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INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555153590

Por: Editora Foco | Autor: Marinangelo, Rafael | Edição: 1

SOBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com d...

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FUNCIONALISMO E FINALISMO - FILOSOFIA E ESTRUTURA - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153576

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 1

SOBRE A OBRA O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo r...

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LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021 - VOL 3

ISBN: 9786555153644

Por: Editora Foco | Autor: Wallach, Armando Lemos; Almeida, Arthur ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA Este terceiro livro, abordando pontos relevantes e controversos da reforma da nossa legislação de insolvência, tem uma vantagem em relação aos dois volumes que o precederam. É que após 6 meses de vigência d...

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COMPORTAMENTO LITIGIOSO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153552

Por: Editora Foco | Autor: Vilar, Natália Ribeiro Machado | Edição: 1

SOBRE A OBRA “Comportamento Litigioso: como a neurociência, a psicologia e a economia explicam o excesso de processos no Brasil”. Como sugerido no título, a partir das contribuições da neurociência, de referências da psi...

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DRONES E DIREITOS DE PERSONALIDADE - DELIMITAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA ILICITUDE - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153521

Por: Editora Foco | Autor: VARGAS, ISADORA FORMENTON | Edição: 1

SOBRE A OBRA Os drones não são brinquedos, são aeronaves. A sua incorporação exponencial na sociedade exige do intérprete jurídico atualização quanto às regras de cadastro, de operação e de acesso ao espaço aéreo. Surg...

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MANUAL DO PÓS DIVÓRCIO - OS EX E OS FILHOS EM COMUM - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153453

Por: Editora Foco | Autor: Poppe, Diana | Edição: 1

SOBRE A OBRA Depois de 17 anos como advogada de família, senti necessidade de escrever um manual que chamei de Manual do Bom Divórcio (para ler antes de casar, ou de separar), que foi publicado em 2017 pela Editora Globo...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153385

Por: Editora Foco | Autor: Magalhães, David; Sequeira, Elsa Vaz de; ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticame...

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PROCESSO COLETIVO SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153439

Por: Editora Foco | Autor: Lourenço, Haroldo | Edição: 1

SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se ...

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EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153279

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fic...

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VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 10ª ED - 2021

ISBN: 9786555153293

Por: Editora Foco | Autor: Fernandes, Bernardo Gonçalves; Gomes, Ch ... | Edição: 10

Seja muito bem-vindo à 10ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos ...

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MANUAL DE DIREITO PENAL - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555153361

Por: Editora Foco | Autor: RODRIGUES, CRISTIANO | Edição: 2

SOBRE A OBRA “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literal...

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153347

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 1

SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modifi...

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PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153323

Por: Editora Foco | Autor: Redecker, Ana Cláudia; Costa, Ana Paula ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem ...

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Direito Civil Parte Geral - 2021

ISBN: 9786556750279

Por: Freitas Bastos | Autor: Mello, Cleyson de Moraes | Edição: 4

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do D...

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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DOS TRIBUNAIS ALEMÃES - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153040

Por: Editora Foco | Autor: Fritz, Karina Nunes | Edição: 1

SOBRE A OBRA Os tópicos escolhidos pela autora para comentar, foram extraídos de casos paradigmáticos, de grande atualidade como, por exemplo, a eficácia dos direitos fundamentais na esfera do direito privado (Caso Lüth...

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LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS DOGMÁTICOS - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555153248

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2

SOBRE A OBRA O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases d...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153125

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Silveira, An ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA A obra coletiva “Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Re...

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DANO MORAL - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153309

Por: Editora Foco | Autor: Bonna, Alexandre Pereira | Edição: 1

SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, part...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL : 3.800 QUESTÕES COMENT. - 5ª ED - 2021

ISBN: 9786555153217

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Barbi ... | Edição: 5

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista e...

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PLANEJAMENTO FAMILIAR - LIMITES E LIBERDADE PARENTAIS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153170

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Renata de Lima | Edição: 1

SOBRE A OBRA A palavra ‘cinema’ foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a partir do termo grego ‘kinema’, que significa ‘movimento’. É com movimento que se desenvolvem ideias. Veja-se que a criação...

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COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153262

Por: Editora Foco | Autor: Campos, Flávia | Edição: 1

SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. ...

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Ministério Público Legislação Institucional 2021

ISBN: 9786556750385

Por: Freitas Bastos | Autor: Jatahy,, Carlos Roberto de C.; Goldember ... | Edição: 5

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio...

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LEGAL DESIGN : TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153064

Por: Editora Foco | Autor: Coelho, Alexandre Zavaglia; Steinwascher ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA “A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade ...

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DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153156

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 1

SOBRE A OBRA O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira pano...

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LIMITES DA LIBERDADE PROCESSUAL - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555153163

Por: Editora Foco | Autor: Cabral, Trícia Navarro Xavier | Edição: 2

SOBRE A OBRA “A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por Trícia Navarro Xavier Cabral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo). Trícia ...

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