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Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502193772

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Lé ... | Edição: 1

Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorn...

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Registro de preços - aspectos práticos e jurídicos

ISBN: 9788577007974

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Edgar | Edição: 2

A obra é um estudo teórico e prático, pois composto por exposições minuciosas e bem encadeadas sobre esse mecanismo indispensável às contratações públicas. Não se perdem os autores em divagações doutrinárias ou em discus...

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Protesto notarial - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788502190160

Por: Saraiva Jur | Autor: Moraes, Emanoel Macabu | Edição: 3

A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do c...

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Português: Nível médio & superior - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502156432

Por: Saraiva Jur | Autor: Arrais, Diogo; Gomes, Luiz Flávio; Almei ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Registro de imóveis e meio ambiente - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502082939

Por: Saraiva Jur | Autor: Jacomino, Sérgio | Edição: 1

Este livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o cenário em que se insere a propriedade imóvel....

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Migração de trabalhadores para o Brasil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502175952

Por: Saraiva Jur | Autor: Fil, Jorge Cavalcanti Boucinhas; Barbas, ... | Edição: 1

Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da esca...

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Passe na OAB 2ª fase: Teoria & modelos: Civil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197183

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Thiago Faria; Rocha, Marcelo Hug ... | Edição: 1

A coleção prevê 7 volumes, um para cada disciplina optativa da 2ª Fase do Exame de Ordem a presente coleção, e tem o objetivo de trazer o PASSO A PASSO das PEÇAS profissionais, apresentando todos os requisitos processuai...

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Mineração - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502121010

Por: Saraiva Jur | Autor: Agu, Fernando Herren Fernandes; Esteves, ... | Edição: 1

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

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Marx e Habermas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203280

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Rúrion | Edição: 1

A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea - Karl Marx e Jürgen Habermas - para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e ao socialismo para ...

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Publicidade de alimentos a crianças - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202184

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Tamara Amoroso | Edição: 1

Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, ONG que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a ...

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Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190405

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Thaís de Camargo | Edição: 1

A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise...

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Tributação na origem e destino - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502200227

Por: Saraiva Jur | Autor: Gassen, Valcir | Edição: 2

A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tri...

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Teoria dos sistemas sociais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181403

Por: Saraiva Jur | Autor: Bôas Filho, Orlando Villas; Gonçalves, G ... | Edição: 1

Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e, a exemplo de Marx, Weber e Durkheim, formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aume...

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Teoria brasileira dos direitos sociais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209206

Por: Saraiva Jur | Autor: Acca, Thiago dos Santos | Edição: 1

Teoria brasileira dos direitos sociais é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tes...

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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal

ISBN: 9788577007868

Por: Fórum | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição: 1

O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavra da professora Mari...

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Movimentos sociais na era global

ISBN: 9788532643698

Por: Editora Vozes | Autor: Scherer-Warren, Ilse; Pinto, Celi Regina ... | Edição: 2

Este livro oferece um panorama sobre como interpretar os movimentos sociais em tempos de reconfigurações geopolíticas globais, crises econômico-financeiras; e reestruturação das práticas e dinâmicas de articulação e cont...

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Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502178687

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 2

O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios Constitucionais limitadores da atuação estatal e garantidores da cidadania. A autora discorre de forma prática e teórica ...

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Publicidade registral imobiliária - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502082953

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Marcelo Salaroli de | Edição: 1

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá...

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Mitigação dos prejuízos no direito contratual - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502187474

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Christian Sahb Batista | Edição: 1

Esta obra estuda a minimização dos danos pelo credor no direito contratual brasileiro. É comum ouvirmos que, havendo o não cumprimento de um contrato, o devedor deve indenizar os prejuízos sofridos pelo credor. Ocorre qu...

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Manual do direito homoafetivo: Instituto brasilense de direito público - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202313

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às un...

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Temas de direito tributário - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502164628

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Temas de direito tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo tem como inspiração a valiosa presença de um mestre apaixonado pela docência cujo atributo notório é o poder de explorar um assunto árido em sua nuanc...

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Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Civil - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788502180727

Por: Saraiva Jur | Autor: Riemenschneider, Patricia Strauss; Rocha ... | Edição: 3

Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o al...

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Populismo penal midiático - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197954

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Go ... | Edição: 1

Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século...

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Regulação e concorrência: A atuação do cade em setores de infraestrutura - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502200135

Por: Saraiva Jur | Autor: Sampaio, Patricia Regina Pinheiro | Edição: 1

O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concor...

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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502174917

Por: Saraiva Jur | Autor: Beraldo, Maria Carolina Silveira | Edição: 1

Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos...

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