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Eficácia das normas ambientais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502096240

Por: Saraiva Jur | Autor: Bianchi, Patricia Nunes Lima | Edição: 1

A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no Brasil, observando-se detalhadamente múltiplos temas e casos práticos correlatos à aplicação efetiva do art. 225 da Co...

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Direito e desenvolvimento: Um diálogo entre os Bricsl - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502170087

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, José Augusto Fontoura; Badin, Mic ... | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Educação jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181571

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da; Sanches, ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para s...

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Dano moral nas relações de consumo - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502130555

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 2

Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por...

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Ação popular

ISBN: 9788502169609

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Francisco, José Carlo ... | Edição: 1

O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclusividade no cenário da tutela e defesa do patrimônio público, dos interesses coletivos e difusos, da moral administrativ...

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502096462

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 3

O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas ...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 2 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102989

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177932

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo ...

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Introdução à filosofia - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502036079

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 4

Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da ...

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Interpretação constitucional - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096141

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 4

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu co...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 3 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502102996

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 2

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Curso crítico de direito do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180505

Por: Saraiva Jur | Autor: Guimarães, Guilherme Feliciano | Edição: 1

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102811

Por: Saraiva Jur | Autor: Restiffe, Paulo Sergio | Edição: 1

A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e ...

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Inimputabilidade e processo penal - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502175006

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 3

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107823

Por: Saraiva Jur | Autor: Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos ...

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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502151567

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

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Estudos de direito empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102880

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto; Eizirik, Nelson | Edição: 1

As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prá...

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Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502101548

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas | Edição: 2

Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla....

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Ética profissional: Simplificado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502121065

Por: Saraiva Jur | Autor: Cardella, Haroldo Paranhos; Cremasco, Jo ... | Edição: 1

A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado...

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Iniciativa popular municipal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098121

Por: Saraiva Jur | Autor: Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra | Edição: 1

A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal....

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Honorários advocatícios no Processo Civil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502069947

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este t...

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Direitos humanos: Proteção e promoção - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502130449

Por: Saraiva Jur | Autor: Bucci, Daniela; Sala, José Blanes; Campo ... | Edição: 1

Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalh...

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Direito contemporâneo do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102934

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro | Edição: 1

A obra é uma versão que se diferencia dos diversos títulos disponíveis no mercado, pois estes se limitam a uma análise tradicional do Direito do Trabalho. Lembre-se que a linguagem do autor é clara e objetiva, apesar da ...

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A nova lei do mandado de segurança

ISBN: 9788502096363

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 2

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucion...

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Empresas familiares: Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102859

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Alexandre Di Miceli da; Donagg ... | Edição: 1

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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