Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Tributação empresarial - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502073876

Por: Saraiva Jur | Autor: Arce, Fernando Aurelio Zilveti; Vasconce ... | Edição: 1

A série 'GVlaw' se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento q...

1.908 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável

ISBN: 9788589148214

Por: Fórum | Autor: Pereira Jr., Jesse Torres | Edição: 2

O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direi...

684 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público

ISBN: 9788577002450

Por: Fórum | Autor: Bezerra, Isabel Cecília De Oliveira | Edição: 1

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrela à origem do instituto, vinculada que foi ao mandado de segurança, e à necessidade então surgida, de que os efeitos de ...

792 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito e poder

ISBN: 9788571398511

Por: Editora Unesp | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 1

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidam...

621 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937

ISBN: 9788571398214

Por: Editora Unesp | Autor: Silva, Paulo Sérgio da | Edição: 1

Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinar...

513 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O princípio da igualdade na perspectiva penal

ISBN: 9788571397910

Por: Editora Unesp | Autor: Borges, Paulo Cesar Correa | Edição: 1

O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito ...

684 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O espírito das Leis - 9ª edição de 2008

ISBN: 9788502066441

Por: Saraiva Jur | Autor: Mota, Pedro Vieira | Edição: 9

Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis,...

2.493 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Da natureza jurídica do processo a decisão judicial democratizada

ISBN: 9788577001699

Por: Fórum | Autor: Teixeira, Welington Luzia | Edição: 1

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamentos da mais moderna doutrina: Habermas, Fazzalari e Rosemiro Pereira Leal, dentre v·rios outros autores estrangeiros e n...

351 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Poderes do relator nos recursos: (Art. 557 do CPC) - 1ª edição de 2008

ISBN: 9788502069923

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Fabiano | Edição: 1

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, todos aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. ...

2.619 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Novas perspectivas do direito privado

ISBN: 9788577001811

Por: Fórum | Autor: Costa, Celso Luiz Braga; Borges, Roxana ... | Edição: 1

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marc...

783 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008

ISBN: 9788502060739

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza Júnior, Suriman Nogueira de | Edição: 1

A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil, já que no momento são pouquíssimas as obras que abordam o...

2.475 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito civil: Responsabilidade civil - Volume 4 - 20ª edição de 2007

ISBN: 9788502043770

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Silvio | Edição: 20

O volume 4 desta consagrada coleção examina a responsabilidade civil e encontra-se atualizada de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possib...

2.768 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O olho do poder

ISBN: 9788571397279

Por: Editora Unesp | Autor: Saliba, Maurício Goncalves | Edição: 1

Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos process...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O sistema tributário na constituição - 6ª edição de 2007

ISBN: 9788502061774

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva | Edição: 6

face="Verdana" size="1"Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição de 1988, que trouxe um conjunto de princípios e normas aplicáveis às espécies tributárias. Após discorrer sobre a natur...

4.662 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Controle das organizações sociais

ISBN: 9788577000524

Por: Fórum | Autor: Ferrari, Paola Nery; Ferrari, Regina Mar ... | Edição: 1

O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessita ser mais explorado e estudado. Esta é a proposta para qual a obra busca contribuir....

288 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O efeito vinculante na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2006

ISBN: 9788502055919

Por: Saraiva Jur | Autor: Leal, Roger Stiefelmann | Edição: 1

O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas inovadoras técnicas de interpretação e decisão adotadas pelo Supre...

1.674 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Paradigmas da cultura contemporânea - 2ª edição de 2005

ISBN: 9788502049130

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 2

Esta obra reúne estudos sobre diversos aspectos filosóficos, sociológicos, jurídicos e políticos ligados à cultura. O autor analisa o conceito de cultura e a problemática da cultura humana; examina os dilemas enfrentados...

1.881 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005

ISBN: 9788502050150

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inici...

1.314 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Legislação educacional federal básica

ISBN: 9788524915840

Por: Cortez | Autor: Davies, Nicholas | Edição: 1

Uma obra de consulta fundamental da legislação educacional federal básica, reunindo todas as referências à educação nas Constituições federais de 1824 a 2009. Este livro informa, não só a legislação original, mas também...

765 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004

ISBN: 9788502045293

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira | Edição: 1

Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A pri...

5.850 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Imigrantes Judeus do Oriente Médio

ISBN: 9788574801629

Por: Ateliê Editorial | Autor: Mizrahi, Rachel | Edição: 1

Os judeus que vieram do Oriente Médio e se estabeleceram em São Paulo e no Rio de Janeiro compõem um grupo bastante heterogêneo. A autora mostra, neste livro, a multiplicidade de trajetórias e as estratégias de sobrevivê...

1.620 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Filosofia do direito - 20ª edição de 2002

ISBN: 9788502041479

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 20

Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, es...

3.380 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O crime organizado

ISBN: 9788571394025

Por: Editora Unesp | Autor: Borges, Paulo Cesar Correa | Edição: 1

Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, debate urgente para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que aux...

423 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Franklin Távora e o seu Tempo

ISBN: 9788585851477

Por: Ateliê Editorial | Autor: Aguiar, Cláudio | Edição: 1

Conhecido pelas polêmicas que travou com José de Alencar, o escritor regionalista Franklin Távora destacou-se também por ter fundado importantes revistas de sua época. A obra de Cláudio Aguiar apresenta a vida desse pers...

540 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O direito como experiência - 2ª edição de 1992

ISBN: 9788502009677

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 2

É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz a análise detalhada da teoria dos modelos jurídicos, fundada na doutrina moderna das estruturas sociais, examina a expe...

3.038 booktokens

Book tokens