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Manual Do Mandado De Segurança

ISBN: 9788522488537

Por: Atlas | Autor: Camara, Alexandre Freitas | Edição: 2

O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais d...

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Uso Privativo De Bem Público Por Particular

ISBN: 9788522488049

Por: Atlas | Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella Di | Edição: 3

Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletiv...

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Teoria Jurídica Da Arbitragem Internacional

ISBN: 9788522484089

Por: Atlas | Autor: Gaillard, Emmanuel | Edição: 1

A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria.   Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teór...

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Entenda A Sociedade Limitada E Enriqueça Com Seu(S) Sócio(S)

ISBN: 9788522485376

Por: Atlas | Autor: Mamede, Eduarda Cotta; Mamede, Gladston | Edição: 1

A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. M...

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Direito Privado Administrativo

ISBN: 9788522480630

Por: Atlas | Autor: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella | Edição: 1

Os textos reunidos neste livro foram preparados por mestrandos e doutorandos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina ministrada no segundo semestre de 2012, sobre a utilização do direito p...

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Direito Civil E Constituição

ISBN: 9788522477180

Por: Atlas | Autor: Schreiber, Anderson | Edição: 1

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do ...

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Lei 12.403 comentada

ISBN: 9788579871603

Por: Freitas Bastos | Autor: Cabette, Eduardo | Edição: 1

Esta é uma obra de fôlego e atualizada destinada ao estudo teoricamente bem fundamentado e à apresentação concomitante de soluções práticas à interpretação e aplicação correta das novas regras relativas às cautelares pro...

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Constituição Do Brasil Interpretada E Legislação Constitucional

ISBN: 9788522474813

Por: Atlas | Autor: Moraes, Alexandre de | Edição: 9

“A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES,...

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Discricionariedade Administrativa Na Constituição De 1988

ISBN: 9788522471409

Por: Atlas | Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella Di | Edição: 3

O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à form...

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Teoria e sociologia do direito

ISBN: 9788579871467

Por: Freitas Bastos | Autor: Bastos, Aurelio Wander | Edição: 5

Teoria e Sociologia do Direito é uma obra didática que analisa os principais temas jurídicos das disciplinas de Teoria e Sociologia do Direito. O livro demonstra que os códigos são o principal objeto do aprendizado do di...

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Das arcadas ao bacharelismo-150 anos de

ISBN: 9788527303835

Por: Perspectiva | Autor: Filho, Alberto Venancio | Edição: 2

Primeiro estudo global e sistemático da evolução histórica do ensino jurídico no Brasil. Partindo das origens portuguesas na Universidade de Coimbra, e examinando os efeitos da ausência de instituições de ensino superior...

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Supremacia Do Interesse Público E Outros Temas Relevantes Do Direito Administrativo

ISBN: 9788522460052

Por: Atlas | Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella Di; Ribeiro ... | Edição: 1

Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da d...

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Curso De Processo Coletivo

ISBN: 9788522459964

Por: Atlas | Autor: Cerqueira, Marcelo Malheiros; Donizetti, ... | Edição: 1

O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público c...

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Semiologia Do Direito: Tópicos Para Um Debate Referenciado Pela Animalidade E Pela Cultura

ISBN: 9788522456239

Por: Atlas | Autor: Mamede, Gladston | Edição: 3

Semiologia do Direito é uma dos mais ousados estudos interdisciplinares do Direito. Antes de mais nada, por ter a coragem de relacionar as análises que exploram o comportamento humano como expressão da carga genética da ...

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Fundamentos do Direito

ISBN: 9788572327640

Por: Martin Claret | Autor: Duguit, Léon | Edição: 3

Respeitado filósofo do Direito e jurista francês, Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim, tendo se graduado e obtido o doutorado na faculdade de Direito de Bordeaux. Criticou as ideias jurídicas tradi...

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História do direito no Brasil

ISBN: 9788599960745

Por: Freitas Bastos | Autor: Angelozzi, Gilberto | Edição: 1

Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando u...

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O dever do advogado: Posse de direitos autorais

ISBN: 9798572326291

Por: Martin Claret | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 1

Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da ...

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Discursos forenses

ISBN: 9788572326483

Por: Martin Claret | Autor: Ferri, Enrico | Edição: 1

Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jurista e escritor têm, além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São, verdadeiramente, pequenas monogr...

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Discursos de acusação (lado das vitimas)

ISBN: 9788572326506

Por: Martin Claret | Autor: Ferri, Enrico | Edição: 1

O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este livro agrupa seus melhores discursos proferidos quando, defendendo a sociedade e as vítimas do crime, atacava os delinq...

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Responsabilidade Civil Do Incapaz

ISBN: 9788522451609

Por: Atlas | Autor: Simao, José Fernando | Edição: 1

Este livro trata de um dos temas mais relevantes do direito civil: a responsabilidade civil e o estudo dos danos causados. Superada a novidade que o Código Civil de 2002 representa, surgem desafios a serem enfrentados po...

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O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos

ISBN: 9788572327466

Por: Martin Claret | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 1

Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de gênio: dono de imensa erudição, implacável oratória e vernáculo irrepreensível. Neste volume incluímos: O Divórcio (in ...

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Código Civil Comentado - V. Vi

ISBN: 9788522450626

Por: Atlas | Autor: Rodrigues Júnior, Otávio Luiz | Edição: 1

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor...

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Curso De Filosofia Política: Do Nascimento Da Filosofia A Kant

ISBN: 9788522450213

Por: Atlas | Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto | Edição: 1

O livro foi organizado com o objetivo de ampliar o repertório conceitual dos alunos para pensar e analisar temas centrais da Filosofia Política Clássica. Para tanto foi priorizada a compreensão da construção de um concei...

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Código Civil Comentado: Direitos De Empresa - Artigos 889 A 926 E 996 A 1.195 - V. Xi

ISBN: 9788522447480

Por: Atlas | Autor: Fonseca, Priscila M. P. Corrêa da; Sztaj ... | Edição: 1

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor...

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O dever do Advogado

ISBN: 9788572326292

Por: Martin Claret | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 3

Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da...

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