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Trabalho escravo contemporâneo em disputa: direitos humanos, vida nua e biopolítica

ISBN: 9788547341237

Por: Appris Editora | Autor: Carvalho, José Lucas Santos | Edição: 1

O livro Trabalho Escravo Contemporâneo em disputa – Direitos Humanos, vida nua e biopolítica, utilizando-se do aporte teórico da biopolítica do filósofo Giorgio Agamben, analisa as disputas em torno do conceito de Trabal...

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A quarta revolução industrial: (des)emprego?

ISBN: 9788547343781

Por: Appris Editora | Autor: Pappen, Roberta; Engelmann, Wilson | Edição: 1

Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirã...

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Democracia digital: definições de uma nova ciberpolítica

ISBN: 9788547345181

Por: Appris Editora | Autor: Isper Jr., Acram | Edição: 1

Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internet tem por objetivos apresentar e refletir sobre ideias de teóricos e entendimentos de internautas sobre a interface entre política, democracia e tecnologias da co...

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Conversão dos negócios jurídicos nulos: passos para a desmistificação

ISBN: 9788547342111

Por: Appris Editora | Autor: Mercadante Júnior, Rafael | Edição: 1

As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos, sem a observância de formalidades ou solenidades rígid...

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Direito tributário objetivo e descomplicado

ISBN: 9788547327309

Por: Appris Editora | Autor: Felicio, Raphael Maleque; Albuquerque, M ... | Edição: 1

O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de ins...

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Análise da constitucionalidade e da legalidade das privatizações na Petrobras

ISBN: 9788547345471

Por: Appris Editora | Autor: Lima, Paulo César Ribeiro | Edição: 1

As privatizações na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembro de 2012, com a reestruturação do programa de desinvestimentos, e prosseguiu até dezembro de 2016. Na primeira fase, as pr...

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A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário

ISBN: 9788547343828

Por: Appris Editora | Autor: Pereira, Alcio | Edição: 1

Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula pétrea e os impactos orçamentários decorrentes dessa possibilidade, enfocados nos direitos sociais, econômicos e culturai...

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O princípio nemo tenetur se detegere

ISBN: 9788547346010

Por: Appris Editora | Autor: Cuellar, Karla Ingrid Pinto | Edição: 1

O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/...

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Linguagens do direito

ISBN: 9788547338893

Por: Appris Editora | Autor: Souza, Claudenice Costa de (Organizador) | Edição: 1

Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídico que compõe os vários ramos do direito, abrangendo, em capítulos específicos para cada disciplina, o conteúdo necessári...

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A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri

ISBN: 9788547343187

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Aluizio Pereira dos | Edição: 1

A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em temp...

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Estado virtual

ISBN: 9788547341985

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Marcelo Bidóia dos | Edição: 1

Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais que envolvem a ideia de maior ou menor intervenção estatal na esfera socioeconômica como forma de estabelecer uma prote...

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Franchising

ISBN: 9788547339388

Por: Appris Editora | Autor: Redecker, Ana Claudia | Edição: 2

Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos con...

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Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil

ISBN: 9788547340643

Por: Appris Editora | Autor: Dutra, Renata Queiroz; Freitas, Carlos E ... | Edição: 1

Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam...

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A constitucionalização e a democratização dos direitos sociais do trabalho no Brasil e França

ISBN: 9788547337759

Por: Appris Editora | Autor: Scherbaum, Júlia Francieli Neves | Edição: 1

A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para ...

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Ativismo judicial

ISBN: 9788547338114

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de (Organizador), ... | Edição: 1

A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões a...

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O dano moral à luz da reforma trabalhista

ISBN: 9788547336776

Por: Appris Editora | Autor: Rocha, Luiza Beatriz Coimbra; Góes, Maur ... | Edição: 1

O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. ...

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A divisão do poder político

ISBN: 9788547337162

Por: Appris Editora | Autor: Bender, Geomar André | Edição: 1

A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções do Estado e dos diferentes órgãos encarregados do seu exercício. A obra propõe-se a demonstrar a evolução do processo d...

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Lei anticorrupção

ISBN: 9788547336110

Por: Appris Editora | Autor: Petean, Fabiano Augusto | Edição: 1

Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprofundada sobre o relacionamento do poder econômico com as manobras empresariais dos concorrentes em um mercado para os fin...

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Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo

ISBN: 9788547332020

Por: Appris Editora | Autor: Dorneles, André Friedrich (Organizador), ... | Edição: 1

Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o...

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Direito às promessas da constituição

ISBN: 9788547331696

Por: Appris Editora | Autor: Vhoss, Tatiana Bissoni | Edição: 1

Tratar de Direitos Fundamentais no Brasil não seria possível sem antes ter-se ciência de que dizem respeito aos maiores valores positivados na Constituição de um Estado. Não basta haver um direito gravado no texto máximo...

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Custeio pelo estado de medicamentos em fase experimental

ISBN: 9788547326654

Por: Appris Editora | Autor: Garcia, Janay | Edição: 1

O tratamento experimental para solucionar doenças graves deixou de ser uma questão exclusiva da medicina para adentrar as esferas de discussão do Estado, principalmente com relação à possibilidade de uso de medicamentos ...

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Os tribunais de contas brasileiros na era democrática

ISBN: 9788547329990

Por: Appris Editora | Autor: Rocha, Diones Gomes da | Edição: 1

O livro Os Tribunais de Contas brasileiros na era democrática lança mão de pesquisa teórica-empírica para traçar o perfil dessas instituições que surgem no Brasil no limiar da República e que vêm desenvolvendo-se até os ...

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Ética e legislação profissional

ISBN: 9788547329259

Por: Appris Editora | Autor: André, Fernando Cafruni | Edição: 1

Este livro é dirigido a todos os profissionais e futuros profissionais da contabilidade, especialmente aqueles que se encontram em formação e aqueles que já estão no mercado há bastante tempo. Quem convive no meio sabe q...

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Os planos de saúde sob a ótica constitucional

ISBN: 9788547314255

Por: Appris Editora | Autor: Suryan, Jaqueline | Edição: 1

A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e prot...

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Usucapião especial urbana coletiva

ISBN: 9788547329730

Por: Appris Editora | Autor: Portilho, Silvia de Abreu Andrade; Thiba ... | Edição: 1

A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a ...

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