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O Acordo de Leniência Anticorrupção

ISBN: 9786525015309

Por: Appris Editora | Autor: Tamasauskas, Igor Sant’Anna | Edição: 1

O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de pesquisa de doutorado que foi escolhida pela sua originalidade para representar a Faculdade de Direito da Universidade de...

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Precedentes Judiciais Contra Legem

ISBN: 9786525007533

Por: Appris Editora | Autor: Guasque, Adriane | Edição: 1

Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitu...

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A Eficácia do Direito Internacional Público

ISBN: 9786525011257

Por: Appris Editora | Autor: Cleto, Vinicius Hsu | Edição: 1

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a dout...

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Direito Internacional Público às Margens

ISBN: 9786525014876

Por: Appris Editora | Autor: Gessinger, Marcírio Barcellos | Edição: 1

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...

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A concentração bancária e arrecadação federal

ISBN: 9786525015217

Por: Appris Editora | Autor: Lunardi, Cloeh Wichmann Orive | Edição: 1

Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadãos, que o sustentam via pagamento de tributos, entre outras formas. A legislação tributária é, por vezes, labiríntica, e ...

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Violação de direitos e medidas protetivas

ISBN: 9786525012971

Por: Appris Editora | Autor: Lindinger, Luciana; Menandro, Paulo Rogé ... | Edição: 1

O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendida...

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Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais

ISBN: 9786525002590

Por: Appris Editora | Autor: Centurião, Luís Fernando | Edição: 1

O livro Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais discorre acerca da necessidade de preservação da intimidade da pessoa junto aos processos judiciais em tempos de disseminação de informação instan...

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O inusitado na advocacia

ISBN: 9786525013039

Por: Artêra Editorial | Autor: Baptista, Odemar | Edição: 1

O inusitado na advocacia é um conjunto de narrativas acerca de situações vivenciadas pelo autor ao longo de seus 35 anos no exercício da advocacia. É um livro divertido, focado em situações inesperadas, muitas delas engr...

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A liberdade sindical versus a unicidade sindical: bom para quem?

ISBN: 9786525013664

Por: Appris Editora | Autor: Pitta, Raphael | Edição: 1

Este livro tem o objetivo geral de fazer uma descrição da visão do papel do sindicato para os principais atores dessa relação, quais sejam advogados, trabalhadores sindicalizados ou não, dentre outros. A obra é baseada n...

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Direitos sociais: reflexões e desdobramentos

ISBN: 9786525011981

Por: Appris Editora | Autor: Silva, Lucas Sena; Teixeira, Érica Ferna ... | Edição: 1

O Livro Direitos sociais: reflexões e desdobramentos, volume 2 propõe-se a fazer uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurí...

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Agente infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas

ISBN: 9786525009025

Por: Appris Editora | Autor: Stangherlin, Marina; Petean, Fabiano Aug ... | Edição: 1

Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de utilização da infiltração de agentes de maneira virtual para a obtenção de provas no processo criminal. Aborda a questão p...

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O novo processo civil brasileiro: um guia de instruções práticas para o uso inteligente e eficaz em seus processos (sem esquecer a teoria!)

ISBN: 9786525008028

Por: Appris Editora | Autor: Cretella Neto, José | Edição: 1

A presente obra tem cunho doutrinário, mas se reveste, simultaneamente, de caráter prático. É destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do Direito, pois apresenta soluções para cada situação vivenciada pelos le...

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Disposições gerais e disposições transitórias na Constituição

ISBN: 9786525007465

Por: Appris Editora | Autor: Delgado, José Luiz Marques | Edição: 1

Os assuntos deste livro são quase que totalmente deixados de lado pela doutrina jurídica brasileira. Suprindo essa lacuna doutrinária, o autor, além de analisar as Disposições Gerais e as Disposições Transitórias no text...

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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business

ISBN: 9786525001999

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Roseniura | Edição: 1

O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro pela análise d...

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A mediação na justiça do trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas

ISBN: 9786525000428

Por: Appris Editora | Autor: Vieira, Murilo Braz | Edição: 1

O livro A mediação na Justiça do Trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas apresenta uma importante discussão sobre mediação, cuja delimitação busca construir sua aplicação aos conflitos individuais trabalhistas po...

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O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos

ISBN: 9786525010007

Por: Appris Editora | Autor: Previdelli, José Eduardo Aidikaitis | Edição: 1

Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal e...

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Direitos, democracias, políticas e contemporaneidades

ISBN: 9786525011042

Por: Appris Editora | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de (Organizador ... | Edição: 1

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

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Indiciamento e registro criminal

ISBN: 9786525009711

Por: Appris Editora | Autor: Lupo, Fernando Pascoal | Edição: 1

Nesta obra, o autor retrata temas de interesse policial aliados às práticas judiciais relacionadas aos registros criminais decorrentes dos formais indiciamentos pela autoridade policial civil (estadual ou federal) ou mil...

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Por uma função jurisdicional adequada

ISBN: 9786525012490

Por: Appris Editora | Autor: Sousa, Rosalina Freitas Martins de | Edição: 1

Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do controle jurisdicional. A judicialização dos conflitos no Brasil é admitida praticamente de forma ilimitada. É essa a inter...

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População carcerária, direitos violados

ISBN: 9786525004846

Por: Appris Editora | Autor: Meneses, Larissa Silva Aranha | Edição: 1

População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com os direitos garantido...

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O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental

ISBN: 9786525008790

Por: Appris Editora | Autor: Costa, Weully Cordeiro | Edição: 1

A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva, no âmbito de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A sociedade de risco global é...

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Deslocados ambientais

ISBN: 9786525007472

Por: Appris Editora | Autor: Costacurta, Marcos Galli | Edição: 1

Os deslocados ambientais são categoria de migração forçada que abrange os atingidos por catástrofes ambientais, naturais ou provocadas, que inviabilizam a vida em seus locais habituais de residência. Não existe, até o mo...

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Reversibilidade das tutelas de urgência

ISBN: 9786525009636

Por: Appris Editora | Autor: Obara, Hilbert Maximillano Akihito | Edição: 1

O livro Reversibilidade das Tutelas de Urgência: a ponta do iceberg traz uma perspectiva arrojada de direito. Por meio de uma nova lente, reconhece que o processo civil deve buscar uma maior eficiência. Ao certificar que...

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Pedagogia da reconciliação

ISBN: 9786525004532

Por: Appris Editora | Autor: Dantas, Maria do Socorro Medeiros | Edição: 1

A obra Pedagogia da Reconciliação: uma alternativa à humanização das relações interpessoais pretende auxiliar a quem está mergulhado em conflitos, e deseja superá-los de forma livre das consequências negativas que interf...

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A atual escravidão

ISBN: 9786525008233

Por: Appris Editora | Autor: Ismael, Caroline Lisboa Belo do Ó | Edição: 1

Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da Lei Áurea? Para responder a esses questionamentos, A atual escravidão apresenta um novo olhar sobre o conceito de escra...

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