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Preâmbulos constitucionais

ISBN: 9786525221984

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Adriano Nedel dos | Edição:

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenha...

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Publicidade do Processo Civil em Tempos de Mídias Sociais Globais

ISBN: 9786525002910

Por: Editora Appris | Autor: Centurião, Luís Fernando | Edição: 1

O livro Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais discorre acerca da necessidade de preservação da intimidade da pessoa junto aos processos judiciais em tempos de disseminação de informação instan...

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Entes reguladores e captura política

ISBN: 9786525207513

Por: Editora Dialética | Autor: Carneiro, Adriana Soares de Moura | Edição:

A regulação estatal, visando a limitar direitos e atividades em favor do interesse público, constitui atividade que se encontra no proscênio dos debates jurídicos desde a sistematização do direito administrativo, o que s...

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Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas

ISBN: 9786525211701

Por: Editora Dialética | Autor: Vasconcelos, Camila; Bussinguer, Elda Co ... | Edição:

O projeto e a tese a que Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas corresponde constituíram uma forte motivação para reunir pesquisas desenvolvidas no amplo contexto do Brasil e de Portugal, trazendo aspectos signifi...

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Teletrabalho nas agências bancárias digitais

ISBN: 9786525212876

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Carolina Di | Edição:

Esta obra se debruça sobre os desafios enfrentados pelo teletrabalhador bancário, que atua em agência digital, na concretização do direito à saúde, sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno – categoria-c...

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Prescrição penal

ISBN: 9786525215594

Por: Editora Dialética | Autor: Bittes, José Márcio; Ribeiro, Neide Apar ... | Edição:

A prescrição penal é definida pela perda do direito de punir e de executar a pena imposta em sentença penal condenatória pela inércia estatal pelo decurso temporal. O juiz deve, de ofício ou provocado pela acusação ou de...

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Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção

ISBN: 9786525216980

Por: Editora Dialética | Autor: SANTOS, ANA PAULA AVELAR DOS | Edição:

Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoção, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolução durante o estágio de convivência. Os resultados da...

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A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos

ISBN: 9786525217413

Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Ciro Di Benatti; Marques, Gisell ... | Edição:

A obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relação entre Estado e Sociedade a p...

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O direito à moradia e as políticas públicas

ISBN: 9786525218304

Por: Editora Dialética | Autor: Belo, Rodrigo Marcellino da Costa | Edição:

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garantia fundamental tardiame...

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Pensão alimentícia internacional

ISBN: 9786525218991

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Sidney Marcos de | Edição:

Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as característ...

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Entre o Amor e a Dor

ISBN: 9786525219394

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cristiane Oliveira de | Edição:

Quais as causas ou fatores que contribuem para a violência doméstica contra a mulher? E quais políticas de proteção e prevenção a serem implementadas pelo Estado Brasileiro? Como responder a essas perguntas: é o debate ...

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Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro

ISBN: 9786525219493

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Nayara Rodrigues; Teixeira, Leo ... | Edição:

Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde a realidade do capitalismo dependente brasile...

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Macrovisão do contencioso tributário brasileiro

ISBN: 9786525219967

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Nathalia Gomes de | Edição:

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial. O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cená...

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A trajetória do positivismo criminológico

ISBN: 9786525220857

Por: Editora Dialética | Autor: Vila Nova Filho, Fernando Rogério Pessoa | Edição:

Nesse livro, que significa o resultado de sua pesquisa no âmbito do mestrado, o autor investiga as origens da escola positiva italiana do Direito Penal, a qual se destacou pela abordagem antropológica do criminoso, rompe...

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Licitações e Contratos

ISBN: 9786525221328

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Ana Tereza Ventura | Edição:

As contratações públicas devem ser realizadas por processo de licitação que proporcione igualdade entre os participantes do certame com finalidade de ofertar o mais vantajoso para administração pública. A fase interna é ...

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Isenção do Imposto sobre a Renda

ISBN: 9786525221748

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Amanda Aparecida Silva | Edição:

Este livro tem por objetivo tratar da possibilidade de alcançar a isenção do Imposto sobre a Renda de pessoa física (IRPF) a trabalhadores ativos que possuem patologias graves, sendo que a Lei 7.713/88 prevê que o benefí...

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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

ISBN: 9786525221960

Por: Editora Dialética | Autor: Sato, Eliane Mitsuko | Edição:

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são c...

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Processos de seleção dos dirigentes políticos da OAB/MA

ISBN: 9786525223698

Por: Editora Dialética | Autor: Meireles, Samário | Edição:

esta obra, são analisados os processos de seleção dos dirigentes políticos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, com ênfase no período compreendido entre 1983 e 2015. A investigação centrou-se em cato...

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Direito Civil - Sucessões

ISBN: 9786555154276

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 2

Sobre a obra Direito Civil - Sucessões - 2ª Ed - 2022 O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensa...

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Como passar em concursos de cartórios

ISBN: 9786555154238

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula Dompie ... | Edição: 3

Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartório - 3ª Ed - 2022 - 3.251 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas ...

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Precedentes Vinculantes em Recursos Especiais Repetitivos

ISBN: 9786525214436

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Lucas Pereira | Edição:

Este livro tem por objetivo analisar a forma como o princípio do contraditório é exercido no momento de formação da ratio decidendi dos precedentes vinculantes que são formados a partir do julgamento dos recursos especia...

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Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material: Realidades a Desafiar o Direito Brasileiro

ISBN: 9786525019994

Por: Editora Appris | Autor: Júnior, Antonio Roberto Pinto | Edição: 1

O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição hist...

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A discriminação dos transexuais e transgêneros

ISBN: 9786525216546

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Júlia | Edição:

A obra que leva o título "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalh...

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Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais

ISBN: 9786525216324

Por: Editora Dialética | Autor: Silva Neto, Nirson Medeiros da | Edição:

Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e movimentos voltados para a pr...

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A interiorização de presídios

ISBN: 9786525218342

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Samuel Davi Garcia | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se com uma ponderação acerca ...

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