Resultados para: “”

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
ISBN: 9786561204552
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Civil - Parte geral - Fato jurídico: Ato Jurídico; Ato Fato Jurídico; Fato Jurídico em Sentido Estrito.
ISBN: 9786561204323
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitos
ISBN: 9786561204316
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficácia
ISBN: 9786561204309
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: validade
ISBN: 9786561204293
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: vícios sociais
ISBN: 9786561204286
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Invalidade do Negócio Jurídico
ISBN: 9786561204279
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Prescrição e Decadência
ISBN: 9786561204248
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies
ISBN: 9786561204507
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
ISBN: 9786561204514
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
ISBN: 9786561204521
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
ISBN: 9786561204538
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
ISBN: 9786561204545
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e Conceito
ISBN: 9786561204613
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
ISBN: 9786561204682
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
ISBN: 9786561204675
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 4. Iter Criminis - Tentativa
ISBN: 9786561204668
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão
ISBN: 9786561204651
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
ISBN: 9786561204644
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 6. Culpabilidade - Imputabilidade
ISBN: 9786561204620
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
ISBN: 9786561204583
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
ISBN: 9786561204569
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
ISBN: 9786561204576
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: introdução e conceito
ISBN: 9786561204330
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
ISBN: 9786561204590
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...