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Contribuições Sindicais

ISBN: 9786555590845

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Martins; Sergio Pinto | Edição: 6

Data de fechamento da edição: 20/8/2020.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>As contribuições sindicais são destinadasao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamen...

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Manual Do Poder Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786555597912

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Tavares; André Ramos | Edição: 2

Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia ...

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Mercado de carbono e sustentabilidade:

ISBN: 9786553620124

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Trennepohl, Natascha | Edição: 1

Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões ¿ usando o mercado europeu (EU ETS) como principal referência, para explorar como o Brasil pode regulamentar e implementar um mercado de car...

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Teoria do fato jurídico: plano da existência. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2022

ISBN: 9786553620933

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: De Mello, Marcos Bernardes | Edição: 23

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como r...

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Linguagem Jurídica:

ISBN: 9786553621442

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Bittar, Eduardo Carlos Bianca | Edição: 8

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito teve sua 1ª edição publicada em 2001, com o objetivo primordial de disseminar a análise semiótica do discurso jurídico. Vintes anos depois, esta obra chega à sua 8ª ediçã...

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Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786555597455

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Fonte, Felipe De Melo | Edição: 3

As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são os limites da atuação do juiz e, em que medida podem suas decisões interferir na divisão de poderes entre Executivo e Ju...

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Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial

ISBN: 9786553621077

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Pacheco, Eduardo | Edição: 3

Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro. Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e...

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A Gestão de Riscos na Prática

ISBN: 9786555184945

Por: Fórum | Autor: Moraes Ziller, Henrique; Nunes da Silva ... | Edição: 1

A gestão de riscos está a cada dia mais latente no setor público. Organismos internacionais multilaterais, CGU e TCU têm fomentado práticas de gerenciamento de riscos como instrumento indutor de melhoria da gestão públic...

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Curso de Execução Penal - 20ª edição 2023

ISBN: 9786553625464

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 20

Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise ...

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Compliance e Direito Penal Econômico

ISBN: 9786555184495

Por: Fórum | Autor: Tamer, Maurício | Edição: 1

Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica ...

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Direito Administrativo e Controle de Contas

ISBN: 9786555184914

Por: Fórum | Autor: Rosilho, André | Edição: 1

Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil. Eles foram selecionados entre os artigos da Coluna Controle Público, no site JOTA. info,...

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Compêndio de introdução à ciência do Direito. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

ISBN: 9786553627352

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 28

Essa obra oferece a base informativa necessária para que os estudantes de direito compreendam como se constitui e como se caracteriza o conhecimento do jurista, de modo a incentiva-lo a adotar uma postura crítica e analí...

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Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553627291

Por: Saraiva Jur | Autor: Monteiro, Claudia Servilha | Edição: 9

A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreen...

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O que nos dizem os dados?

ISBN: 9786557136331

Por: Editora Vozes | Autor: Gomes Neto, José Mário Wanderley; Barbos ... | Edição: 1

Ao Direito, porque é caminho que conduz a sociedade à justiça; se puder dispor de mais de um candeeiro, tanto melhor. Este livro oferece três deles, pouco usuais ao jurista: a pesquisa científica, os dados quantitativos ...

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Antropologia Jurídica - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553626997

Por: Saraiva Jur | Autor: Palma, Rodrigo Freitas | Edição: 2

A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu histórico e suas origens no Brasil até a análise do papel exercido pelo Direito nos mais variados seguimentos sociais, bem ...

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Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresa - 13ª edição 2023

ISBN: 9786553627598

Por: Saraiva Jur | Autor: Campinho, Sergio | Edição: 13

A 13ª edição, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático ao regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei nº. 11.101/2005, propondo soluções hermenêu...

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Manual de Linguagem Jurídica - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553627444

Por: Saraiva Jur | Autor: Petri, Maria Jose Constantino | Edição: 4

É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do advogado ou a disse...

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Assédio Moral Trabalhista

ISBN: 9786553620049

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Martinez, Luciano | Edição: 1

A obra que chega às suas mãos trata, numa visão inter-relacionada, das condutas assediosas e do processo coletivo estrutural como mecanismo de combate. O assédio moral tem deixado um rastro de dor e sofrimento, infelicit...

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Temas de Direitos Humanos - 12ª edição 2023

ISBN: 9786555599657

Por: Saraiva Jur | Autor: Piovesan, Flavia | Edição: 12

A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre...

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Manual de Português Jurídico - 11ª edição 2023

ISBN: 9786553627154

Por: Saraiva Jur | Autor: Sabbag, Eduardo | Edição: 11

A presente obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense, valendo-se de uma forma leve e objetiva de exposição, características marcantes do autor. Divide-se em duas partes: redação forense e gram...

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Hermenêutica e Interpretação Jurídica - 5ª edição 2023

ISBN: 9786555598780

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire | Edição: 5

Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na jurisprudência e no Novo Código de Processo Civil, o autor oferece à comunidade jurídica brasileira uma visão didática e i...

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Textos de intervenção política

ISBN: 9786557110898

Por: Editora Unesp | Autor: Rousseau, Jean-Jacques | Edição: 1

O volume é uma coletânea contendo textos de Rousseau que dizem respeito diretamente à política e à administração pública. No livro, incluem-se as cartas trocadas entre Rousseau e o conde de Buttafoco, aristocrata e milit...

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Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação

ISBN: 9786555184938

Por: Fórum | Autor: Mendes Moreira, André | Edição: 3

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principais tributaristas da nova geração. Reúne, em uma só pessoa, qualidades que poucos têm isoladamente: consegue ser claro, co...

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Tutela de Evidência

ISBN: 9786555184259

Por: Fórum | Autor: Mansano, Josyane | Edição: 1

A tutela da evidência está disciplinada no art. 311, do CPC de 2015, e, em um rol taxativo, elenca, entre outras hipóteses, em seu inciso II, que será deferida quando o direito pleiteado estiver amparado e provado por te...

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Princípios de Direito Administrativo

ISBN: 9786555184860

Por: Fórum | Autor: Lucchesi de Carvalho, Humberto; Miglio S ... | Edição: 1

“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este é o ponto de partida para entendermos o propósito de Humberto Lucchesi de Carvalho e Roberto Miglio Sena, ao redigirem a ...

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