A EDITORA CONTRACORRENTE tem satisfação de anunciar o lançamento do livro "A última chance: a denúncia da PGR e o futuro da democracia". Trata-se do primeiro livro coeditado pela Contracorrente e o ICL, resultado de uma...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPOR...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O PROBLEMA DO CONCEITO DO LIBERALISMO, organizado pelos autores Bruno Camilloto, Giulle Vieira e Sérgio da Mata. Identificar os limites de at...

A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15 anos, desde que sua estrutura começou a ser es...

Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurídico nacional, contando em seus q...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Gl...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro, uma reunião de importantes nomes da teoria econômica brasileira sob a organização do cons...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O Cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes, de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni. Escrita com muita vivacidade e contundênc...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Direito Comparado: compreendendo a compreendê-lo, do Prof. Pierre Legrand, especialista mundialmente reconhecido no tema dos estudos jurídicos compar...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior. A obra,...

"UMA CHAMADA ÀS ARMAS PARA LUTAR CONTRA A VIGILÂNCIA DIGITAL ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS". RICHARD WATERS, FINANCIAL TIMES A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar PRIVACIDADE É PODER, da célebre autora CARIS...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, organizada pelos juristas Gustavo Marinho, Rafael Valim, Walfrido Warde e Valdir Simão. Reunindo contri...

Em "Os Paradoxos da Justiça", Semer apresenta o mais importante diagnóstico das contradições encontradas na Agência Judicial brasileira. Rubens Casara A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro O...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro "Racismo Estrutural e aquisição da propriedade". O trabalho é resultado de um estudo sobre a relação entre a propriedade imobiliária, compreendida co...

O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista concedida no 10 de outubro de 2016, dele se valer...

Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato. A obra explica de que modo o Direito da Conformidade se...

A Editora Contracorrente oportunamente apresenta o livro "Operação Lava Jato e a democracia brasileira", no qual se reúnem sete estudos inéditos sobre as consequências políticas, institucionais e econômicas da Operação L...

Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece condições propícias ao florescimento da corrupç...

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejo...

Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, a essência do pensamento do autor sobre a pesquisa que envolve a comparação em matéria de Direito. Adotando uma postura ...

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exam...

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um ...