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A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva

ISBN: 9786525234465

Por: Editora Dialética | Autor: Jucatelli, João Paulo | Edição:

O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominadas ações repetitivas o...

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Direito Constitucional Transitório

ISBN: 9786525239583

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rodrigo Jun Sumita | Edição:

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT consiste em um conjunto de dispositivos que se situam ao final da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Sua finalidade precípua é intermediar ...

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A construção do dolo no direito tributário

ISBN: 9786525240640

Por: Editora Dialética | Autor: Câmara, Priscilla Queiroga | Edição:

A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e...

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O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786525241654

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Waldir Miranda Ramos | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo estudar a incidência do princípio dispositivo no Sistema Processual Civil, bem como a sua interação com o princípio da estabilidade objetiva da demanda, fazendo-se uma análise históri...

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Direito Penal e os Direitos Sociais

ISBN: 9786525241661

Por: Editora Dialética | Autor: Celestino, Bruno de Omena | Edição:

O livro Direito Penal e os Direitos Sociais dedica-se à análise dos direitos sociais e o Direito Penal. Investiga a doutrina da função promocional do Direito Penal que ganhou fôlego no Brasil com a promulgação da Constit...

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Regime Sucessório na União Estável e no Casamento

ISBN: 9786525242620

Por: Editora Dialética | Autor: Fossen, Maurício | Edição:

O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge sup...

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Imunidade Tributária Recíproca

ISBN: 9786525249063

Por: Editora Dialética | Autor: Queirós, Etides Yuri Pereira | Edição:

O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, percebe-se que des...

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Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho

ISBN: 9786525224732

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de man...

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Tabelionato de notas

ISBN: 9786555154849

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Ferreira, Paulo ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555155013

Por: Editora Foco | Autor: Cunha, Anita Spies da; Mata, Camila Rosa ... | Edição: 1

"Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco se deu no mês de sete...

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Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE

ISBN: 9786525232744

Por: Editora Dialética | Autor: Navarro, Guilherme | Edição:

O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil naquela Organização, sublinhando aguardar que o país a...

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Propriedade Intelectual e Inovação no Setor de Defesa

ISBN: 9786525235691

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Ana Carolina de Souza; Luz, Mau ... | Edição:

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções socioeconômicas. Também na área militar, ciência e tecnolo...

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Os Paradoxos do Amor Bandido

ISBN: 9786525243184

Por: Editora Dialética | Autor: Bruns, Erika | Edição:

Admiração e atração sexual por homens que cometem todos os tipos de crimes é um comportamento que não deixa ninguém indiferente, e quando algumas mulheres imbuídas de paixão decidem por um relacionamento com um criminoso...

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Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia

ISBN: 9786525018454

Por: Editora Appris | Autor: Melo, Mônica de | Edição: 1

O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero,...

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Design de Brinquedos: Ressignificando Trajetórias

ISBN: 9786525020679

Por: Editora Appris | Autor: Cerqueira, Clara Santana Lins | Edição: 1

O pensamento em design constrói objetos que vão muito além das suas formas e cores, transmitindo uma linguagem que perpassa por valores simbólicos e emotivos. O mundo que nos cerca, os objetos que portamos, as nossas pre...

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Identidades Legitimamente Diversas: Um Estudo pela Visibilidade Inclusiva da Transgeneridade e da Não Binariedade de Genêro

ISBN: 9786525025421

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Arlei Wiclif Leal da | Edição: 1

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

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Telemedicina

ISBN: 9786555154955

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Belliard, Am ... | Edição: 1

"Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e,...

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Registro de títulos e documentos

ISBN: 9786555154993

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Paiva, João Pedr ... | Edição: 6

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Infância, adolescência e tecnologia

ISBN: 9786555155266

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Salim, Alexa ... | Edição: 1

"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, ...

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Vesting Empresarial

ISBN: 9786555155297

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, José Luiz de Moura Faleiros | Edição: 2

"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento...

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Registro de imóveis

ISBN: 9786555154979

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Salomão, Marcos ... | Edição: 1

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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O regime previdenciário do servidor público

ISBN: 9786555155112

Por: Editora Foco | Autor: Nóbrega, Tatiana de Lima; Benedito, Maur ... | Edição: 2

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Q...

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O Outro Lado: A Face da Violência Conjugal Contra a Mulher na Cidade de Manaus

ISBN: 9786525019628

Por: Editora Appris | Autor: Pedraça, Aline dos Santos | Edição: 1

A obra O outro lado: a face da violência conjugal contra a mulher na cidade de Manaus apresenta resultados de importante pesquisa sobre a face da violência conjugal contra a mulher. Trata-se de uma problemática histórica...

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Direitos Humanos em Movimento

ISBN: 9786525237237

Por: Editora Dialética | Autor: Daros, Maquiel Ternus; Lima, Vinícius de ... | Edição:

Neste segundo volume da obra já conhecida "Direitos Humanos em Movimento" advinda das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Justiça, da Ulbra/Torres, buscamos novamente colacionar ...

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Manual Completo de Direito Ambiental

ISBN: 9786555154689

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Bordalo, Rodrigo | Edição: 2

Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco co...

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