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Seguros e Responsabilidade Civil

ISBN: 9786561200844

Por: Editora Foco | Autor: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo; P ... | Edição: 1

"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo ...

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El Derecho y su Ciencia

ISBN: 9786561200950

Por: Editora Foco | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 3

"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, estas nociones se obt...

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A Constituição de 1824 e o problema da modernidade

ISBN: 9786553872752

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F. L. | Edição: 2

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição d...

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Inovação na gestão de conflitos do Brasil

ISBN: 9786527012467

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Taffarel | Edição:

As formas consensuais de resolução de conflitos agregam maior eficiência ao Judiciário, possuem procedimentos mais céleres e econômicos, estimulam a participação dos envolvidos, promovem o senso de cooperação social e po...

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Abuso de Poder na Comunicação Eleitoral

ISBN: 9786527021216

Por: Editora Dialética | Autor: Faria, Hygor Tikles de | Edição:

A disseminação em larga escala de desinformação e conteúdo descontextualizado nas plataformas digitais tem gerado desafios para as democracias modernas, especialmente durante os processos eleitorais, momentos cruciais pa...

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Suprema (in)dependência

ISBN: 9786527023067

Por: Editora Dialética | Autor: Romanelli, Sandro | Edição:

Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordan...

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Fragmentos Criptomonetários

ISBN: 9786527019404

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, David Denner de Lima | Edição:

O livro utiliza a teoria do constitucionalismo social de Gunther Teubner para observar as interações entre o direito e a economia a partir do desenvolvimento tecnológico. Discute-se a criptonatureza do dinheiro e problem...

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Os limites do sharenting e o over-sharenting

ISBN: 9786527023753

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Fernanda Marinho Antunes de | Edição:

Em um mundo fortemente influenciado pela expansão tecnológica, os pais passaram a dividir suas experiências cotidianas e a partilhar suas histórias na rede mundial de computadores. Nessa nova dinâmica, os filhos, muitas ...

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Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes

ISBN: 9786527029144

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Eduarda de Macedo | Edição:

Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das c...

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O Poder do Consumidor Informado

ISBN: 9786553559301

Por: Editora Dialética | Autor: Nazario, Roberto | Edição:

Este livro nasceu da necessidade de desmistificar o jargão legal, capacitando os consumidores a compreender e proteger seus direitos de forma simples. A missão é clara: tornar o direito do consumidor mais acessível, elim...

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Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas

ISBN: 9786527009764

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Ésio Vieira de | Edição:

O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionai...

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Pioneiras sim, protagonistas, também!

ISBN: 9786527014768

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Lorenna Medeiros Toscano de | Edição:

O espaço público de tomada de decisões é uma esfera de poder associada à figura masculina, como se fosse uma atribuição inerente à sua natureza. Em contrapartida, as mulheres são direcionadas para as atividades relaciona...

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Lavado de activos provenientes de la trata de personas en la República Dominicana, 2014-2018

ISBN: 9786527019695

Por: Editora Dialética | Autor: Guerrero, Rosy | Edição:

La trata de personas como delito transnacional, regularmente trasciende a redes de crimen organizado, que mueve millones y millones de dólares y opera alrededor del mundo. La República Dominicana, por su ubicación geográ...

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Federalismo na Constituição de 1891

ISBN: 9786527020318

Por: Editora Dialética | Autor: Drude, Bruno Miguel | Edição:

A presente obra analisa a Constituição de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando o subsistema tributário e o eleitoral. A partir dos fatores históricos que desaguaram no federalismo de 1891, sã...

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Direito do Agronegócio: Gestão e Sustentabilidade no Campo

ISBN: 9786527020479

Por: Editora Dialética | Autor: Passos, André Ricardo | Edição:

O agronegócio brasileiro se destaca por números superlativos de produção e exportação, cada vez mais cumprindo com a sua vocação de fornecer alimentos, fibras e energia para o mundo. Todo esse resultado é fruto de muita ...

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As Táticas para Superação do Discurso de Ódio

ISBN: 9786527020691

Por: Editora Dialética | Autor: Kneipp, Bruno Burgarelli Albergaria | Edição:

A presente obra analisa o ódio sendo utilizado como tática real de afirmação de uma classe dominante sobre as demais e, a partir disso, as possibilidades de sua superação. Verifica como o capitalismo se utiliza desses me...

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Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade

ISBN: 9786527021469

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes p...

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A Regulação da Sorte na Internet

ISBN: 9786527022190

Por: Editora Dialética | Autor: Goepfert, Filipe Senna | Edição:

Em um momento crucial para a indústria de entretenimento digital no Brasil, esta obra oferece uma análise profunda e detalhada sobre a regulação dos jogos de fortuna online, um setor em expansão e de relevância econômica...

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O título de representação do crédito de carbono e a sua natureza jurídica

ISBN: 9786527022466

Por: Editora Dialética | Autor: Faria, Frederico | Edição:

Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o direito ao desenvolvimento das gerações presentes sem...

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O ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil

ISBN: 9786527022671

Por: Editora Dialética | Autor: Florencio, Giovana de Carvalho | Edição:

Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada...

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A Efetivação do Direito à Saúde no Presídio Feminino Santa Luzia em Alagoas

ISBN: 9786527022688

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Mirna Ludmila Lopes Castanha de | Edição:

A pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade do direito à saúde por meio de políticas públicas mediante o comportamento omisso ou ativo, atribuídos ao Estado. Foram feitas algumas considerações com vistas a preve...

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Manual de Processo Civil aplicado no Direito das Famílias

ISBN: 9786527023111

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes | Edição:

Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapid...

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A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis

ISBN: 9786527023173

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Assuero Rodrigues | Edição:

Atualmente, há uma carência de infraestrutura estatal, consistente na destinação de bens móveis e imóveis ao controle e à fiscalização do atendimento de normas ambientais, emergindo a necessidade de uma estrutura organiz...

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Reforma da previdência

ISBN: 9786527023210

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição:

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de ...

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Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e o Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786527009481

Por: Editora Dialética | Autor: Stein, Jaqueline da Silva | Edição:

Esta é uma pesquisa científica que determina quais são os direitos fundamentais dos contribuintes de tributos no Brasil e comprova se são efetivamente atendidos. Uma obra revolucionária capaz de fundamentar qualquer tese...

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