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Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1

ISBN: 9786561200325

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 4

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um ...

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Tabelionato de Protesto - 8ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200202

Por: Editora Foco | Autor: Bueno, Sérgio Luiz José | Edição: 8

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos c...

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Manual de Direito Empresarial

ISBN: 9786559776108

Por: Atlas | Autor: Mamede, Gladston | Edição: 18

Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, est...

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 36ª Ed - 2024 - Volume 1

ISBN: 9786555159974

Por: Editora Foco | Autor: Fabbrini Mirabete, Julio; N. Fabbrini, R ... | Edição: 36

Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 36ª Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos ...

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Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024

ISBN: 9786561200035

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 6

Sobre a obra Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF;...

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Concursos Policiais : 1.500 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200271

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Trigueiros, Arthur; D ... | Edição: 7

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezena...

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Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786555159899

Por: Editora Foco | Autor: de Brito Machado Segundo, Hugo | Edição: 2

Sobre a obra Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção,...

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A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024

ISBN: 9786561200165

Por: Editora Foco | Autor: Catalan, Marcos | Edição: 3

Sobre a obra A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024 (...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de pá...

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A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200226

Por: Editora Foco | Autor: Frazão, Ana; Bodin Gonçalves Agra, Ana P ... | Edição: 1

Sobre a obra A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024 (...) Foi sob essa visão que a presente obra “A prioridade da pessoa humana no direito civil-consti...

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Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023

ISBN: 9786559776245

Por: Atlas | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender...

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Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786555159875

Por: Editora Foco | Autor: Mourão Lopes Filho, Juraci | Edição: 3

Sobre a obra Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024 Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a...

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Curso de Direito Penal - Vol. 2

ISBN: 9786559775804

Por: Atlas | Autor: Greco, Rogério | Edição: 21

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões...

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Manual de Direito Processual Civil

ISBN: 9786559775903

Por: Atlas | Autor: Câmara, Alexandre Freitas | Edição: 3

Eis, aqui, o Manual de Direito Processual Civil, todo pensado a partir da Constituição da República e do CPC/2015. Trata-se de uma obra dedicada a examinar, sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada,...

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Processo Ético-Disciplinar na OAB Teoria e Prática

ISBN: 9786556753683

Por: Freitas Bastos | Autor: Pinheiro, Marcelo Rabelo; Campos, Thiago ... | Edição: 3

Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, na qualidade de defensores dativos, tivemos o primeiro vislumbre da grande omissão doutrinária, relativa aos procedimentos processuais ado...

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Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5

ISBN: 9786559775705

Por: Atlas | Autor: Venosa, Sílvio de Salvo | Edição: 24

A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; ...

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Curso de Direito Penal - Vol. 1

ISBN: 9786559775781

Por: Atlas | Autor: Greco, Rogério | Edição: 26

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões...

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Curso de Direito Penal - Vol. 3

ISBN: 9786559775828

Por: Atlas | Autor: Greco, Rogério | Edição: 21

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões...

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Processo Tributário

ISBN: 9786559776023

Por: Atlas | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 16

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas...

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Constituição Federal - 10ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200011

Por: Editora Foco | Autor: Peña de Moraes, Guilherme | Edição: 10

Sobre a obra Constituição Federal - 10ª Ed - 2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais...

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Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786559775965

Por: Atlas | Autor: Atlas, Equipe | Edição: 40

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um mate...

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Manual Completo de Direito Civil - 4ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200042

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Rodrigues Pinheiro, Gabr ... | Edição: 4

Sobre a obra Manual Completo de Direito Civil - 4ª Ed - 2024 Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DI...

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Escritório de Advocacia

ISBN: 9786556753546

Por: Freitas Bastos | Autor: Jordace, Thiago; Salomão, Soraya; Riva, ... | Edição: 1

O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis exigem cada vez mais dos advogados, que se desenvolvam não só quanto às suas técnicas jurídicas, mas essencialmente quanto...

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Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 4

ISBN: 9786559775842

Por: Atlas | Autor: Venosa, Sílvio de Salvo | Edição: 24

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto d...

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Direito Civil - Contratos - Vol.3

ISBN: 9786559775682

Por: Atlas | Autor: Venosa, Sílvio de Salvo | Edição: 24

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensã...

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Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786555159806

Por: Editora Foco | Autor: Sayuri Okayama, Adriana; Chaves, Alexand ... | Edição: 1

Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria “Ensaios sobre Direito Processual da...

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