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Iniciativa popular municipal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098121

Por: Saraiva Jur | Autor: Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra | Edição: 1

A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal....

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Honorários advocatícios no Processo Civil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502069947

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este t...

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Direitos humanos: Proteção e promoção - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502130449

Por: Saraiva Jur | Autor: Bucci, Daniela; Sala, José Blanes; Campo ... | Edição: 1

Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalh...

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Direito contemporâneo do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102934

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro | Edição: 1

A obra é uma versão que se diferencia dos diversos títulos disponíveis no mercado, pois estes se limitam a uma análise tradicional do Direito do Trabalho. Lembre-se que a linguagem do autor é clara e objetiva, apesar da ...

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A nova lei do mandado de segurança

ISBN: 9788502096363

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 2

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucion...

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Empresas familiares: Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102859

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Alexandre Di Miceli da; Donagg ... | Edição: 1

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Comentários à lei de falências e recuperação de empresas - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502081536

Por: Saraiva Jur | Autor: Araujo, José Francelino de | Edição: 1

Enfatizando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, o autor apresenta nesta obra uma profunda incursão pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, esquadrinhando o diploma em todos os seus aspectos. Trata-...

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Imputação objetiva - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502058170

Por: Saraiva Jur | Autor: Jesus, Damásio E. de | Edição: 3

Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teor...

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Direitos sociais: Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169692

Por: Saraiva Jur | Autor: Gotti, Alessandra | Edição: 1

A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo do processo de concretização dos direitos sociais. A autora está preocupada com a eficácia desses direitos e das polític...

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Coisas da Cosa Nostra

ISBN: 9788532527622

Por: Rocco | Autor: Falcone, Giovanni | Edição: 1

Inimigo público número um da máfia italiana, o juiz Giovanni Falcone dedicou 11 anos de sua carreira ao combate à Cosa Nostra. Assassinado em 1992 pelo grupo mafioso, Falcone relata detalhes impressionantes do funcioname...

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Nove ensaios constitucionais e uma aula de Jubileu - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502179639

Por: Saraiva Jur | Autor: Häberle, Peter | Edição: 1

Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a parti...

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Responsabilidade civil: Dever jurídico fundamental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502182721

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Matt, Paula Frassinetti Coutinho da Silv ... | Edição: 1

Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador d...

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Paulo Neves de Carvalho - Suas lições por seus discípulos

ISBN: 9788577005994

Por: Fórum | Autor: Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Pir ... | Edição: 1

O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG ) em 1943. Em 1954, doutorou-se em Administração Pública pela University of South California, com a tese Analysis ...

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O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional n 19/1998

ISBN: 9788577006182

Por: Fórum | Autor: Bemquerer, Marcos | Edição: 1

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir u...

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Prática forense para estagiários - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146433

Por: Saraiva Jur | Autor: Chacon, Luis Fernando Rabelo; Sodero, Lu ... | Edição: 1

É possível conhecer neste livro, de maneira bem descontraída, com ilustrações no início de cada capítulo, os diversos ambientes forenses, de questões simples a complexas. Além disso, a obra apresenta os detalhes de cada ...

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Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502158757

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaban, Eduardo Molan | Edição: 1

A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europeia e norte americana, o autor estabelece uma crítica fundamentada do modelo brasileiro e oferece alternativas que propor...

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Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira

ISBN: 9788577005765

Por: Fórum | Autor: Batista Junior, Onofre Alves; Castro, Se ... | Edição: 1

O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustres estudiosos (acadêmicos e servidores públicos) que apresentam estudos a respeito de várias temáticas em torno do Dire...

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Prática jurídica empresarial - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502164376

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro | Edição: 2

A obra enfatiza o cotidiano forense das empresas e disciplinas afins. Demonstra noções básicas a respeito da doutrina com citações que são fruto de pesquisa do autor no ordenamento jurídico; traz em seu bojo regras proce...

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Michel Foucault e o direito - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502147386

Por: Saraiva Jur | Autor: Fonseca, Márcio Alves de | Edição: 2

Em sua segunda edição, publicada agora pela Editora Saraiva, a obra debruça-se sobre o legado filosófico de Michel Foucault, visando identificar quais pontos de seu pensamento guardam relação com o Direito. Trata-se de e...

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Perito criminal federal: Farmacologia - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169487

Por: Saraiva Jur | Autor: Borsio, Marcelo Fernando; Camargo, Marco ... | Edição: 1

Para o concurseiro da especialidade de Farmacologia, o grande desafio é estudar pontos específicos das matérias vistas na faculdade, devido à complexidade e substancial vastidão dos conteúdos. Esclarecedor e conciso, est...

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Participação cidadã na gestão pública - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502152120

Por: Saraiva Jur | Autor: Grüne, Carmela | Edição: 1

A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora, voltada para direitos sociais e políticas públicas. O Brasil, por sua extensão territorial e sua complexa administração, muitas vezes não consegue estar presente em to...

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Trabalho e regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia

ISBN: 9788577005666

Por: Fórum | Autor: Ramos Filho, Wilson | Edição: 1

É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas sociais e as condições materiais da democracia, uma parceria entre o grupo de pesquisa intitulado Trabalho e Regulação n...

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Notas e registros públicos - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502101302

Por: Saraiva Jur | Autor: Loureiro, Cláudia Regina de O. M. da Sil ... | Edição: 4

O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos da Lei de Registros Públicos são comentados minuciosamente, considerando-se também as normas da Corregedoria-Geral de Jus...

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

ISBN: 9788577005314

Por: Fórum | Autor: Duarte Neto, Pedro | Edição: 3

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser largamente festejado, dado o marasmo editorial que se verifica, infelizmente, nesse especializado segmento ...

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Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica

ISBN: 9788577005369

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca, Luis; Ricardo Marcondes ... | Edição: 1

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual...

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