O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado represen...

A coletânea "Experiências Municipais: Direito, Economia e Prática" reúne a contribuição de profissionais com vasta vivência nos temas apresentados, oferecendo uma análise aprofundada e prática das relações entre direito ...

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 2 apresenta um conjunto plural de análises críticas sobre os desafios sociais, políticos, econômicos e tecnológicos do século XXI. A coletâne...

A guarda compartilhada representa uma das mais importantes evoluções do Direito de Família brasileiro, reafirmando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Em "Guarda Compartilhada: efetividade por me...

Com base na experiência da autora como juíza federal relatora na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF da 2ª Região, esta obra examina, com profundidade técnica e enfoque prático, a estrutura e a atuação das Comissões d...

Rio de Janeiro, 1839. Nos jornais da capital do Império, um debate acalorado tomava forma. Chegara do Velho Continente a notícia de que o Parlamento britânico, por meio do polêmico Bill Palmerston, intensificara a repres...

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O t...

O direito de associação, fundado na natureza humana e na sociabilidade das pessoas, é uma garantia aos fiéis que foram incorporados à Igreja Católica por meio do Sacramento do Batismo. O Código de Direito Canônico de 198...

O livro discute as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. Contribui para uma leitura dialética da velhice, perpassando pelo cenário da viola...

O Direito ao Avesso, como o título está a indicar, é um escrito provocador: lança luzes sobre uma parte pouco visível do Direito – por isso mesmo muito esquecida! –, mas que integra a sua essência. Para colocar o Direito...

A obra trata do avanço das mudanças climáticas sobre uma sociedade que se tornou preponderantemente urbana. O urbanismo, no Brasil, decorre de séculos de descaso do Poder Público sobre a gestão do solo urbano e de políti...

O direito de acesso à justiça, entendido como a possibilidade de obtenção de uma tutela adequada, efetiva e tempestiva, encontra-se fragilizado, especialmente na sua etapa satisfativa. Diante disso, a presente obra, frut...

A crescente adoção da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário brasileiro traz desafios e oportunidades inéditas para o acesso à Justiça. Este livro analisa criticamente como os algoritmos impactam a jurisdição e a ...

Em um mundo onde a tecnologia redefine os conceitos de família, "Reprodução Humana Assistida: Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios Jurídicos", de Edwirges Rodrigues, revela os dilemas e as possibilidades q...

"Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro" é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popula...

O livro identifica a construção feita pelo Jornal Nacional da TV Globo sobre a tramitação da Lei n. 13.467/2017 e, a partir dos elementos constatados no enquadramento realizado pelo telejornal, discute a representação da...