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Contratos e tributação - noções fundamentais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202812

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1

Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acess...

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Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202669

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Dist...

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Intervenção de terceiros - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203079

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideraç...

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Repercussão geral das questões constitucionais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203062

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas Júnior, Horival Marques de | Edição: 1

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da reperc...

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Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015

ISBN: 9788539200672

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o apr...

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Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

ISBN: 9788539202614

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 2

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isençõ...

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Manual didático de direito do trabalho - 5 ed./2015

ISBN: 9788539202881

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 5

Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista...

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Crime tributário - 4 ed./2015

ISBN: 9788539202966

Por: Malheiros Editores | Autor: Abrão, Carlos Henrique | Edição: 4

[Nesta 4º ed., o Autor acrescentou um novo capítulo: " O Parcelamento e a reforma legal"]. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prest...

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Resumo (13) direito do consumidor - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202973

Por: Malheiros Editores | Autor: Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto; Füh ... | Edição: 1

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentaada de tema sintética, em conce...

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Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202935

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...

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Condomínio Edilício - 2 ed./2015

ISBN: 9788539202867

Por: Malheiros Editores | Autor: Kojranski, Nelson | Edição: 2

No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o consagrado Prof. Arnoldo Wald: Era, pois preciso consolidar os ensinamentos existentes e atualizá-los, diante dos imperativos do nosso século e em particular da sociedade br...

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Paulo Bonavides: Defensor da Constituição - 1 ed./2015

ISBN: 9788539201549

Por: Malheiros Editores | Autor: Deus, Rômulo Moreira de; Albuquerque, Câ ... | Edição: 1

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se...

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Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203048

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardoso, Luiz Philipe Tavares De Azevedo | Edição: 1

Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, e...

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Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015

ISBN: 9788539202942

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 3

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva e...

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Usucapião - 3 ed./2015

ISBN: 9788539203024

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 3

Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comp...

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Servidores públicos - 3 ed./2015

ISBN: 9788539202676

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes de | Edição: 3

De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direi...

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Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202850

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como...

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Contribuições e imposto sobre a renda - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203123

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele...

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Dissolução de sociedades - 2 ed./2015

ISBN: 9788539203086

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, Luciano Campos de | Edição: 2

Na "Apresentação" desta obra, escreve o Prof. Fabio Caldas Araújo: O tema relativo à sociedade, por si só, é raro na literatura jurídica brasileira (...) pela sua complexidade, fato facilmente demonstrado pelo número esc...

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Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202577

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Almiro do Couto e | Edição: 1

"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas r...

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Comentários ao estatuto da criança e adolescente - 12 ed./2015

ISBN: 9788539202652

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 12

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência. ...

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Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203116

Por: Malheiros Editores | Autor: Menke, Cassiano | Edição: 1

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroat...

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Da ação cautelar fiscal e arrolamento de bens - 3 ed./2015

ISBN: 9788539203093

Por: Malheiros Editores | Autor: Abrão, Carlos Henrique | Edição: 3

Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tr...

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Repercussão Geral da Questão Constitucional

ISBN: 9788530956561

Por: Editora Forense | Autor: Dantas, Bruno; Freire, Alexandre; Fux, L ... | Edição: 1

“Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O instituto foi criado como fe...

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Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais

ISBN: 9788530958206

Por: Editora Forense | Autor: Carducci, Michele; Mazzuoli, Valerio de ... | Edição: 1

Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A a...

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