Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502097995

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luíz | Edição: 1

O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil bra...

2.777 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066335

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de admini...

1.832 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502143982

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Diaféri ... | Edição: 2

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gera...

945 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502136342

Por: Saraiva Jur | Autor: Cianci, Mirna; Almeida, Gregório Assagra ... | Edição: 1

A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial,...

1.890 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502129191

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, André Pagani de | Edição: 2

Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem s...

1.665 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502168732

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 3

Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prim...

4.905 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169036

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, André Gualtieri de | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

945 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066069

Por: Saraiva Jur | Autor: Féres, Marcelo Andrade | Edição: 1

Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem...

1.940 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134027

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas L...

1.211 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Dano ambiental na sociedade de risco - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143814

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Hel ... | Edição: 1

Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao ...

2.309 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Crime organizado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111516

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 1

Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no "front de batalha", como promotores de justiça, juíze...

2.862 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502141261

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes | Edição: 1

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconst...

1.607 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502176935

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva Filho, Acacio Miranda da; Silva, L ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

1.053 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502073883

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Santos, Cairon ... | Edição: 1

A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 12...

1.688 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Lógica aplicada à advocacia - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502129962

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Edmundo Dantès | Edição: 6

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, ensejando ao profission...

1.940 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502110984

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro | Edição: 1

Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos, discussões sobre a problemática de variados temas jurídicos e sobre o papel do Direito nestas questões, sempre pela ót...

1.908 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Iniciação ao processo do trabalho - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502107885

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro | Edição: 6

A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para tanto, foi dividida em três partes. A primeira traz os conhecimentos introdutórios necessários à compreensão da dinâmic...

2.426 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Contrato internacional de trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502095281

Por: Saraiva Jur | Autor: Paiva, Ana Lucia Pinke Ribeiro de | Edição: 1

Com base em aspectos históricos e alguma análise econômica, a obra examina em detalhe os elementos jurídicos ferramentais das transferências internacionais definitivas, como o seu impacto para os grupos econômicos, os pr...

1.638 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Competência internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129290

Por: Saraiva Jur | Autor: Gasparetti, Marco Vanin | Edição: 1

A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste...

1.881 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Função social do contrato - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096691

Por: Saraiva Jur | Autor: Godoy, Claudio Luíz Bueno de | Edição: 4

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto ...

1.832 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129306

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Renato Montans de | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada te...

1.940 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito de autor e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115385

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Manoel J. Pereira dos | Edição: 1

No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem...

1.782 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Introdução ao Direito econômico - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502138865

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Luíz Carlos Barnabé de | Edição: 4

Neste trabalho, são discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que relacionam-se...

1.481 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502101548

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas | Edição: 2

Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla....

1.386 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Ética profissional: Simplificado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502121065

Por: Saraiva Jur | Autor: Cardella, Haroldo Paranhos; Cremasco, Jo ... | Edição: 1

A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado...

1.053 booktokens

Book tokens