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Direito processual concretizado

ISBN: 9788577003907

Por: Fórum | Autor: Talamini, Eduardo | Edição: 1

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definição de questões proces...

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A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público

ISBN: 9788577003617

Por: Fórum | Autor: Brito, Lúcio Eduardo De | Edição: 1

O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercid...

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O planejamento da atividade econômica como dever do Estado

ISBN: 9788577003730

Por: Fórum | Autor: Adri, Renata Porto | Edição: 1

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do artigo 174 da CR/88 e o analisa como processo necessário e intrínseco à atividade econômica, bem como ação imprescindível à ...

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Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010

ISBN: 9788502075863

Por: Saraiva Jur | Autor: Sirvinskas, Luís Paulo | Edição: 2

A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, d...

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O formalismo na liberdade de expressão - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502086142

Por: Saraiva Jur | Autor: Toller, Fernando Alfonso Maria | Edição: 1

A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A discussão levantada tem por base um estudo comparativo entre os sistemas que regem a comunicação social dos países....

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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável

ISBN: 9788577003082

Por: Fórum | Autor: Grau Neto, Werner; Braga Filho, Edson de ... | Edição: 1

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos ine...

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Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973

ISBN: 9788577003686

Por: Fórum | Autor: Guedes, Jefferson Carús | Edição: 1

O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarre...

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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502098046

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra | Edição: 1

A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário internacional que enfrenta grave crise de aplicabilidade, sendo esta obra útil aos que buscam compreender seu papel frente...

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Direitos fundamentais em construção - estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto

ISBN: 9788577003679

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Katia Cristine Santos de; Bert ... | Edição: 1

Márcia Rodrigues Bertoldi, Kátia Cristine Santos de Oliveira (Coord.), Carlos Augusto Alcântara Machado, Eliane Peres Degani, Flávia Piovesan, Flávio Crocce Caetano, Gabriela Maia Rebouças, Gustavo Ferreira Santos, Inês ...

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Sucessão do companheiro - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502091443

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferriani, Luciana de Paula Assis | Edição: 1

 A partir de profunda pesquisa,  a obra analisa e discute criticamente os aspectos e polêmicas do direito sucessório do companheiro na união estável, delimitando e diferenciando  o tratamento legal da questão perante out...

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Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010

ISBN: 9788502087361

Por: Saraiva Jur | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 3

O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões j...

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Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga

ISBN: 9788577003693

Por: Fórum | Autor: Barros, Eliane Oliveira | Edição: 1

A presente obra versa sobre o tema 'Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga'. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em...

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Justiça comunitária - por uma justiça da emancipação

ISBN: 9788577003723

Por: Fórum | Autor: Foley, Gláucia Falsarella | Edição: 1

Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto emancipatório que redimensione o direito, articulando-o sob uma nova relação entre ética, democracia e justiça....

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Parcelamento, edificações e utilização - compulsórios de imóveis públicos urbanos

ISBN: 9788577002832

Por: Fórum | Autor: Levin, Alexandre | Edição: 1

A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes da política urbana e previu...

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Direito, ética e biossegurança

ISBN: 9788571398603

Por: Editora Unesp | Autor: Machado, Juliana Araujo Lemos da Silva | Edição: 1

O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código g...

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As múltiplas faces da Constituição Cidadã

ISBN: 9788598605838

Por: Cultura Acadêmica Editora | Autor: Goulart, Jefferson O. | Edição: 1

A batalha ideológica em torno da Constituição de 1988 é acirrada. As críticas conservadoras podem ser solucionadas, formalmente, por uma hermenêutica constitucional leal à constituição. Mas só isto não basta. Para resist...

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O novo direito e desenvolvimento: Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502077980

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo | Edição: 1

Este livro apresenta uma análise do direito e desenvolvimento a partir da reflexão sobre a ação dos agentes sociais e das instituições, partindo do estudo clássico acerca da sociologia do direito, de Max Weber, até os di...

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Preservação da empresa na lei de falências - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502083271

Por: Saraiva Jur | Autor: Perin Júnior, Ecio | Edição: 1

A proposta inicial da obra foi abordar a evolução histórica do instituto, em seguida a teoria da empresa e sua dimensão social (função geradora de empregos, tributos e de circulação ou produção de bens ou serviços). Dest...

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Tributação empresarial - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502073876

Por: Saraiva Jur | Autor: Arce, Fernando Aurelio Zilveti; Vasconce ... | Edição: 1

A série 'GVlaw' se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento q...

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Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável

ISBN: 9788589148214

Por: Fórum | Autor: Pereira Jr., Jesse Torres | Edição: 2

O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direi...

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Parcerias na saúde - reflexões sobre a emenda constitucional 51/2006 e a lei federal 11.350/2006

ISBN: 9788577002047

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Gustavo Justino De | Edição: 1

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade com a comunidade atendida e a mobilização social denotam um novo papel do Estado, o qual demanda a participação da socied...

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Norma constitucional e seus efeitos - 8ª edição de 2009

ISBN: 9788502064713

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 8

Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefi...

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Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público

ISBN: 9788577002450

Por: Fórum | Autor: Bezerra, Isabel Cecília De Oliveira | Edição: 1

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrela à origem do instituto, vinculada que foi ao mandado de segurança, e à necessidade então surgida, de que os efeitos de ...

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Marcas tridimensionais - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502072268

Por: Saraiva Jur | Autor: Moro, Maitê Cecília Fabbri | Edição: 1

A obra expõe as marcas tridimensionais e o seu conceito, destacando a importância de seus aspectos distintivos e de suas funções. Visando relacioná-las com outros institutos do direito intelectual, o estudo discute a pro...

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Regulação e universalização dos serviços públicos

ISBN: 9788577002658

Por: Fórum | Autor: Roberto Ferreira Motta, Paulo | Edição: 1

O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma em dois setores dos serviços públicos (energia elétrica e telecomunicações), analisando, criticamente,que os modelos adot...

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