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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Internacional

ISBN: 9786555158878

Por: Editora Foco | Autor: Flumian, Renan | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Empresarial

ISBN: 9786555158885

Por: Editora Foco | Autor: Subi, Henrique | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Processual do Trabalho

ISBN: 9786555158908

Por: Editora Foco | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direitos Humanos

ISBN: 9786555158922

Por: Editora Foco | Autor: Flumian, Renan | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito do Trabalho

ISBN: 9786555158892

Por: Editora Foco | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Temas práticos na atuação dos Tribunais de Contas

ISBN: 9786525293462

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos | Edição:

Esta obra oferece uma visão fundamentada sobre desafios e questões relevantes enfrentadas na prática dos Tribunais de Contas, servindo como fonte de reflexão e consulta aos profissionais da área. ...

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A irretroatividade das futuras novas sanções disciplinares do vindouro Código de Ética e Disciplina

ISBN: 9786525291666

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Charles dos Santos Cabral | Edição:

Trata-se de obra que aborda ricamente a irretroatividade de normas sancionatórias no âmbito do Direito Administrativo Disciplinar Militar, trazendo a lume uma análise frente a Constituição Federal, Direito dos Tratados, ...

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Decolonizando afetos

ISBN: 9786525291765

Por: Editora Dialética | Autor: Dini, Lívia Scopel Ribeiro | Edição:

Muito além de analisar a viabilidade e necessidade do reconhecimento jurídico das famílias poliafetivas, esta obra debate o impacto da monogamia no Direito, sobretudo no Direito das Famílias. Quando falamos em família, q...

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Participação e legitimação

ISBN: 9786525292014

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Maércio | Edição:

O estudo da legitimidade das decisões é indispensável na atual conjuntura político-jurídica. Em tempos de dúvidas fundadas que recaem sobre as instituições democráticas, faz-se mister buscar compreender quais os critério...

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Argentum

ISBN: 9786525292229

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Marcos | Edição:

Este livro é a síntese de uma "aventura" que teve início em novembro de 1997, quando foi publicado um pequeno texto do autor em um jornal da universidade onde cursava Ciências Jurídicas. A partir daí, foram vários artigo...

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A proteção de dados a partir dos aplicativos de mobilidade urbana

ISBN: 9786525292724

Por: Editora Dialética | Autor: Feichas, Roger Vieira | Edição:

Esta obra, fruto de uma dissertação de Mestrado, visa descrever a dinâmica sociotécnica e tecnopolítica da mobilidade urbana orientada por dados a partir do uso de plataformas e sua adequação perante a Lei Geral de Prote...

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Tópicos emergentes sobre os Tribunais de Contas

ISBN: 9786525293264

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos | Edição:

Nesta obra, André Matos, experiente Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, mergulha nas questões cruciais relacionadas ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. Ele conduz o leitor por um...

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Estado securitário

ISBN: 9786525294773

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Lorena Martoni de | Edição:

A razão política ocidental moderna conforma-se, fundamentalmente, sob um princípio securitário. Estruturada na forma estatal, ela corresponde a uma ordenação política pautada nas ideias de previsibilidade e coerência, am...

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Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres

ISBN: 9786553556270

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Expedito Figueiredo de | Edição:

Trata-se sobre a "efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres", onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográf...

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As medidas de segurança têm alternativa?

ISBN: 9786525292755

Por: Editora Dialética | Autor: Pin, Laura Emelianne Noronha | Edição:

O encontro do crime e da loucura tem sido espinhosa controvérsia, há alguns séculos, à dogmática jurídico-penal, que pouco ou nada tem caminhado no sentido de preencher as lacunas do tema dentro da ciência do direito pen...

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