Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12....

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos sociais de uma metodologia criada pela autora para transformar conflitos, tomar decisões consensuais, criar acordos com...

Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplom...

'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva do argumento jurídico. É uma obra que desafia a opinião predominante, defendida por Edward Levi, Cass Sunstein, Richard P...

O livro reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna c...

"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada.[...] Mesmo tendo sido repelida pelos então juriscons...

Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino....

Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do con...

A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a...

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado aos ...

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envolv...

Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa e...

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame ...

O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ativismo de mulheres negras situadas na diáspora do Atlântico Negro (espaço que atravessa o Oceano Atlântico e compreend...