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COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021

ISBN: 9786555151732

Por: Editora Foco | Autor: Trigueiros, Arthur; Vieira, Bruna; Dompi ... | Edição: 17

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O probl...

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SUPER-REVISÃO PARA CONCURSO JURÍDICO - DOUTRINA COMPLETA - 7ª ED - 2021

ISBN: 9786555151695

Por: Editora Foco | Autor: Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; Bont ... | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois traze...

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SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 11ª ED - 2021

ISBN: 9786555151664

Por: Editora Foco | Autor: Trigueiros, Arthur; Vieira, Bruna; Dompi ... | Edição: 11

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois traze...

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CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151466

Por: Editora Foco | Autor: SOARES, FLAVIANA RAMPAZZO | Edição: 1

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e época determinados ou determináveis, que (c)...

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DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151626

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2

O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona ...

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NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151633

Por: Editora Foco | Autor: Jerez, Daniela Malheiros; Gurevich, Edua ... | Edição: 216

A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ...

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TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151497

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Álisson José Maia; Maciel, Anderso ... | Edição: 1

Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muit...

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Direito Civil - Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência - Volume 2

ISBN: 9788597026047

Por: Atlas | Autor: SALOMAO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio | Edição: 1

A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: A tradição e a vanguarda do Direito Tributário. Os assuntos mais debatidos na...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE ESCREVENTE DO TJ / SP - 740 QUESTÕES COMENTADAS - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151572

Por: Editora Foco | Autor: Justo, André Nader; Nascimento, André; B ... | Edição: 2

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinand...

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350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021

ISBN: 9786555150582

Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição: 3

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas...

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Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática

ISBN: 9788597026450

Por: Atlas | Autor: VENOSA, Sílvio de Salvo | Edição: 16

A vigente Lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com prin...

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PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151589

Por: Editora Foco | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 1

A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez...

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ELEIÇÕES - O QUE MUDOU - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151565

Por: Editora Foco | Autor: Rollo, Alberto Luís Mendonça; Rollo, Ale ... | Edição: 2

“Eleições – A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do es...

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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151398

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 2

Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essen...

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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021

ISBN: 9786555151527

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 10

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituci...

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Procedimentos Especiais

ISBN: 9788597026061

Por: Atlas | Autor: MARCATO, Antonio Carlos | Edição: 18

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da...

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Direito do Consumidor

ISBN: 9788597025507

Por: Atlas | Autor: Paulo R. Roque A. Khouri | Edição: 7

Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do ap...

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Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas

ISBN: 9788597026054

Por: Atlas | Autor: PINHEIRO, Patricia Peck; SLEIMAN, Cristi ... | Edição: 1

A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória. Por isso, entender quais são os riscos e como se proteger é um conhecim...

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - ENTRE DADOS E DANOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151459

Por: Editora Foco | Autor: Silveira, Ana Cristina de Melo; Neto, Ar ... | Edição: 1

A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologia...

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TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151510

Por: Editora Foco | Autor: Carrá, Bruno Leonardo Câmara; Bercovici, ... | Edição: 1

“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reproduçã...

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MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL - 3ª ED - 2021

ISBN: 9786555150827

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Pinheiro, Gabriela | Edição: 3

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante...

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Prática de Recursos no Processo Civil

ISBN: 9788597026085

Por: Atlas | Autor: ARAUJO Jr., Gediel Claudino | Edição: 6

O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo...

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VADE MECUM DA BANCA OAB / FGV - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151343

Por: Editora Foco | Autor: Zilli, Luiz Fernando | Edição: 1

Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, ...

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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555150612

Por: Editora Foco | Autor: Froener, Carla; Catalan, Marcos | Edição: 1

A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do co...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLICIA MILITAR - 840 QUESTÕES COMENTADAS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151206

Por: Editora Foco | Autor: Grimaldi, Alana; Nascimento, André Morei ... | Edição: 1

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprov...

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