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Aplicação da pena - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502616172

Por: Saraiva Jur | Autor: Roig, Rodrigo Duque Estrada | Edição: 2

Destinando-se a estudantes e profissionais, Aplicação das penas: limites, princípios e novos parâmetros aponta de maneira didática e crítica os limites, princípios e parâmetros da aplicação da pena privativa de liberdade...

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Criminologia clínica e a execução penal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502230491

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Alvino Augusto de | Edição: 2

Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá prop...

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Curso de direito constitucional - 40ª edição de 2014

ISBN: 9788502617032

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 40

O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, demo...

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Contratos empresariais - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502214828

Por: Saraiva Jur | Autor: Fradera, Véra Maria Jacob de; Estevez, A ... | Edição: 1

Na esteira de consolidada tradição dos notáveis juristas do Rio Grande do Sul, a Professora Véra Maria Jacob de Fradera, com a colaboração de André Fernandes Estevez e Ricardo Ehrensperger Ramos, reúne textos com foco no...

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Empresarial para quem odeia empresarial - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502617940

Por: Saraiva Jur | Autor: Pimenta, Luciana | Edição: 2

De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelo Direito Empresarial e suas especificidades. A ideia central é desmistific...

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Judicialização das relações internacionais - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502211858

Por: Saraiva Jur | Autor: Pannunzio, Eduardo | Edição: 1

As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativo na agenda dos atores públicos e privados. No entanto, ao contrario do que ocorre com as políticas públicas domésticas,...

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Direito ao desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502229501

Por: Saraiva Jur | Autor: Benfatti, Fabio Fernandes Neves | Edição: 1

Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimen...

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Função social do notariado - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502617674

Por: Saraiva Jur | Autor: Campilongo, Celso Fernandes | Edição: 1

Função social do notariado - eficiência, confiança e imparcialidade, de Celso Fernandes Campilongo revela aspectos intrínsecos à atividade notarial que não costumam ser objeto de estudo. O texto traz uma consistente abor...

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A morte inventada

ISBN: 9788502616202

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Alan Minas Ribeiro da; Borba, Dan ... | Edição: 1

O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomenta novas perspectivas para a família e toda a sociedade. Abrange o campo do direito, da psicologia, do serviço social, e...

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Descasos 2 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216280

Por: Saraiva Jur | Autor: Szafir, Alexandra Lebelson | Edição: 1

Nesse segundo volume, a Autora se propõe a relatar experiências no exercício da advocacia ?pro bono? e outras crônicas de situações cotidianas relativas aos direitos....

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Analista e técnico do MPU - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227729

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Damares; Andrade, Flávia Cristi ... | Edição: 1

Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação...

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A civilização capitalista

ISBN: 9788502229921

Por: Saraiva Jur | Autor: Comparato, Fábio Konder | Edição: 2

Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese histórica e a partir de diversos pontos de vista. Entender o capitalismo como uma civilização permite que o autor ultrapasse a ...

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Direito internacional nas constituições - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208216

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeir ... | Edição: 1

Os autores se valem de uma homenagem à contribuição de Francisco Rezek ao meio acadêmico, marcada não apenas pelo rigor científico do seu pensamento, refletido na consistência de seus escritos, mas, ainda, por sua consa...

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Direitos humanos fundamentais: Estudos sobre o artigo 5º da constituição de 1988 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502616455

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarmento, George; Seixas, Taysa Matos; C ... | Edição: 1

O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedad...

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Culpabilidade - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502226487

Por: Saraiva Jur | Autor: Tangerino, Davi de Paiva Costa | Edição: 2

A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais i...

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Beccaria (250 anos): E o drama do castigo penal: Civilização ou barbárie? - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230019

Por: Saraiva Jur | Autor: Gomes, Luíz Flávio; Bianchini, Alice | Edição: 1

Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livor...

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Direito ambiental: Introdução, fundamentos e teoria geral - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502225084

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Ti ... | Edição: 1

Nesta obra os autores apresentam o amplo rol dos princípios norteadores do Direito Ambiental, analisando desde os princípios clássicos como poluidor-pagador, prevenção até os novos princípios como proibição do retrocesso...

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Dumping social - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502212893

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandez, Leandro | Edição: 1

A Constituição de 1988 reconheceu o capitalismo como modelo de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar configuração no Brasil: o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente ass...

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Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

ISBN: 9788502208452

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 9

Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no setor humano, a ord...

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Terceirização de serviços pela administração pública - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502221338

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Diogo Palau Flores dos | Edição: 2

O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de serviços terceirizados e a responsabilidade do ente público no caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Além de in...

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Investigação preliminar no Processo Penal - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502225978

Por: Saraiva Jur | Autor: Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Lopes Jr., ... | Edição: 6

A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), objeto e forma dos atos,...

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Curso de direito do trabalho - 29ª edição de 2014

ISBN: 9788502217348

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro; Nascimento, ... | Edição: 29

Em sua 29ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascime...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208810

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208780

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito administrativo - 17ª edição de 2014

ISBN: 9788502149229

Por: Saraiva Jur | Autor: Gasparini, Diogenes | Edição: 17

Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do a...

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