No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e...

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha ...

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à ...

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencio...

Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interfac...

Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional...

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. Ela trata sobre direi...

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obrigatória por todos que lidam com o Direito Privado. A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Mar...

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a L...

Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação ...

A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constitui...

Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comu...

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “ma...

Nesta 21ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervençã...

A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a pr...

Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da ...

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvincula...

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoa...

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É larga, profícua, rica...

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Famí...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família,...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada ti...

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere parti...

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpr...