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Dano ambiental na sociedade de risco - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143814

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Hel ... | Edição: 1

Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao ...

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Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146402

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros | Edição: 1

Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum p...

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Estudos de direito empresarial: Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502148987

Por: Saraiva Jur | Autor: Estevez, André Fernandes; Jobim, Marcio ... | Edição: 1

Em tributo à trajetória profissional e à importância do legado acadêmico do Prof. Peter Walter Ashton para a comunidade jurídica, a obra aborda de modo didático o universo do direito empresarial “área de especialidade do...

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Direito e desenvolvimento: Um diálogo entre os Bricsl - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502170087

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, José Augusto Fontoura; Badin, Mic ... | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Educação jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181571

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da; Sanches, ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para s...

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Dano moral nas relações de consumo - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502130555

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 2

Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por...

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Ação popular

ISBN: 9788502169609

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Francisco, José Carlo ... | Edição: 1

O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclusividade no cenário da tutela e defesa do patrimônio público, dos interesses coletivos e difusos, da moral administrativ...

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502096462

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 3

O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas ...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 2 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102989

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177932

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo ...

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Introdução à filosofia - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502036079

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 4

Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da ...

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Interpretação constitucional - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096141

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 4

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu co...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 3 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502102996

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 2

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Curso crítico de direito do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180505

Por: Saraiva Jur | Autor: Guimarães, Guilherme Feliciano | Edição: 1

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102811

Por: Saraiva Jur | Autor: Restiffe, Paulo Sergio | Edição: 1

A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e ...

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Inimputabilidade e processo penal - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502175006

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 3

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107823

Por: Saraiva Jur | Autor: Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos ...

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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502151567

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

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Estudos de direito empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102880

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto; Eizirik, Nelson | Edição: 1

As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prá...

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Crime organizado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111516

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 1

Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no "front de batalha", como promotores de justiça, juíze...

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Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502141261

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes | Edição: 1

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconst...

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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502176935

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva Filho, Acacio Miranda da; Silva, L ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502073883

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Santos, Cairon ... | Edição: 1

A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 12...

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Lógica aplicada à advocacia - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502129962

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Edmundo Dantès | Edição: 6

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, ensejando ao profission...

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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502110984

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro | Edição: 1

Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos, discussões sobre a problemática de variados temas jurídicos e sobre o papel do Direito nestas questões, sempre pela ót...

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