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Registro de Imóveis

ISBN: 9788530994624

Por: Editora Forense | Autor: Orlandi Neto, Narciso | Edição: 2

No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e...

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Direito de Família

ISBN: 9788530995195

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf | Edição: 14

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha ...

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Direito do Agronegócio

ISBN: 9788530995027

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 8

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à ...

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

ISBN: 9788530995171

Por: Editora Forense | Autor: Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira ... | Edição: 10

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencio...

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Prática Forense Penal

ISBN: 9788530994969

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 15

Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional...

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Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada

ISBN: 9788530995003

Por: Editora Forense | Autor: Moraes, Alexandre de; Rosa, Alexandre Mo ... | Edição: 1

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. Ela trata sobre direi...

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Resumo de Direito Constitucional Descomplicado

ISBN: 9788530995119

Por: Método | Autor: Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo | Edição: 18

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão ráp...

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Dados Pessoais e Reparação Civil - Coleção Direito Privado

ISBN: 9788530995133

Por: Editora Forense | Autor: Busatta, Eduardo Luiz; Tartuce, Flávio | Edição: 1

Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interfac...

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Lei das Garantias (lei 14.711/2023)

ISBN: 9788530995096

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Carlos E. Elias de; Tartuce, F ... | Edição: 1

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obrigatória por todos que lidam com o Direito Privado. A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Mar...

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As emoções e o direito

ISBN: 9786555617214

Por: Novo Século | Autor: Fernandes de Oliveira, Regis | Edição: 1

O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, influenciado pelo mundo ao seu redor e pelas interações com outros seres. Essas emoções afetam suas decisões, tanto públicas quanto privadas, e são refletidas nas e...

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Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

ISBN: 9788530995126

Por: Método | Autor: Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo | Edição: 17

Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo em uma linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções do...

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Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9788530995065

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 4

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a L...

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Incorporação Imobiliária

ISBN: 9788530994983

Por: Editora Forense | Autor: Chalhub, Melhim Namem | Edição: 8

Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação ...

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Manual de Direito Tributário - Volume Único

ISBN: 9788530994945

Por: Método | Autor: Quintanilha, Gabriel Sant'anna | Edição: 4

Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma...

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Código Tributário Nacional Comentado

ISBN: 9788530994587

Por: Editora Forense | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 4

A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constitui...

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Direito Penal-partes Geral e Especial-esquemas & Sistemas

ISBN: 9788530994921

Por: Método | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 9

A Coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recurso...

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Codigo Penal Militar Comentado

ISBN: 9788530994709

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 5

Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comu...

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Instituições de Direito Civil - Vol. IV

ISBN: 9788530994440

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 29

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “ma...

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A Fazenda Pública Em Juízo

ISBN: 9788530994686

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 21

Nesta 21ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervençã...

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Licitacoes e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

ISBN: 9788530994839

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 13

A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a pr...

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Europa

ISBN: 9786555414011

Por: Contexto | Autor: Lessa, Antônio Carlos; Szucko, Angélica | Edição: 1

Mercado comum europeu, União Europeia, euro, Brexit. Este livro trata da evolução histórica e dos fundamentos das integrações econômica e política na Europa, iniciadas no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e que conti...

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Precatórios: Atual Regime Jurídico

ISBN: 9788530994853

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2

Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

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Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994792

Por: Método | Autor: Costa, Rafael | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Processo Civl - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994785

Por: Método | Autor: Câmara, Alexandre; Ribeiro, Marcelo | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais

ISBN: 9786559649358

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Monteiro Filho, Carlo ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da ...

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