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Direito do Consumidor Celíaco

ISBN: 9786525251646

Por: Editora Dialética | Autor: Bento, Cléa Mara Coutinho | Edição:

A obra analisa a hipervulnerabilidade do consumidor celíaco ante o segmento alimentício no Brasil, em um contexto tridimensional: Direito; Dever; e Responsabilidade, objetivando identificar a alimentação adequada da pess...

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Direitos Humanos e OIT

ISBN: 9786525252070

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalha...

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Sanções não pecuniárias no antitruste

ISBN: 9786586352696

Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 1

A busca por sanções ótimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasório e menor impacto social negativo é a premissa central deste livro. Apesar da elevação das multas e da criação de estratégias mai...

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Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública

ISBN: 9786525255903

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luciano Rocha de | Edição:

Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha, seus impactos na Seguranç...

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Preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência no Poder Judiciário e no Ministério Público Federal:

ISBN: 9786525256108

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Paulo Lima de | Edição:

O preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência são vícios sociais que afetam negativamente vários povos. O grande problema é quando os agentes públicos, atuando em nome do Estado, que têm o dever de contrib...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525263915

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um objetivo que vem sendo per...

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Estudos sobre as soluções jurídicas para as crises das instituições financeiras

ISBN: 9786525254982

Por: Editora Dialética | Autor: Bensal, Bruno Marques | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar as soluções jurídicas já existentes e propor novas formas de saneamento para as crises das instituições financeiras. Se, por um lado, as crises são fenômenos quase intrinseca...

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A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira

ISBN: 9786525256085

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Fernando Clemente da | Edição:

Promulgada a CF/88, o judiciário passou a ser fortemente demandado para garantir aos jurisdicionados uma gama formidável de novos direitos, muitos deles considerados fundamentais na nova ordem jurídica. São direitos indi...

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Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho

ISBN: 9786525258799

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Gunther, ... | Edição:

Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não pode...

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Transação Tributária Federal

ISBN: 9786525257860

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz | Edição:

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulamentação da transação tri...

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Direito fundamental de herança

ISBN: 9786555156188

Por: Editora Foco | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 1

"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito funda...

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Direito de Águas

ISBN: 9786555156072

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, ...

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Inovação no ecossistema de justiça

ISBN: 9786555156126

Por: Editora Foco | Autor: Piccoli, Ademir Milton; Carlos, Aline Re ... | Edição: 1

"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difundir práticas inovadoras ...

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Improbidade Administrativa Ambiental

ISBN: 9786525255583

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Marcelo Luiz Coelho | Edição:

"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história – recente ou pretérita – demonstra a acre realidade ...

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Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva

ISBN: 9786525255767

Por: Editora Dialética | Autor: Sodré, Daniel | Edição:

O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o...

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Políticas Sociais e Direitos Humanos

ISBN: 9786525257600

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Luana Maria Mendonça Trajano | Edição:

Este livro visa analisar e compreender de que forma os Direitos Humanos são garantidos à população idosa em Portugal. A pesquisa feita com base em três Estruturas Residenciais mostra os desafios postos pelo Estado tant...

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Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos

ISBN: 9786525257808

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Baruana Calado dos | Edição:

O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das di...

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As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil

ISBN: 9786525259109

Por: Editora Dialética | Autor: Martos, José Antonio de Faria | Edição:

O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP – e sob a orientação do eminente professor Dr. Eduardo Arruda...

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Políticas municipais de Direito Animal

ISBN: 9786525259239

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Camila | Edição:

Apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação, para guarda responsável. O município do Rio de Janeiro é pioneiro nessa investida acad...

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Autonomia e morte digna

ISBN: 9786553870758

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sá, Maria de Fátima Freire de; Moureira, ... | Edição: 1

A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibil...

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A Felicidade do Maior Número

ISBN: 9786525249865

Por: Editora Dialética | Autor: Farias, Maria Clara Cunha | Edição:

Não é novidade que o Brasil convive com uma situação de insegurança jurídica na modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente em matéria tributária. O direito positivo visa ...

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Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica

ISBN: 9786525249889

Por: Editora Dialética | Autor: Nehme, Jorge Elias | Edição:

O cartão magnético e a senha eletrônica são o principal meio de movimentação da conta corrente bancária, embora sem disciplinamento legal específico. As duas principais codificações das últimas décadas (Código de Defesa ...

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Da obrigatoriedade da inscrição da Sociedade em Conta de Participação no CNPJ

ISBN: 9786525250427

Por: Editora Dialética | Autor: Meneghini, Carolina | Edição:

A Sociedade em Conta de Participação - SCP, atualmente regida pelo Código Civil de 2002, tem como principais características o caráter oculto de sua existência e a dispensa de qualquer tipo de formalidade para sua consti...

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Povos indígenas

ISBN: 9786525251264

Por: Editora Dialética | Autor: Giacometti, Renata Brockelt | Edição:

A questão indígena está bastante evidente atualmente, seja nas discussões sobre a demarcação territorial e o marco temporal (Supremo Tribunal Federal), seja com o Projeto de Lei 490/2007 (Congresso Nacional). Em vista di...

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Polícia Preventiva no Brasil

ISBN: 9786525254562

Por: Editora Dialética | Autor: Roth, Ronaldo João; Júnior, Azor Lopes d ... | Edição:

Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL...

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