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As cuidadoras na sala de visita

ISBN: 9786525219721

Por: Editora Dialética | Autor: Santana, Raquel Leite da Silva | Edição:

Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um país forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente não interessava a juristas e p...

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A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015

ISBN: 9786525219745

Por: Editora Dialética | Autor: Saad, Camila Chagas | Edição:

A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente passou a ser ineficaz para ...

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Propriedade industrial e a legislação brasileira

ISBN: 9786525219868

Por: Editora Dialética | Autor: Domingos, Eleandra C.; Michel, Neylor | Edição:

O presente livro tem como premissa oferecer aos operadores de Direito, advogados e estudantes da graduação uma análise prática e teórica relativa à propriedade industrial, tanto no registro de invenções; desenhos industr...

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Erro de Qualidade de Pessoa

ISBN: 9786525220123

Por: Editora Dialética | Autor: Raposo, Elisete | Edição:

O livro traz um estudo, longe de ser esgotado, sobre o Erro de Qualidade de Pessoa no âmbito do Direito Canônico e sua incidência nos Tribunais Eclesiásticos. Sua aplicabilidade desde o Código de 1917 até as alterações...

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Corrupção

ISBN: 9786525220437

Por: Editora Dialética | Autor: Janoti, Cesar Luiz de Oliveira | Edição:

A corrupção é um dos problemas mais graves das sociedades contemporâneas, constituindo uma ameaça constante para o Estado de Direito, para a democracia e para os direitos humanos, enxovalhando os princípios de boa admini...

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A racionalidade jurídica romana republicana e o Direito Transnacional

ISBN: 9786525220468

Por: Editora Dialética | Autor: Celant, João Henrique Pickcius | Edição:

Vive-se em um mundo globalizado, transnacional, plural, onde tudo se interconecta e cada vez é mais difícil lidar e resolver os conflitos jurídicos, pois não há um poder soberano que cria um ordenamento jurídico que se a...

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Da arbitragem como ferramenta de gestão

ISBN: 9786525220642

Por: Editora Dialética | Autor: Pilger, Márcia Ester Castro | Edição:

A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir eventuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos estatutos sociais da empresa, com a finalidade de resolver...

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Democracia e risco

ISBN: 9786525206349

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral; Ferreira, Rafael ... | Edição:

Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios da democracia e do...

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Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira

ISBN: 9786525208060

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro | Edição:

Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o prefácio da obra "Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira", da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia Marlene de Castro Figu...

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Contrato de trabalho intermitente

ISBN: 9786525210056

Por: Editora Dialética | Autor: Betti, Leonardo Aliaga | Edição:

Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT...

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Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?

ISBN: 9786525215143

Por: Editora Dialética | Autor: Franco, Luciana Pereira | Edição:

Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliação. As vantagens da mediação e d...

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A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário

ISBN: 9786525216966

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rafael Pinto dos | Edição:

O presente estudo objetiva analisar a política criminal de segurança pública à luz da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário no estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2016. A problemática do estudo...

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Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade

ISBN: 9786525217291

Por: Editora Dialética | Autor: Alexandre, Wandewallesy de Brito | Edição:

A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e ...

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Princípio da presunção de responsabilidade de agentes públicos

ISBN: 9786525217352

Por: Editora Dialética | Autor: Metzker, Marcília | Edição:

O Estado é o maior contratante de obras, serviços, bens e utilidades oferecidos pelo setor privado; daí, as aquisições devem ser alvo permanente de fiscalização pela sociedade e pelo corpo administrativo, sob a ótica da ...

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A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial

ISBN: 9786525217390

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Tadeu Alves Sena | Edição:

Cuida-se a presente publicação do resultado final da dissertação elaborada pelo Autor no programa de pós-graduação do Mestrado da escola de Direito do Instituto brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A o...

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A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana

ISBN: 9786525217611

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Fábio | Edição:

Evolução de uma relação contratual de prestação de serviços organizacionais entre um consultor – o próprio pesquisador – e seu cliente, em uma pequena empresa. O foco de interesse é a busca do entendimento à luz da Teori...

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Justiça do Trabalho na era digital

ISBN: 9786525217635

Por: Editora Dialética | Autor: Grasselli, Odete | Edição:

A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparê...

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Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado constitucional

ISBN: 9786525217727

Por: Editora Dialética | Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira | Edição:

Nas últimas décadas, assiste-se, com o reforço da regulação estatal sobre as atividades dos cidadãos, bem assim em virtude das preocupações relativas ao dever de transparência e ao combate à corrupção, a uma pulverização...

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Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil

ISBN: 9786525218113

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Davi Marques da | Edição:

O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal...

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O Debate Ético Acerca do Comércio de Órgãos

ISBN: 9786525218144

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Otávio Felício de Sousa | Edição:

Diante da escassez de órgãos e da crescente demanda, seria aceitável considerar um mercado para atender a necessidade das pessoas? Seria ele realmente capaz de atender este objetivo? E sob qual fundamento moral justifica...

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Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software

ISBN: 9786525218281

Por: Editora Dialética | Autor: Grossi, Bernardo Menicucci | Edição:

Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplicáveis aos program...

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Política do "Abate"

ISBN: 9786525218427

Por: Editora Dialética | Autor: Palomé, Juliana Santana | Edição:

Durante o ano de 2019, o governador eleito no estado do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, proferiu um discurso voltado para a defesa de uma política de enfrentamento, orientando as polícias estaduais a "abater" pessoas...

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Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar

ISBN: 9786525218557

Por: Editora Dialética | Autor: Carr, Livia Vilas Bôas | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperação jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologação de sentenças ...

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O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

ISBN: 9786525218731

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, João Abrantes | Edição:

O Brasil tem uma enorme dívida com seu passado e com o seu futuro. Dívida cujo âmago decorre da história e endêmica desigualdade socioeconômica do Brasil. Hoje temos a compreensão dos fatores socioeconômicos que precisam...

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Compliance empresarial e interesse social

ISBN: 9786525220260

Por: Editora Dialética | Autor: Lacerda, Natalia | Edição:

Neste livro, Natália Lacerda aborda de forma inovadora a relação entre o compliance empresarial e o interesse social, trazendo os aportes da criminologia econômica para analisar criticamente a influência da adoção da teo...

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