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Direito civil: Teoria geral - Volume 1 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102965

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502092648

Por: Saraiva Jur | Autor: Mattos Neto, Antonio José de | Edição: 1

Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas soc...

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Direito tributário contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181755

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Granda da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são ...

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Eficácia das normas ambientais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502096240

Por: Saraiva Jur | Autor: Bianchi, Patricia Nunes Lima | Edição: 1

A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no Brasil, observando-se detalhadamente múltiplos temas e casos práticos correlatos à aplicação efetiva do art. 225 da Co...

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Direito e desenvolvimento: Um diálogo entre os Bricsl - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502170087

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, José Augusto Fontoura; Badin, Mic ... | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Educação jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181571

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da; Sanches, ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para s...

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Dano moral nas relações de consumo - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502130555

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 2

Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por...

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Ação popular

ISBN: 9788502169609

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Francisco, José Carlo ... | Edição: 1

O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclusividade no cenário da tutela e defesa do patrimônio público, dos interesses coletivos e difusos, da moral administrativ...

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502096462

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 3

O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas ...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 2 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102989

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177932

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo ...

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Introdução à filosofia - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502036079

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 4

Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da ...

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Interpretação constitucional - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096141

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 4

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu co...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 3 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502102996

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 2

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Curso crítico de direito do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180505

Por: Saraiva Jur | Autor: Guimarães, Guilherme Feliciano | Edição: 1

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102811

Por: Saraiva Jur | Autor: Restiffe, Paulo Sergio | Edição: 1

A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e ...

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Inimputabilidade e processo penal - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502175006

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 3

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107823

Por: Saraiva Jur | Autor: Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos ...

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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502151567

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

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Estudos de direito empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102880

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto; Eizirik, Nelson | Edição: 1

As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prá...

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Crime organizado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111516

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 1

Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no "front de batalha", como promotores de justiça, juíze...

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Condomínio em edificações - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502082960

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Frederico Henrique Viegas de | Edição: 1

Fruto da tese de pós doutorado do autor, esta obra aborda o tema condomínio em edificações, um dos assuntos mais polêmicos do nosso direito civil, tomando empréstimo da solução que o direito suíço tem dado à matéria. O t...

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Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172821

Por: Saraiva Jur | Autor: Rais, Diogo; Gomes, Luíz Flávio; Almeida ... | Edição: 1

A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência...

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Curso de direito internacional econômico - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502148871

Por: Saraiva Jur | Autor: Cretella Neto, José | Edição: 1

A obra expõe de forma didática todos os conceitos teóricos e questões práticas do direito internacional econômico, apresentando aos leitores um elaborado roteiro de análise doutrinária sobre os principais tópicos da maté...

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Direito no divã: Ética da emoção - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115361

Por: Saraiva Jur | Autor: Goldberg, Jacob Pinheiro | Edição: 1

O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Golde...

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