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Manual de Direito de Família

ISBN: 9786559642465

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf | Edição: 4

Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confronta com a falta de t...

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Código de Defesa do Consumidor Comentado

ISBN: 9786559642274

Por: Editora Forense | Autor: BESSA, Leonardo Roscoe | Edição: 2

Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas, com orientações relativas à aplicab...

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Teoria Geral do Direito Digital

ISBN: 9786559642243

Por: Editora Forense | Autor: WOLFGANG, Hoffmann-Riem | Edição: 2

Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as abordagens e soluções acab...

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Parcerias na Administração Pública

ISBN: 9786559642236

Por: Editora Forense | Autor: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella | Edição: 13

A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-...

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A invenção do Direito

ISBN: 9786556402499

Por: Nova Fronteira | Autor: de Castro Neves, José Roberto | Edição: 3

Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fascinante. Nomes icônicos como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes ganham vida nas págin...

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Problemas de Direito Civil

ISBN: 9786559642052

Por: Editora Forense | Autor: SCHREIBER, Anderson; MONTEIRO FILHOm Car ... | Edição: 1

Como o leitor poderá notar, todos os escritos exprimem, além da viva gratidão acadêmica, a mais rigorosa aplicação da metodologia do Direito Civil-Constitucional, que caracteriza a escola de pensamento inaugurada pelo ho...

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Coleção Fora de Série - Hermenêutica e Aplicação do Direito

ISBN: 9786559642137

Por: Editora Forense | Autor: MAXIMILIANO, Carlos; MARCARO, Alysson | Edição: 23

Carlos Maximiliano estuda e sistematiza processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das linguagens do Direito, descobrindo e fixando os princípios que regem a interpretação, isto é, a teoria científica da ...

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Compliance Empresarial

ISBN: 9786559642038

Por: Editora Forense | Autor: LAMY, Anna Carolina Faraco Lamy; LAMY, E ... | Edição: 1

Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo vol...

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Filosofia do Direito

ISBN: 9786559641949

Por: Editora Forense | Autor: NADER, Paulo | Edição: 28

A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade univers...

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Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado

ISBN: 9786559641659

Por: Método | Autor: CARNAÚBA, Daniel Amaral | Edição: 1

“Texto inédito, que traz importantes debates dentro do Direito e da Ética, como a contradição entre o nascimento indesejado e a autonomia reprodutiva dos genitores. Esse debate é magistralmente ferido e está perpassado p...

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Código de Processo Penal Militar Comentado

ISBN: 9786559641703

Por: Editora Forense | Autor: NUCCI, Guilherme de Souza | Edição: 4

Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios cons...

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Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

ISBN: 9786559641383

Por: Editora Forense | Autor: PAES, José Eduardo Sabo | Edição: 11

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, c...

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Comentários à Lei de Arbitragem

ISBN: 9786559641673

Por: Método | Autor: SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Dan ... | Edição: 1

“O livro Comentários à Lei de Arbitragem aborda não apenas o regramento aplicável ao instituto no Brasil, mas também examina, cuidadosamente, as alterações promovidas pela Reforma da Lei, de 2015. Faz isso com rigor meto...

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Sistema S - Fundamentos Constitucionais

ISBN: 9786559641239

Por: Editora Forense | Autor: NILO DE ALMEIDA, Edvaldo | Edição: 1

Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6...

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Democracia - Substantivo Feminino

ISBN: 9786559640522

Por: Editora Forense | Autor: MENDONÇA, Grace | Edição: 1

Em uma iniciativa inédita, a obra Democracia: Substantivo Feminino congrega reflexões e análises acerca da sempre atual temática da democracia sob a perspectiva de mulheres representantes dos mais diversos setores da soc...

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Criminologia

ISBN: 9786559641208

Por: Editora Forense | Autor: NUCCI, Guilherme de Souza | Edição: 1

Guilherme Nucci conduz o estudo da criminologia com aprofundamento nos alicerces do direito penal, abordando as principais teorias, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existent...

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Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei

ISBN: 9786559641215

Por: Editora Forense | Autor: OPICE BLUM, Renato | Edição: 2

Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira ediç...

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Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786559640669

Por: Método | Autor: MASSON, Cleber | Edição: 1

A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significati­vas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando­-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no art. 337 as alíneas, ...

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Prática Trabalhista

ISBN: 9788530988067

Por: Método | Autor: STUCHI, Victor Hugo Nazario | Edição: 7

Esta obra foi desenvolvida para oferecer um estudo claro e didático sobre a prática jurídica trabalhista. Dessa forma, destina-se tanto ao bacharel que se submeterá à 2.ª fase do Exame de Ordem, em matéria trabalhista, c...

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Teoria Geral do Direito Civil

ISBN: 9786559640782

Por: Editora Forense | Autor: MIRAGEM, Bruno | Edição: 1

A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos direitos privado e públ...

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Crime Organizado

ISBN: 9788530993030

Por: Método | Autor: MASSON, Cleber; MARÇAL, Vinícius | Edição: 6

As mudanças na Lei do Crime Organizado à luz do Pacote Anticrime. Com alterações e discussões provocadas pelas Leis 12.850/2013 e 13.964/2019, Cleber Masson e Vinícius Marçal trazem conteúdo atualizado de acordo com a le...

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Direito e arte

ISBN: 9786555611434

Por: Estante de Direito | Autor: Fernandes de Oliveira, Régis | Edição: 1

É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a a...

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Direito e religião

ISBN: 9786555611441

Por: Estante de Direito | Autor: Oliveira, Régis Fernandes de | Edição: 1

A religião sempre foi um enigma. Qual sua origem? Temor do desconhecido? Medo? Simplesmente fé? Milhares de pessoas escreveram sobre o assunto, mas as controvérsias prosseguem. Cada qual acredita no que quer ou não a...

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Direito Concorrencial

ISBN: 9786559640812

Por: Editora Forense | Autor: SALOMAO FILHO, Calixto | Edição: 2

A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analis...

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Direito Romano

ISBN: 9786559640485

Por: Editora Forense | Autor: ALVES, José Carlos Moreira | Edição: 20

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de ev...

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