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Mandado de segurança no direito tributário - 2ª edição de 2017

ISBN: 9788547209872

Por: Saraiva Jur | Autor: Quintanilha, Gabriel Sant; Pereira, Feli ... | Edição: 2

Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como açã...

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Manual de Direito Processual Civil 1: Processo de conhecimento: 16ª edição de 2016

ISBN: 9788547211158

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Ernane Fidelis dos | Edição: 16

Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de ...

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Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da sentença e processo de execução: 16ª edição de 2017

ISBN: 9788547204761

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Ernane Fidelis dos | Edição: 16

Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de ...

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Comentários à lei do processo administrativo federal - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547202880

Por: Saraiva Jur | Autor: Nobre Junior, Edilson Pereira; Cavalcant ... | Edição: 1

Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substâ...

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Dogmática jurídico-administrativa: Um balanço intermédio sobre a evolução, a reforma e as funções futuras - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547211363

Por: Saraiva Jur | Autor: Schmidt, Eberhard | Edição: 1

A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de n...

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A cruz antropológica da decisão na política e no direito

ISBN: 9788547209421

Por: Saraiva Jur | Autor: Brugger, Winfried | Edição: 1

Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele...

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Direito tributário - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547212742

Por: Saraiva Jur | Autor: Longo, Rene Furtado | Edição: 1

Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, pa...

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Homossexualidade, prostituição e estupro - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547210557

Por: Saraiva Jur | Autor: Estefam, André | Edição: 1

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da ho...

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CPC - Repercussões no processo do trabalho - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547213411

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia, Gustavo Filipe; Schiavi, Mauro; ... | Edição: 2

Esta obra, confeccionada por célebres especialistas na área de Direito Processual do Trabalho, tem como objetivo tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil na interpretação e aplicação das normas de Direito Pro...

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Código civil comentado - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502636088

Por: Saraiva Jur | Autor: Lotufo, Renan | Edição: 1

Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspo...

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Manual dos direitos da pessoa idosa - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547212223

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira; Leite, George S ... | Edição: 1

Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor,...

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Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547210618

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 2

Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei especial Lei n. 9.615/98. Esta obra reúne os principais aspectos a respeito dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em...

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Comentários as orientações jurisprudenciais da SBDI - 1 e 2 e do Tribunal Pleno do TST - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547210823

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 7

Esta obra sistematiza e comenta as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante e do Direito do Trabalho.Para tanto, o autor Sergio Pinto Martins, renomado docente e desembargador, inicia com uma introdução às Orientaç...

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Comentários sobre a lei anticorrupção - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502630963

Por: Saraiva Jur | Autor: Dipp, Gilson; Castilho, Manoel L. Volkme ... | Edição: 1

A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrang...

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Jusnaturalismo e positivismo jurídico

ISBN: 9788539306343

Por: Editora Unesp | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 1

O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia do direito, propondo ...

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Código penal comentado - 7ª edição de 2016

ISBN: 9788547209261

Por: Saraiva Jur | Autor: Capez, Fernando; Garcia, Maria Stela Pra ... | Edição: 7

Retorna esta obra "Código Penal Comentado" Revista, ampliada e atualizada criada na década de 1990, a esta tão proeminente editora. Foi nesta nova publicação que a obra, escrita por um dos mais consagrados estudiosos do ...

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Direito processual civil: Teoria geral do processo civil - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547203573

Por: Saraiva Jur | Autor: Ré, Aluisio Iunes Monti Ruggeri; Gomes, ... | Edição: 1

O objetivo da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editai...

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Comentários às sumulas do TST

ISBN: 9788547211332

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 16

Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor Sergio Pinto Martins, renomado docente e desembargador, inicia...

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Convenções da OIT - 3ª edição de 2016 - 3ª edição de 2016

ISBN: 9788547210137

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Trabalho, que, ratificadas, obrigam a todos no País. Elas podem, inclusive, estabelecer condições de trabalho mais benéficas ...

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Ministério Público de contas

ISBN: 9788545001836

Por: Fórum | Autor: Roberto Ringenberg, Diogo | Edição: 1

O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de Contas, instituição cuja existência já soma mais de 120 anos no Brasil, não deve ser lamentado. É da natureza da norma c...

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Direito da seguridade social - 17ª edição de 2016

ISBN: 9788547210281

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 17

A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a fa...

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Guarda Compartilhada

ISBN: 9788582713327

Por: Artmed | Autor: Cezar-Ferreira, Verônica A. da Motta; Ma ... | Edição: 1

Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se ...

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Direito concorrencial - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502620056

Por: Saraiva Jur | Autor: Casagrande, Paulo Leonardo; Aguillar, Fe ... | Edição: 1

Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a e...

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Direito penal aplicado - 6ª edição de 2016

ISBN: 9788502634541

Por: Saraiva Jur | Autor: Bechara, Fábio Ramazzini; Theodoro, Luís ... | Edição: 6

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise...

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Antimanual de direito e arte - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502635951

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcílio Franca Filho; Rodolfo Pamplona ... | Edição: 1

Antimanual de Direito & Arte é uma coletânea original de ensaios jurídicos muito criativos, pouco canônicos e nada dogmáticos (daí o termo "Antimanual"), no qual cada autor tratou de estabelecer um diálogo peculiar entre...

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