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Responsabilidade Civil

ISBN: 9786559644919

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 13

Atualizada pelo Prof. Gustavo Tepedino, permanece no mercado brasileiro com status de obra fundamental para a compreensão da construção doutrinária da Responsabilidade Civil. Segundo a sinopse do livro: “O volume, escrit...

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Manual de Direito Empresarial

ISBN: 9786559643295

Por: Método | Autor: Gomes, Fábio Bellote | Edição: 9

Elaborado conforme as recentes mudanças legislativas na matéria, bem como de acordo com a jurisprudência atual, o livro aborda os principais aspectos do programa da disciplina Direito Empresarial adotado pelas faculdades...

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Guia Prático dos Benefícios Previdenciários

ISBN: 9786559644513

Por: Editora Forense | Autor: Alves, Hélio Gustavo | Edição: 4

“Com conteúdo claro e objetivo, o autor aborda, com segurança, a respeito das prestações previdenciárias, incluindo a análise dos benefícios e dos contribuintes do Regime Geral da Previdência Social. O estudo vai além, a...

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Coleção Método Essencial - Direito Ambiental

ISBN: 9786559644339

Por: Método | Autor: Abi-Eçab, Pedro; Kurkowski, Rafael Scwez | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso...

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Comentários ao Pacote Anticrime

ISBN: 9786559644520

Por: Método | Autor: Santos, Marcos Paulo Dutra | Edição: 2

Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucionalidade e de interpretação da Constituição desenvolvidas, à luz não apenas da Carta de 1988, mas das Convenções Interna...

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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público

ISBN: 9786559644827

Por: Editora Forense | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Faria, Ma ... | Edição: 2

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, apro...

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Sociologia Jurídica - Fundamentos e Fronteiras

ISBN: 9786559644407

Por: Editora Forense | Autor: Rocha, José Manuel de Sacadura | Edição: 7

Seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado...

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Coleção Método Essencial - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

ISBN: 9786559643172

Por: Método | Autor: Souza, Renee do Ó; Pipino, Luiz Fernando ... | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso...

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Coleção Método Essencial - Direito Imobiliário

ISBN: 9786559644292

Por: Método | Autor: Tapai, Marcelo de Andrade | Edição: 1

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso...

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Coleção Método Essencial - Direito Individual do Trabalho

ISBN: 9786559643141

Por: Método | Autor: Porto, Noemia; Filho, Ricardo Lourenço | Edição: 1

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso...

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Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência

ISBN: 9786559644360

Por: Editora Forense | Autor: Dias, Leonardo Adriano Ribeiro | Edição: 2

Prática comum nos Estados Unidos, o DIP financing, DIP loan, fresh money, ou, como tem sido chamado no Brasil, “Financiamento DIP”, ganhou um regramento próprio no final de 2020, com a reforma introduzida pela Lei n. 14...

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Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público

ISBN: 9786559644261

Por: Método | Autor: Masson, Cleber; Vilhena Jr., Ernani | Edição: 6

O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério Público. A visão pr...

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Curso de Direito Aduaneiro

ISBN: 9786559644155

Por: Editora Forense | Autor: Sehn, Solon | Edição: 2

Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributár...

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Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Constituição Federal Brasileira (1891) Comentada

ISBN: 9786559644896

Por: Editora Forense | Autor: Cavalcanti, João Barbalho Uchôa | Edição: 2

A obra é enriquecida por comentários tecidos pelo jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti (1846-1909), constituinte ativo e comprometido com as diretrizes republicanas, os valores democráticos, a razão e a modernidade. As...

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Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Do Poder Judiciário

ISBN: 9786559644889

Por: Editora Forense | Autor: Lessa, Pedro | Edição: 2

Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos escritos de Pedro Lessa...

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Prática Civil

ISBN: 9786559642601

Por: Método | Autor: Roque, Nathaly Campitelli | Edição: 6

O objetivo do Prática Civil é proporcionar ao estudante universitário, ao bacharel que se submeterá a provas e concursos públicos e ao advogado que busca orientações de como atuar no contencioso judicial, que tenha por b...

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Direito das relações internacionais

ISBN: 9786555411232

Por: Contexto | Autor: P. P. Garcia, Márcio | Edição: 1

As situações ocorridas na esfera internacional devem ser tratadas tendo em vista seu adequado enquadramento jurídico e as exatas consequências daí advindas. O estudo das Relações Internacionais em colaboração interdis...

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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

ISBN: 9786559643097

Por: Editora Forense | Autor: Guimarães, Edgar; Sampaio, Ricardo | Edição: 1

O administrador público, a fim de satisfazer interesses coletivos, pratica uma infinidade de atos, estabelece inúmeras relações jurídicas cujo objetivo, na maioria das vezes, é a contratação de obras, serviços, compras e...

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Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786559642946

Por: Editora Forense | Autor: Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira ... | Edição: 1

Com uma linguagem clara e objetiva, este livro aborda um estudo fundamentado nas mudanças provocadas pela reformulação da Lei, apresentando as posições da doutrina e da jurisprudência, o que auxilia a compreender as razõ...

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Inventário e Partilha - Judicial e Extrajudicial

ISBN: 9786559642564

Por: Editora Forense | Autor: Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro | Edição: 2

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste livro, o autor, Profe...

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Tratado de Crimes Sexuais

ISBN: 9786559642342

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 1

O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignidade sexual, sob perspectivas mais abrangentes do que a análise jurídico-penal.O autor apresenta capítulos para tratar do ...

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O Judiciário do nosso tempo

ISBN: 9786559870318

Por: Globo Livros | Autor: Sadek, Maria Tereza; Bottini, Pierpaolo; ... | Edição: 1

Grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer Justiça no Brasil A esperança dos cidadãos por um país mais justo e inclusivo tornou o sistema de justiça uma parte essencial da vida cotidiana, e é e...

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Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência

ISBN: 9786559642908

Por: Editora Forense | Autor: Coutinho, Daniele de Lucena Z.; Gonçalve ... | Edição: 1

Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judiciais e falências, me...

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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada

ISBN: 9786559642922

Por: Editora Forense | Autor: Justen Filho, Marçal | Edição: 1

A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou profundamente a legislação anterior. A reforma foi orientada a reservar o sancioname...

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Manual de Direito de Família

ISBN: 9786559642465

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf | Edição: 4

Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confronta com a falta de t...

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