incremento da produção de alimentos com os limites planetários, o desenvolvimento humano e os riscos inerentes à própria atividade ...

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A Imunidade Tributária dos Templos à Luz da Jurisprudência do STF

ISBN: 9786527023609

Por: Editora Dialética | Autor: Cintra, Paula Lobo | Edição:

O livro apresenta uma análise da imunidade tributária dos templos de qualquer culto utilizando como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Realiza uma crítica à temática, considerando a atuação um mecan...

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Introdução ao Direito Digital e seus temas

ISBN: 9786527021766

Por: Editora Dialética | Autor: Alecrim, Mateus | Edição:

"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem ...

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Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil

ISBN: 9786527021957

Por: Editora Dialética | Autor: Blank, Alexandre | Edição:

A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Anal...

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Planejamento Tributário

ISBN: 9786527011552

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Pedro Jorge Mendonça de | Edição:

A presente obra teve como objetivo orientar as condutas dos contribuintes para reorganizar os seus negócios a partir das operações costumeiramente denominadas de fragmentação de atividades, com as cautelas necessárias pa...

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Planejamento Matrimonial

ISBN: 9786527012184

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Francielle Dolbert Camargo | Edição:

A autora oferece uma abordagem clara e direta para advogados que buscam compreender e implementar estratégias eficazes de planejamento matrimonial. Trata-se de um livro essencial para profissionais que desejam trabalhar...

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Direito, Governança Corporativa e Startups

ISBN: 9786561200646

Por: Editora Foco | Autor: Athayde, Amanda; Narciso, Bárbara Simões ... | Edição:

"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca p...

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União Estável

ISBN: 9786561200691

Por: Editora Foco | Autor: Beltrão, Alexander; Pimentel, Ana Beatri ... | Edição: 1

"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirma...

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Digital Influencers e Social Media

ISBN: 9786561200400

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Michael César; Guimarães, Glayder ... | Edição:

"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veicu...

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Manual de Direito Penal

ISBN: 9786561200721

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Cristiano | Edição: 4

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir...

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Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação Involuntária

ISBN: 9786555159769

Por: Editora Foco | Autor: Stancioli, Brunello; Nasser, Carolina; R ... | Edição: 1

Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, so...

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Economia do compartilhamento

ISBN: 9786561200509

Por: Editora Foco | Autor: Trautwein, José Roberto Della Tonia | Edição: 1

O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, r...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786561200608

Por: Editora Foco | Autor: Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, ... | Edição: 4

A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Di...

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Direito Empresarial - Direito das Sociedades - Vol. 2

ISBN: 9786561200615

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner José Penereiro; Ferreira, ... | Edição: 1

"(...) Chamo sua atenção, logo nesta abertura, para as oportunidades que são oferecidas para quem se envereda pela boa leitura das páginas que se seguem. O Direito Societário é uma área em que o profissional jurídico não...

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Fontes de Custeio da Seguridade Social

ISBN: 9786527009634

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Silvia Marinho Pereira Santos | Edição:

O livro apresenta um estudo sobre a evolução histórica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da proteção social no país com a fundação da Santa Casa de Misericórdia, passando pelos plano...

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