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10 anos de vigência da lei de recuperação e falência (lei n. 11.101/05)

ISBN: 9788502628465

Por: Saraiva Jur | Autor: Abrão, Carlos Henrique; Andrighi, Fátima ... | Edição: 1

Obra coletiva, trata da Lei nº11.101/05 após dez anos de existência, sob a construção doutrinária e jurisprudencial. Em todo o território nacional são mais de 5.500 casos de recuperação judicial propostos pelo STJ visand...

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Direito constitucional: Nível médio e superior - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502628014

Por: Saraiva Jur | Autor: Casalino, Vinicius Gomes | Edição: 2

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Direito da integração regional - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502627451

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Gomes, Ed ... | Edição: 1

Esta obra apresenta os desafios do Direito da Integração Regional, braço da Ciência Jurídica que tem por objeto o estudo e a análise dos processos de construção e evolução dos blocos econômicos, que ganharam novos contor...

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Direito sucessório testamentário - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788547210977

Por: Saraiva Jur | Autor: Chaves, Carlos Fernando Brasil | Edição: 1

O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo bra...

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Direito administrativo - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502627666

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Fabrício Bolzan de; Gomes, Luíz ... | Edição: 2

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Direito de autor - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502230217

Por: Saraiva Jur | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 1

A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões de ideias, permite aos autores o direito exclusivo à reprodução de seus trabalhos, nas áreas como literatura, filmes, m...

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Lições de direito tributário - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502619654

Por: Saraiva Jur | Autor: Becho, Renato Lopes | Edição: 3

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são aprese...

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Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502616233

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 2

Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denominados Fragmentos pelo autor - sobre os temas e problemas da interpretação do direito. Estes Fragmentos foram agrupados e...

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Teoria do direito - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502625068

Por: Saraiva Jur | Autor: Vesting, Thomas | Edição: 1

Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas clássicos dessa disciplina de forma autoral e coesa, partindo da perspectiva de que os assuntos não podem ser apresenta...

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Direito penal - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502619685

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Andre Estefam Araujo; Estefam, And ... | Edição: 2

O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressa...

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Estatuto da terra - 25ª edição de 2015

ISBN: 9788502626676

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 25

Fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão, esta obra traz o Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, ...

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Direito penal de trânsito - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502622982

Por: Saraiva Jur | Autor: Bem, Leonardo Schmitt de | Edição: 3

Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito brasileiro. E...

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Como não se faz um trabalho de conclusão de curso - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502618626

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Salo de | Edição: 3

A obra procura problematizar as formas usuais de redação das monografias jurídicas. A intenção do autor é demonstrar como é possível fazer uma monografia que não seja uma mera repetição de trabalhos de referência. Procur...

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Aprender desde o sul - Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - Aprendendo desde o sul

ISBN: 9788545000549

Por: Fórum | Autor: Baldi, César Augusto | Edição: 1

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-americanas a que não se vem dando atenção. O presente tomo busca suprir esta lacuna, discutindo, inicialmente, as novas cons...

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Transparência eleitoral - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502635425

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Barbosa, Susana Mesqu ... | Edição: 1

Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da Transparência Eleitoral, com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do...

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Segurança do trabalho para concurso público - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502627758

Por: Saraiva Jur | Autor: Barsano, Paulo Roberto | Edição: 3

Esta obra tem como principal objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado pelos profissionais da área. São abordados assuntos envolvendo a segurança do trabalho, legislação aplicada à segurança ...

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Manual de direito processual penal - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502616769

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Jodascil Gonçalves; Flores, André ... | Edição: 1

Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a...

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Os direitos da personalidade - 8ª edição de 2015

ISBN: 9788502208278

Por: Saraiva Jur | Autor: Bittar, Carlos Alberto | Edição: 8

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade, trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à integridade física, ao c...

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Pluralismo jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do direito - 4ª edição de 2015

ISBN: 9788502228351

Por: Saraiva Jur | Autor: Wolkmer, Antônio Carlos | Edição: 4

Este livro, escrito originariamente no início da década de 1990, alcançou outras edições, sendo, presentemente, relançado em sua 4ª edição, agora, pela prestigiosa Editora Saraiva. Por sua grande aceitação e consagração ...

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A tutela jurisdicional do direito humano

ISBN: 9788545000433

Por: Fórum | Autor: César, Augusto | Edição: 1

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, nã...

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Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudências atualizada do tribunal de contas

ISBN: 9788545000594

Por: Fórum | Autor: Andra, Adriene Barbosa De Faria | Edição: 1

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua missão institucional, vem buscando cada vez mais fornecer ao público em geral e, especialmente, aos gestores públicos subs...

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Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção

ISBN: 9788545000747

Por: Fórum | Autor: Dematté, Flávio Rezende | Edição: 1

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernizaç...

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Receita federal: Auditor, analista e técnico - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502627208

Por: Saraiva Jur | Autor: Freire, Alonso Reis Siqueira; Gomes, And ... | Edição: 1

A obra contém questões comentadas elaborada por especialistas. As matérias são divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando ...

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Novo código de processo civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar - Volume 2 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502637160

Por: Saraiva Jur | Autor: Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho B. ... | Edição: 1

Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que ...

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Questões polêmicas da administração pública

ISBN: 9788545000693

Por: Fórum | Autor: Blumen, Abrão | Edição: 1

Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administração Pública, principalmente sob o aspecto orçamentário e financeiro. O livro inicia-se apresentando o processo administr...

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