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Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

ISBN: 9788572836753

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12....

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Processos circulares

ISBN: 9788560804115

Por: Palas Athena | Autor: Pranis, Kay | Edição: 1

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos sociais de uma metodologia criada pela autora para transformar conflitos, tomar decisões consensuais, criar acordos com...

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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

ISBN: 9788598271620

Por: Lamparina | Autor: | Edição: 1

Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplom...

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A razão jurídica

ISBN: 9788578270285

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Weinreb, Lloyd L. | Edição: 1

'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva do argumento jurídico. É uma obra que desafia a opinião predominante, defendida por Edward Levi, Cass Sunstein, Richard P...

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A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde

ISBN: 9788598271569

Por: Lamparina | Autor: Ramos, Itamar de Ávila | Edição: 1

O livro reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna c...

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Posse de Direitos Pessoais

ISBN: 9788572836081

Por: Edipro | Autor: Barbosa, Ruy | Edição: 1

"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada.[...] Mesmo tendo sido repelida pelos então juriscons...

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Regras de Ulpiano

ISBN: 9788572833691

Por: Edipro | Autor: Ulpiano, Eneu Domício | Edição: 1

Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino....

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Bem Comum e Direito Ambiental

ISBN: 9786525059884

Por: Appris Editora | Autor: Dionísio, Cristiano | Edição: 1

Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do con...

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Eficiência Executória Internacional em Processos Trabalhistas

ISBN: 9786525059853

Por: Appris Editora | Autor: Bastos, Cleudison de Souza | Edição: 1

A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a...

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As fronteiras das soluções digitais de conflito

ISBN: 9786525056760

Por: Appris Editora | Autor: Motta, Jefferson Holliver | Edição: 1

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado aos ...

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Diversidade, sexualidade e educação

ISBN: 9786525051277

Por: Appris Editora | Autor: Castro da Cruz, Alexandre Vitor | Edição: 1

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

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O Tribunal Penal Internacional e a Guerra Russo-Ucraniana

ISBN: 9786525052557

Por: Appris Editora | Autor: Casaro, Marco Antonio | Edição: 1

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envolv...

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Manual do Direito Digital

ISBN: 9786525052502

Por: Appris Editora | Autor: Pinho, Larissa Camargo | Edição: 1

Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa e...

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A morte digna e autonomia do paciente terminal por meio da declaração prévia de vontade

ISBN: 9786525052397

Por: Appris Editora | Autor: Moreira, Liziane Raquel; Vieira, Danilo ... | Edição: 1

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame ...

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Negras travessias

ISBN: 9786525046396

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Blenda | Edição: 1

O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ativismo de mulheres negras situadas na diáspora do Atlântico Negro (espaço que atravessa o Oceano Atlântico e compreend...

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