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À sombra do Supremo

ISBN: 9786527002086

Por: Editora Dialética | Autor: Kotsifas, Alexis | Edição:

"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático ...

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A Defesa do Consumidor por meio da atuação do Procon como instância de acesso à justiça

ISBN: 9786527003359

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Tiago Neves de | Edição:

Descubra a revolucionária evolução do papel do Procon no cenário da justiça e da defesa do consumidor em "A DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DA ATUAÇÃO DO PROCON COMO INSTÂNCIA DE ACESSO À JUSTIÇA". Neste livro, exploramos ...

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Conteúdo Ético da Laicidade Estatal

ISBN: 9786527005001

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Dilson Cavalcanti Batista | Edição:

"O Brasil é um País laico"! Certamente você já ouviu essa frase em algum momento da vida cotidiana ou acadêmica. Mas o que é isso? A laicidade? Existe somente uma forma de manifestação desse fenômeno no mundo? Esta ob...

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O acesso à justiça no Direito Processual Civil

ISBN: 9786527004004

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Diego da Mota | Edição:

Sabe-se que o Código atual de Processo Civil surgiu como possível solução aos problemas de morosidade do judiciário e na esperança ou simples promessa política de promover a celeridade da justiça, mas não menos é sabido ...

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O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal

ISBN: 9786527004899

Por: Editora Dialética | Autor: Moura, Lúcia Helena de Matos | Edição:

O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa – e por que não dizer exaustiva – contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas...

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Adoção por pessoas transexuais

ISBN: 9786527004783

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Mariana Machado | Edição:

A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estado...

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Estado Social

ISBN: 9786527004196

Por: Editora Dialética | Autor: Calixto, Izabel Milena | Edição:

O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais. A pesquisadora l...

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Mulheres no antitruste Volume 05

ISBN: 9786586352894

Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda; Gonçalves, Priscila Bro ... | Edição: 1

Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos...

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Women in Antitrust

ISBN: 9786586352924

Por: Editora Singular | Autor: Lameira, Verônica de Castro | Edição: 1

This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result. The ambition to organize a book written ...

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Poder cívico autônomo

ISBN: 9786527003397

Por: Editora Dialética | Autor: Ruas, Marcelo Muritiba Dias | Edição:

O trabalho resume-se a uma breve incursão sobre as teorias clássicas da separação dos poderes e sobre o sistema adotado pelo Brasil, na Constituição de 1988, bem como quanto à necessidade de consciência e participação de...

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Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias kantiana e habermasiana

ISBN: 9786527003458

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Renata | Edição:

A abordagem interdisciplinar proposta neste livro é de extrema importância para compreender a situação atual dos conflitos em que é parte a Administração Pública. Nesse contexto, analisa-se o tratamento dado aos aspectos...

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Famílias contemporâneas e o contrato de namoro

ISBN: 9786527005247

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Beatriz Scherpinski | Edição:

A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser ...

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Não Julgueis

ISBN: 9786527004622

Por: Editora Dialética | Autor: Lacchè, Luigi | Edição:

Partindo da literatura e passando pela tradição cristã, pela filosofia e pela crônica jornalista, chega até a história do direito, construindo uma visão integrada de "o penal", concepção cunhada pelo mestre do professor ...

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Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito

ISBN: 9786527004615

Por: Editora Dialética | Autor: Miranda, Igor Clóvis Silva | Edição:

O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a per...

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As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação

ISBN: 9786527004745

Por: Editora Dialética | Autor: Inoue, Henrique | Edição:

Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crítica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua rele...

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